Execução de plano de prevenção contra incêndios (PPCI) em escolas municipais
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernanda Konzen Schmitz
Autoridade Competente:
Jarbas Daniel da Rosa
Apoio:
Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/06/2026 às 17:58
Inicio das Propostas
03/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/06/2026 às 12:00
Documentos
Edital - Concorrência Eletrônica 004 -2026 - PPCI.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:55:30
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:55:49
Pranchas.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:56:05
PLANILHA TCE - Execução de PPCI_2026-LICITAÇÃO.xlsx
Tipo: Edital
02/06/2026-14:56:05
Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:56:32
BDI.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:56:41
Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:57:00
Composições próprias.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:57:10
Diligência exequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-14:48:27
Parecer inexequibilidade.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:07:19
Parecer Exequibilidade - Energe.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:34:53
Diligência exequibilidade - MH Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-08:55:29
II Diligência exequibilidade - MH Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
16/07/2026-14:30:24
Parecer exequibilidade MH Construtora.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-08:43:48
Parecer Recurso Antifire.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
21/08/2026-08:47:58
Parecer recurso 11-09-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-10:39:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) das edificações públicas municipais, especia...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 295.673,15
Melhor lance
R$ 206.600,00
Unidade:
UND
14/09/2026
14/09/2026 14:08:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
14/09/2026 14:08:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
14/09/2026 14:06:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/09/2026 13:50:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 11:00.
14/09/2026 13:43:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/09/2026 13:42:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MH CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 206.600,00.
14/09/2026 13:42:40 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 13:42:40 | Sistema
Motivo: Após reexame do recurso apresentado, manteve-se a inabilitação da licitante, conforme Parecer Jurídico datado de 11/09/2026, e homologado pelo Prefeito Municipal.
14/09/2026 13:42:40 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA foi inabilitado no processo.
14/09/2026 13:39:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer recurso 11-09-2026.pdf) em 14/09/2026 às 10:39.
21/08/2026
21/08/2026 11:52:05 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA com lance de R$ 154.990,00.
21/08/2026 11:52:05 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer jurídico referente recurso apresentado.
21/08/2026 11:52:05 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
21/08/2026 11:49:00 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer jurídico referente recurso apresentado.
21/08/2026 11:49:00 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
21/08/2026 11:47:58 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer jurídico referente recurso apresentado.
21/08/2026 11:47:58 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
26/07/2026
26/07/2026 00:35:41 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/07/2026
22/07/2026 10:57:01 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 10:56:37 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO
22/07/2026 10:56:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/07/2026 10:56:35 | Sistema
Intenção: maniffesto intenção de recurso
22/07/2026 10:56:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/07/2026
21/07/2026 18:07:08 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 18:02:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 18:00.
21/07/2026 18:02:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/07/2026 18:02:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MH CONSTRUTORA LTDA.
21/07/2026 17:46:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 16:26:11 | Sistema
Motivo: A Certidão de Registro do responsável técnico no CREA apresentada encontra-se vencida. Solicito que seja apresentada Certidão dentro do prazo de validade.
21/07/2026 16:26:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 13:06:38 | Sistema
Motivo: A Certidão de Registro do responsável técnico no CREA apresentada encontra-se vencida. Solicito que seja apresentada Certidão dentro do prazo de validade.
21/07/2026 13:06:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 11:56:34 | Sistema
O fornecedor ANTIFIRE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/07/2026 11:43:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer exequibilidade MH Construtora.pdf) em 21/07/2026 às 08:43.
21/07/2026 11:42:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 10:00.
21/07/2026 11:42:08 | Sistema
O fornecedor MH CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/07/2026
20/07/2026 19:43:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 18:53:40 | Sistema
Motivo: O detalhamento de encargos sociais apresentados é diferente do valor informado na planilha orçamentária TCE. Solicito que sejam apresentados os documentos com os mesmos valores (69,95% ou 69,29%).
20/07/2026 18:53:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 20/07/2026.
16/07/2026
16/07/2026 19:20:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 19:11:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/07/2026 17:33:21 | Sistema
Motivo: Segue manifestação do Setor de Engenharia, conforme documento anexo: "O parecer é pela rejeição parcial da documentação de exequibilidade. A comprovação dos materiais é real, mas a execução global da proposta permaneceu obscura e sem comprovação de sucesso anterior, necessitando da comprovação de medições totais dos contratos ou recebimento definitivo."
16/07/2026 17:33:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 17:30:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (II Diligência exequibilidade - MH Construtora.pdf) em 16/07/2026 às 14:30.
15/07/2026
15/07/2026 14:26:15 | Agente de Contratação
Bom dia, os documentos serão enviados para análise do Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação.
15/07/2026 14:09:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026 12:08:20 | Sistema
Motivo: Conforme parecer do Setor de Engenharia, "solicita-se a complementação com os documentos a seguir e outros que vierem a comprovar ou justificar a exequibilidade do preço ofertado: Notas Fiscais ou Cotações de Fornecedores: comprovando que a empresa consegue adquirir os materiais pelos preços indicados na proposta; Notas Fiscais de serviço (mão de obra): demonstrando o custo real da mão de obra a ser utilizada; Acervos Técnicos: mostrando que a empresa já executou serviços semelhantes com alta produtividade econômica."
15/07/2026 12:08:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 15/07/2026.
15/07/2026 11:55:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência exequibilidade - MH Construtora.pdf) em 15/07/2026 às 08:55.
14/07/2026
14/07/2026 14:05:05 | Agente de Contratação
Os documentos enviados serão analisados.