contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de Melhorias estruturais na sede do Grêmio Esportivo Castelinho, em Frederico Westphalen/RS, contemplando a substituição da calha existente junto à churrasqueira e...
10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carina da Silveira
Autoridade Competente:
ORLANDO GIRARDI
Apoio:
JEAN CARLOS PAVAN, THAIS REGINA SELVA, VALDECIR DA SILVA SEBEN
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2026 às 12:30
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
17/09/2026 às 12:00
Documentos
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA .pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
MINUTA CONTRATO concorrencia.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
BDI.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
PLANILHA.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
Planta 01 - Planta baixa e localização.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
Planta 02 - Corte e detalhamento.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-09:26:57
Scan_20261013_100954.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-10:19:10
CONVOCAÇÃO CONJUNTA DOS LICITANTES REMANESCENTES.pdf
Tipo: Outros documentos
13/10/2026-10:27:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de Melhorias estruturais na sede do Grêmio Esportivo Castelinho, em Frederico Westphalen/RS, contemplando a substituição da calha existente junto à churrasqueira e ampliação da área de cobertura destinada ao uso comum e à circulação de pessoas na sede do Grêmio Esportivo Castelinho, localizada no município de Frederico Westphalen/RS, conforme Emenda Impositiva Individual Municipal nº 34/2025, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e projetos
13/10/2026
13/10/2026 13:27:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (CONVOCAÇÃO CONJUNTA DOS LICITANTES REMANESCENTES.pdf) em 13/10/2026 às 10:27.
13/10/2026 13:19:10 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Scan_20261013_100954.pdf) em 13/10/2026 às 10:19.
13/10/2026 13:17:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M P MEZZAROBA com lance de R$ 25.499,0000.
13/10/2026 13:17:40 | Sistema
O fornecedor CLEVERSON MARTINS FERRAZ foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
13/10/2026 13:17:40 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa CLEVERSON MARTINS FERRAZ, CNPJ nº 32.760.194/0001-10, deixou de apresentar, no prazo concedido, a garantia adicional exigida nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mesmo após regular notificação, DETERMINO a reversão, no Portal de Compras Públicas, do registro de habilitação da referida licitante, a fim de adequar a situação registrada no sistema à decisão que tornou sem efeito sua condição de vencedora apta à contratação. A presente medida possui natureza estritamente procedimental, não constituindo aplicação de sanção administrativa. Determino o regular prosseguimento do certame, com a análise das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, assegurando-se a fase recursal única, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do edital
13/10/2026 13:17:40 | Sistema
O fornecedor CLEVERSON MARTINS FERRAZ foi desclassificado no processo.
13/10/2026 13:16:47 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa CLEVERSON MARTINS FERRAZ, CNPJ nº 32.760.194/0001-10, deixou de apresentar, no prazo concedido, a garantia adicional exigida nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mesmo após regular notificação, DETERMINO a reversão, no Portal de Compras Públicas, do registro de habilitação da referida licitante, a fim de adequar a situação registrada no sistema à decisão que tornou sem efeito sua condição de vencedora apta à contratação. A presente medida possui natureza estritamente procedimental, não constituindo aplicação de sanção administrativa. Determino o regular prosseguimento do certame, com a análise das propostas e da documentação de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, assegurando-se a fase recursal única, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do edital.
13/10/2026 13:16:47 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CLEVERSON MARTINS FERRAZ pelo autoridade competente para o lote 0001.
18/09/2026
18/09/2026 15:10:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2026 15:10:34 | Agente de Contratação
Deverá ser exigida garantia conforme art. `PAR` 5º, da lei 14.133/2021. `PAR` 5º Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.
18/09/2026 14:55:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 12:05.
18/09/2026 14:55:07 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/09/2026 14:55:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CLEVERSON MARTINS FERRAZ.
18/09/2026 14:42:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 11:52.
18/09/2026 11:21:54 | Sistema
O fornecedor CLEVERSON MARTINS FERRAZ teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/09/2026 11:21:33 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 25.243,7731 para corresponder a proposta readequada.
18/09/2026 11:21:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
18/09/2026 11:01:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
17/09/2026
17/09/2026 19:51:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 14:17:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 14:17:30 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:59:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 12:45:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 12:45:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CLEVERSON MARTINS FERRAZ - ME com lance de R$ 25.244,0000.
17/09/2026 12:24:08 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/09/2026 12:01:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/09/2026 12:00:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/09/2026 12:00:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,0000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/09/2026 12:00:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/09/2026 12:00:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2026 12:00:45 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas