Processo Finalizado

Contratação de Empresa especializada para elaboração de projeto executivo de reconstrução de pontes em Linha Andreas, Linha Arroio Grande e Linha Alto Sampaio, que foram destruídas nas enchentes de maio de 2024, no município de Venâncio Aires.

008/2026
Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Fernanda Konzen Schmitz

Autoridade Competente:

Jarbas Daniel da Rosa

Apoio:

Cássio André Stein, Ezequiel Josue da Silva, Maiquel Henn

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/04/2026 às 18:30

Inicio das Propostas

10/04/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital - Pregão 008-2026 - Projeto Pontes.pdf

Tipo: Edital

09/04/2026-14:37:43

Desenhos.pdf

Tipo: Edital

09/04/2026-14:37:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Elaboração de projeto executivo de reconstrução de pontes em Linha Andreas, Linha Arroio Grande e Li...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 160.000,00

Melhor lance

R$ 84.988,00

Unidade:

UND

15/05/2026
15/05/2026 11:08:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jarbas Daniel da Rosa.
15/05/2026 11:08:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jarbas Daniel da Rosa.
15/05/2026 11:03:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026
11/05/2026 18:31:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2026 às 23:59.
11/05/2026 18:31:15 | Sistema
(CONT. 1) 6122/8036), subdimensionamento do levantamento topográfico com batimetria, omissão de horas técnicas para estudo hidrológico-hidráulico, ausência das múltiplas ARTs/RRTs e inconsistência entre quadro funcional e detalhamento por OAE; (iii) autocontradição da CAOVILLA com seu próprio benchmark contratual recente (Contrato 41/2025, Arvoredo/SC: R$ 53.500,00/ponte para escopo equivalente — disparidade de 79%); (iv) tratamento metodologicamente inconsistente do BDI declarado em 25,65% e aplicado de forma "embutida" nos custos diretos; (v) inaplicabilidade da jurisprudência invocada pela CAOVILLA, toda proferida sob a Lei 8.666/93 já revogada. Reserva-se a ENGEMOST o direito de apresentar razões recursais detalhadas no prazo de 3 (três) dias úteis (art. 165, `PAR`2º da Lei 14.133/2021; item 16.2.2 do Edital), requerendo a desclassificação da CAOVILLA por inexequibilidade, com os mesmos fundamentos legais aplicados à DEEP, em respeito à isonomia e à coerência decisória.
11/05/2026 18:31:15 | Sistema
Intenção: ENGEMOST Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ 32.854.775/0001-10), 3ª colocada, manifesta TEMPESTIVA INTENÇÃO DE RECURSO contra a decisão que aceitou a proposta e habilitou a CAOVILLA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e item 16.2 do Edital. Razões sumárias: (i) violação dos princípios da isonomia, impessoalidade e coerência decisória (art. 5º da Lei 14.133/2021), pois a Administração desclassificou a DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (R$ 44.000,00; 27,50% do estimado) por inexequibilidade — fundamento art. 59, II e `PAR`4º da Lei 14.133/2021 — e ora aceitou proposta materialmente equivalente da CAOVILLA (R$ 45.000,00; 28,13% do estimado), com diferencial de apenas R$ 1.000,00 (0,625% do estimado; 0,63 ponto percentual); (ii) insuficiência da comprovação de exequibilidade apresentada pela CAOVILLA, com cinco omissões materiais autônomas: ausência de orçamento para sondagem geotécnica obrigatória (NBR... (CONTINUA)
11/05/2026 18:31:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/05/2026 18:31:12 | Sistema
(CONT. 1) comprovação adicional por parte da licitante, contraria o disposto no art. 59 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, requer o recebimento da presente intenção de recurso, a fim de que sejam apresentadas as razões recursais detalhadas no prazo legal.
11/05/2026 18:31:12 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da decisão que desclassificou a proposta desta licitante por suposta inexequibilidade. A decisão merece reforma, uma vez que a proposta apresentada é plenamente exequível, estando acompanhada de “composição de custos, contrato e ART” compatível com o preço apresentado e com a realidade da execução do objeto. Se o valor de R$ 45.000,00 é considerado exequível, não há justificativa lógica ou técnica para considerar R$ 44.000,00 inexequível. Destaca-se que a Administração não oportunizou diligência para esclarecimentos ou complementação das informações apresentadas, medida esta recomendada antes da desclassificação, especialmente em casos que envolvem análise de exequibilidade, em observância aos princípios do contraditório e da busca da proposta mais vantajosa. Ademais, a desclassificação fundamentada exclusivamente em presunção de inexequibilidade, sem análise técnica aprofundada ou sem oportunizar a... (CONTINUA)
11/05/2026 18:31:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
11/05/2026 14:31:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/05/2026 às 15:00.
11/05/2026 14:30:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ENGEMOST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
08/05/2026
08/05/2026 17:10:17 | Pregoeiro
Os documentos enviados serão analisados.
08/05/2026 15:12:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
08/05/2026 13:20:51 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
08/05/2026 13:20:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:20 do dia 08/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 17:04:47 | Pregoeiro
Os documentos enviados serão analisados.
06/05/2026 15:25:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
06/05/2026 15:25:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
06/05/2026 13:21:25 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada proposta atualizada, bem como seja demonstrada a exequibilidade da proposta.
06/05/2026 13:21:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 12:56:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEMOST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 84.988,00.
06/05/2026 12:56:35 | Sistema
Motivo: Não apresentou documentação de habilitação.
06/05/2026 12:56:35 | Sistema
O fornecedor CAOVILLA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/05/2026
05/05/2026 19:06:32 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
05/05/2026 19:06:32 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 17:03:48 | Sistema
Motivo: Solicito que seja apresentada a documentação de habilitação, conforme item 15 do Edital.
05/05/2026 17:03:48 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 16:27:36 | Sistema
O fornecedor ENGEMOST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 16:24:41 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 14:25:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2026 às 14:00.
05/05/2026 14:24:49 | Sistema
O fornecedor CAOVILLA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/04/2026
30/04/2026 19:23:30 | Pregoeiro
Na próxima semana, a partir de segunda-feira, será analisada a documentação enviada.
30/04/2026 18:49:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 17:01:21 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada proposta atualizada, bem como seja demonstrada a exequibilidade da proposta.
30/04/2026 17:01:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:59:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAOVILLA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 45.000,00.
30/04/2026 16:59:24 | Sistema
Motivo: Licitante não demonstrou a exequibilidade da proposta, sendo assim, desclassifica-se sua proposta com base no Inciso II e `PAR` 4º do Art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
30/04/2026 16:59:24 | Sistema
O fornecedor DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/04/2026 14:56:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 13:17:54 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada proposta atualizada, bem como seja demonstrada a exequibilidade da proposta.
30/04/2026 13:17:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 13:16:44 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DEEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME com lance de R$ 44.000,00.
30/04/2026 13:15:24 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/04/2026 12:55:00 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 80.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 12:54:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 80.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 12:54:40 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 79.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 12:54:32 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 79.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
30/04/2026 12:54:26 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 78.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
30/04/2026 12:54:17 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 78.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.