Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para a execução de reformas de escolas da rede municipal de ensino.

039/2026
Prefeitura Municipal de Teutônia
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Dionas da Silva Dutra

Autoridade Competente:

Renato Airton Altmann

Apoio:

Gabriele Regine da Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/07/2026 às 10:34

Inicio das Propostas

09/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/07/2026 às 10:45

Abertura das Propostas

23/07/2026 às 11:00

Documentos

Pregão Eletrônico 039-2026 - Reforma de Escolas Municipais.pdf

Tipo: Edital

08/07/2026-16:15:03

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

08/07/2026-15:05:42

Encargos.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

08/07/2026-15:05:59

Orçamento.pdf

Tipo: Orçamento-base

08/07/2026-15:06:17

Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

08/07/2026-15:06:53

Memorial_descritivo__4_.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

08/07/2026-15:07:42

Projeto - CMEI_Sonho_de_Crian_a.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:08:21

Projeto - CMEI_Sonho_de_Crian_a_02.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:08:50

Projeto - EMEF_24_de_Maio.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:09:08

Projeto - EMEF_Andrade_Neves.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:09:23

Projeto - EMEF_Guilherme_Sommer__1_.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:09:39

Projeto - EMEI_Cora_Coralina.pdf

Tipo: Outros documentos

08/07/2026-15:09:56

Decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio.pdf

Tipo: Outros documentos

27/07/2026-14:59:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Execução de obras de reforma de escolas da rede municipal de ensino

27/07/2026
27/07/2026 19:40:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
27/07/2026 18:01:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 16:00.
27/07/2026 18:01:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TEUTÔNIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
27/07/2026 18:01:33 | Sistema
Motivo: A empresa resta inabilitada do certame, conforme decisão constante no documento denominado "Decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio", tendo em vista que não comprovou o atendimento integral às exigências de qualificação técnica previstas no item 11.9.4 do Edital. Informa-se, ainda, que o referido documento foi devidamente juntado e disponibilizado no Portal de Compras para conhecimento dos interessados.
27/07/2026 18:01:33 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA TEUTÔNIA LTDA foi desclassificado no processo.
27/07/2026 17:59:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio.pdf) em 27/07/2026 às 14:59.
23/07/2026
23/07/2026 16:16:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/07/2026 16:15:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2026 16:06:49 | F. CONSTRUTORA TEUTÔNIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde!! Essa nossa melhor proposta.
23/07/2026 14:04:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:03:29 | Sistema
Motivo: Sr licitante, abro prazo para envio da proposta readequada, bem como da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição dos encargos sociais.
23/07/2026 14:03:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:02:38 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue ofertar um melhor lance para o item?
23/07/2026 14:02:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:00:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA TEUTÔNIA LTDA com lance de R$ 257.800,00.
23/07/2026 14:00:41 | Sistema
O fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/07/2026 14:00:41 | Sistema
(CONT. 1) a ausência de documentos obrigatórios de habilitação, cuja apresentação extemporânea não encontra amparo no edital nem na Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, a diligência destina-se ao esclarecimento ou à complementação de informações e documentos já apresentados, não sendo cabível para possibilitar a apresentação tardia de documentos obrigatórios inexistentes na documentação de habilitação. Dessa forma, resta prejudicada a análise do pedido de prorrogação do prazo para apresentação da proposta ajustada, impondo-se a inabilitação da licitante, em razão do não atendimento às exigências previstas nos itens 11.9.2, alínea "f", e 11.9.4, alíneas "f" e "g", do edital.
23/07/2026 14:00:41 | Sistema
Motivo: A licitante solicitou a prorrogação do prazo para apresentação da proposta ajustada. Todavia, em análise à documentação de habilitação apresentada, verificou-se que a empresa deixou de apresentar documentos exigidos pelo edital, quais sejam: Certidão Negativa do Ministério do Trabalho e Previdência, exigida no item 11.9.2, alínea "f"; Atestado de visita técnica emitido por servidor da Administração Municipal de Teutônia ou, alternativamente, Declaração de conhecimento dos locais de execução da obra, conforme item 11.9.4, alínea "f"; Comprovação de que a empresa possui técnico na área de Segurança do Trabalho, na forma prevista no item 11.9.4, alínea "g" e respectivos subitens. Os documentos acima constituem requisitos obrigatórios de habilitação e deveriam ter sido anexados conjuntamente com o registro da proposta. Assim, ainda que fosse deferida a prorrogação do prazo para apresentação da proposta ajustada, tal medida não teria o condão de suprir... (CONTINUA)
23/07/2026 14:00:41 | Sistema
O fornecedor HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI foi desclassificado no processo.
23/07/2026 13:25:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
23/07/2026 12:55:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/07/2026 11:37:55 | F. HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTR
Documentação Lote 0001: Devido a complexidade da documentação e instabilidade de internet provocada por condições climáticas, que não condições que não estão a nosso controle, solicito a prorrogação do prazo de envio da documentação, baseado nos princípios da razoabilidade, da competitividade e da proporcionalidade, que estão expressas no artigo quinto da lei 14.133.
23/07/2026 11:30:34 | F. HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTR
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos no nosso melhor valor
23/07/2026 11:25:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 11:24:54 | Sistema
Motivo: Sr licitante, abro prazo para envio da proposta readequada, bem como da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, composição dos encargos sociais.
23/07/2026 11:24:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:25 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 11:21:59 | Sistema
Motivo: Sr licitante, consegue ofertar um melhor lance?
23/07/2026 11:21:59 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:25 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 11:21:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante HORIZON ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 255.000,00.
23/07/2026 11:20:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/07/2026 11:01:18 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/07/2026 11:01:18 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
23/07/2026 11:01:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 200,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/07/2026 11:01:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/07/2026 11:01:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/07/2026 11:00:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/07/2026 11:00:25 | Pregoeiro
Bom dia! Estarei avaliando as propostas e, em seguida, iniciarei a sessão.