Cancelado

contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos...

13/2026
Prefeitura de Frederico Westphalen
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Carina da Silveira

Autoridade Competente:

ORLANDO GIRARDI

Apoio:

JEAN CARLOS PAVAN, THAIS REGINA SELVA, VALDECIR DA SILVA SEBEN

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/09/2026 às 12:54

Inicio das Propostas

03/09/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

21/09/2026 às 12:00

Documentos

ANEXO I.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

bdi.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

cronograma.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA .pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

Mapa Urbano Maurício Cardoso.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

memorial drescritivo.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

MINUTA CONTRATO .pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

planilha.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

projeto basico.pdf

Tipo: Edital

03/09/2026-09:53:27

Julgamento da Impugnação - ANALISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/09/2026-09:18:32

DESPACHO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2026-08:42:37

DESPACHO DE ANULAÇÃO.pdf

Tipo: Anulação de ofício

19/10/2026-08:27:17

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maurício Cardoso - trecho entre as Ruas 15 de Novembro e Campos Elíseos, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa Civil aos Municípios habilitados, conforme PORTARIA N.º 015/SPDC/2026, em conformidade com o Art. 5º e Art. 6 da Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026. SEI n.º 26/0804-9000861-5, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico-financeiro e projetos.

Andamento do processo

19/10/2026
19/10/2026 11:27:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE ANULAÇÃO.pdf) em 19/10/2026 às 08:27.
19/10/2026 11:27:17 | Sistema
Motivo: Considerando as inconsistências técnicas apontadas pela Engenharia, o parecer jurídico favorável e a manifestação prévia oportunizada, DECIDO ANULAR a Concorrência Eletrônica nº 13/2026, nos termos do art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.
19/10/2026 11:27:17 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
09/10/2026
09/10/2026 11:42:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO.pdf) em 09/10/2026 às 08:42.
09/10/2026 11:36:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.pdf) em 09/10/2026 às 08:36.
22/09/2026
22/09/2026 13:20:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/09/2026 11:53:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 22/09/2026.
21/09/2026
21/09/2026 17:30:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a identificação de erro material consistente na omissão involuntária de processamento de impugnação tempestiva ao edital e respeitando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade, e com fulcro no princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração o poder-dever de rever e sanar os seus próprios atos quando eivados de vícios, SUSPENDEMOS a presente sessão pública para fins de análise, julgamento e regularização processual da referida peça. Nova data e os atos de retomada do certame serão informados oportunamente neste canal, com a devida publicidade. Fiquem atentos às notificações do sistema
21/09/2026 14:25:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 14:11:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 22/09/2026.
21/09/2026 13:32:22 | F. CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA
Documentação Lote 0001: GOSTARIA DE PEDIR MAIS PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA DE 24 HORAS
21/09/2026 13:31:18 | F. CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA
Documentação Lote 0001: BOM DIA
21/09/2026 13:30:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 13:04:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/09/2026 12:37:13 | Sistema
Motivo: 10.2. A resposta à contraproposta e o envio de documentos complementares, podendo ser arquivo no formato PDF, necessários ao julgamento da aceitabilidade da proposta, inclusive cronograma físico financeiro e detalhamento de BDI, adequados ao último lance ofertado, ou ao valor negociado, conforme o caso, e demais documentos que sejam solicitados pelo agente de contratação
21/09/2026 12:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:35:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:34:45 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA - EPP/SS com lance de R$ 219.000,0000.
21/09/2026 12:33:53 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/09/2026 12:03:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
21/09/2026 12:03:23 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/09/2026 12:03:23 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
21/09/2026 12:03:20 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
21/09/2026 12:03:20 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,0000 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/09/2026 12:03:20 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/09/2026 12:03:20 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/09/2026 12:03:09 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas