OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABILTACIONAIS-CEF
007/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Adilson Hirsch
Autoridade Competente:
Wilson Molz
Apoio:
Kurt Martin Jaeger
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/06/2026 às 11:28
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/07/2026 às 12:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:10:17
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007-2026 - construção de 20 (vinte) unidades habitacionais - convênio CEF.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:10:30
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:10:40
ANEXO II - PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO.rar
Tipo: Edital
16/06/2026-16:10:49
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.rar
Tipo: Edital
16/06/2026-16:11:05
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:11:24
ANEXO V - PARCELA DE MAIOR RELEVÂNCIA.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:11:44
ANEXO VI- QUADRO DE COMPISIÇÃO DO BDI.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:12:07
ANEXO VII - QUADRO DE COMPISIÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:12:49
ANEXO VIII - ART PROJETOS.rar
Tipo: Edital
16/06/2026-16:13:02
ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.pdf
Tipo: Edital
16/06/2026-16:13:10
CONTADORIA 014-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:59:21
ENGENHARIA Parecer-SFP-ENG 025-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2026-15:59:41
CONTADORIA 017-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:48:37
ENGENHARIA 029-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2026-15:49:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.485.795,41
Melhor lance
R$ 2.996.917,11
Unidade:
SVÇ
14/09/2026
14/09/2026 11:49:58 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Wilson Molz.
14/09/2026 11:49:51 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Wilson Molz.
14/09/2026 11:00:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2026
08/09/2026 12:13:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/09/2026 às 23:59.
08/09/2026 12:09:05 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/09/2026 12:02:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2026 às 09:12.
08/09/2026 12:02:49 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/09/2026 12:02:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
08/09/2026 12:02:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/09/2026 12:00:27 | Agente de Contratação
Conforme comunicado previamente, daremos continuidade ao processo.
08/09/2026 12:00:18 | Agente de Contratação
Sr. licitantes Bom dia!
03/09/2026
03/09/2026 18:52:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que documento de aferição da qualificação técnica e econômica foi incluído no processo sendo definido a data de 08/09/2026 às 09:00 para dar continuidade ao processo.
03/09/2026 18:51:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que documento de aferição da qualificação técnica e econômica foi incluído no processo sendo definido a data de 08/09/2025 às 09:00 para dar continuidade ao processo.
03/09/2026 18:49:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENGENHARIA 029-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf) em 03/09/2026 às 15:49.
03/09/2026 18:48:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTADORIA 017-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf) em 03/09/2026 às 15:48.
03/09/2026 12:57:12 | F. CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINH
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia! Favor considerar o último arquivo enviado. Gratos!
02/09/2026
02/09/2026 20:13:47 | F. CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINH
Documentação Item 0001: Boa tarde, estamos tendo dificuldades de anexar devido ao tamanho do arquivo, em virtude disso foi anexado mais de um arquivo para correto envio dos documentos solicitados. Estamos a disposição para quaisquer esclarecimentos!
02/09/2026 20:12:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 19:31:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 19:07:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 17:33:26 | Agente de Contratação
Todos os atos será dada publicidade e informado previamente a data e horário para continuidade do processo.
02/09/2026 17:32:59 | Agente de Contratação
rs. licitantes, encerrada a fase de diligências daremos seguimento ao processo com a avaliação da documentação enviada conforme prevista no item 5.8.1 do edital
02/09/2026 17:31:10 | Sistema
Motivo: Para envio da proposta de preços, conforme disposto no item 4.3 do edital e documentos de habilitação conforme disposto no item 5.8.1 do edital.
02/09/2026 17:31:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 04/09/2026.
02/09/2026 17:30:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/09/2026 17:05:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 14:25, encerrando às 14:30:00.
02/09/2026 17:03:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
02/09/2026 17:03:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/09/2026 16:38:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2026 às 13:58, encerrando às 14:03:00.
02/09/2026 16:32:58 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
02/09/2026 16:32:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA com lance de R$ 2.996.917,11.
02/09/2026 16:32:58 | Sistema
(CONT. 1) previstos na mencionada lei complementar.
02/09/2026 16:32:58 | Sistema
Motivo: O TCU reforçou no Acórdão nº 1425/2026, que o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte deve observar os critérios objetivos da Lei nº 14.133/2021 que, no ano de realização da licitação, já tenha celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados ultrapassem o limite de receita bruta fixado para o enquadramento como EPP (art. 3º, inciso II, da LC 123/2006) não faz jus à fruição dos benefícios previstos na mencionada lei complementar, independentemente do momento da receita efetivamente auferida. Desta forma, uma vez identificado no Licitacon Contratos do Tribunal de Contas do RS, (https://portal.tce.rs.gov.br) que a empresa MTX CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 18.914.483/0001-03 já ter celebrado no ano de 2026 contratos com a Administração Pública cujos valores somados ultrapassem o limite de receita bruta fixado para o enquadramento como EPP (art. 3º, inciso II, da LC 123/2006) não faz jus à fruição dos benefícios... (CONTINUA)
02/09/2026 16:32:58 | Sistema
O fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/09/2026 16:30:28 | Agente de Contratação
Conforme comunicado previamente, daremos continuidade ao processo.
02/09/2026 16:30:10 | Agente de Contratação
Sr. licitantes, Boa tarde!
01/09/2026
01/09/2026 13:12:33 | Agente de Contratação
Srs. arrematantes, superada a fase de abertura da diligência, informamos que daremos continuidade ao processo no dia 02/09/2026 as 13:30
01/09/2026 13:11:25 | Agente de Contratação
Srs licitantes, bom dia!
01/09/2026 11:24:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026
31/08/2026 12:04:02 | Sistema
(CONT. 1) contratual no ano corrente que superem o enquadramento da empresa.
31/08/2026 12:04:02 | Sistema
Motivo: Conforme ACÓRDÃO Nº 1425/2026 – TCU a microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) que, no ano de realização da licitação, já tenha celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados ultrapassem o limite de receita bruta fixado para o enquadramento como EPP (art. 3º, inciso II, da LC 123/2006) não faz jus à fruição dos benefícios previstos na mencionada lei complementar, independentemente do momento da receita efetivamente auferida. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece critério próprio, objetivo e autônomo para a fruição dos benefícios licitatórios destinados às ME/EPP (art. 4º, `PAR` 2º, da Lei 14.133/2021), distinto daquele empregado para o enquadramento tributário ou societário disciplinado pela LC 123/2006. Neste sentido, necessária a abertura de diligência para manifestação da empresa, uma vez verificada a fruição dos benefícios e tendo em vista sido identificado no Licitacon-RS a assinatura... (CONTINUA)
31/08/2026 12:04:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:05 do dia 01/09/2026.
31/08/2026 12:01:24 | Agente de Contratação
Conforme comunicado previamente, daremos continuidade ao processo.
31/08/2026 12:01:11 | Agente de Contratação
Sr licitantes, Bom dia!
26/08/2026
26/08/2026 19:05:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que documento de aferição da qualificação técnica e econômica foi incluído no processo sendo definido a data de 31/08/2025 às 09:00 para dar continuidade ao processo.
26/08/2026 19:04:51 | Agente de Contratação
Srs. licitantes Boa tarde!
26/08/2026 18:59:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ENGENHARIA Parecer-SFP-ENG 025-2026 - Avaliação da situação de qualificação técnica.pdf) em 26/08/2026 às 15:59.
26/08/2026 18:59:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTADORIA 014-2026 - Avaliação da qualificação econômica-financeira.pdf) em 26/08/2026 às 15:59.
07/08/2026
07/08/2026 13:46:14 | Agente de Contratação
A documentação de habilitação e de propostas será encaminhada a área técncica de contadoria municipal e setor de engenharia para avaliação e emissão de parecer técnico, ao que após será dado publicidade dos respectivos pareceres e informada nova data e horário para continuidade.
31/07/2026
31/07/2026 11:15:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.