contratação de empresa em regime de empreitada global para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Linha Santos Anjos, zona rural do município de Frederico Westphalen, compreendendo a perfuração e construção de poço tubular...
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Carina da Silveira
Autoridade Competente:
ORLANDO GIRARDI
Apoio:
JEAN CARLOS PAVAN, THAIS REGINA SELVA, VALDECIR DA SILVA SEBEN
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2026 às 13:18
Inicio das Propostas
28/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/06/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/06/2026 às 12:00
Documentos
anex i.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
BDI - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
CONVENIO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA .pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO- LINHA SANTOS ANJOS.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
MINUTA CONTRATO .pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PROJETO BASICO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PRANCHA_01_-_ASSINADA_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PRANCHA_02_-_ASSINADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PRANCHA_03_-_ASSINADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PRANCHA_04_-_ASSINADO_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/05/2026-10:15:31
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2026-09:21:52
ANALISE RECURSO_merged.pdf
Tipo: Outros documentos
10/08/2026-16:49:09
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Termo de Homologação
05/10/2026-10:33:41
Termo de Adjudicação.pdf
Tipo: Termo de Adjudicação
05/10/2026-10:40:13
Termo de Homologação (1).pdf
Tipo: Termo de Homologação
05/10/2026-10:40:48
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - contratação de empresa em regime de empreitada global para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Linha Santos Anjos, zona rural do município de Frederico Westphalen, compreendendo a perfuração e construção de poço tubular profundo, instalação de equipamentos de bombeamento, execução de adutora, sistema de reservação e rede de distribuição de água, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 948772/2023/MCidades/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e projeto
05/10/2026
05/10/2026 13:40:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Homologação (1).pdf) em 05/10/2026 às 10:40.
05/10/2026 13:40:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Termo de Adjudicação.pdf) em 05/10/2026 às 10:40.
05/10/2026 13:33:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/10/2026 às 10:33.
10/08/2026
10/08/2026 20:01:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ORLANDO GIRARDI.
10/08/2026 20:01:20 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ORLANDO GIRARDI.
10/08/2026 19:50:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 19:49:57 | Agente de Contratação
A sesão será finalizada e o processo encaminhado para adjudicação e homologação.
10/08/2026 19:49:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANALISE RECURSO_merged.pdf) em 10/08/2026 às 16:49.
10/08/2026 19:48:21 | Sistema
Justificativa: A autoridade superior, nos termos do art. 165, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conheceu do recurso administrativo interposto pela empresa Hidro Chapecó Poços e Soluções Ambientais Ltda. e, no mérito, negou-lhe provimento.
10/08/2026 19:48:21 | Sistema
ORLANDO GIRARDI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026 19:43:27 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/07/2026
03/07/2026 18:23:55 | Sistema
O fornecedor AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/06/2026
30/06/2026 21:31:01 | Sistema
O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
25/06/2026
25/06/2026 18:30:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/07/2026 às 23:59.
25/06/2026 17:18:58 | Sistema
O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/06/2026 17:15:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/06/2026 às 14:25.
25/06/2026 17:15:24 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/06/2026 17:15:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA.
25/06/2026 17:14:41 | Agente de Contratação
Daremos continuidade na sessão a partir deste momento.
25/06/2026 17:14:29 | Agente de Contratação
Em função de problemas tecnicos a retomada sofreu um atrazo.
25/06/2026 17:14:16 | Agente de Contratação
Boa tarde.
24/06/2026
24/06/2026 12:22:38 | Agente de Contratação
Bom dia. Comunicamos que a sessão será retomada no dia 25/06/2026 as 9:00.
24/06/2026 12:21:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 24/06/2026 às 09:21.
17/06/2026
17/06/2026 19:08:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2026
16/06/2026 12:26:12 | Sistema
(CONT. 1) proprietário/contratante o Sr. Selecio Orth, pessoa física, enquanto o atestado faz referência à execução de empreendimento denominado “Granja Orth”. Solicita-se a apresentação de esclarecimentos e documentos que demonstrem a identidade do contratante da obra/serviço, a natureza jurídica do empreendimento e a correspondência entre as informações constantes do atestado e da CAT. Ressalta-se que o item 6.1.4, alínea “b”, do Edital exige a apresentação de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, razão pela qual os esclarecimentos solicitados são necessários para a verificação do atendimento da exigência editalícia. Os esclarecimentos e documentos complementares deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo estabelecido, sob pena de julgamento da habilitação com base exclusivamente nos documentos constantes dos autos.
16/06/2026 12:26:12 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, promove-se diligência para esclarecimento de informações constantes nos atestados de capacidade técnica e respectivas Certidões de Acervo Técnico – CATs apresentadas para atendimento ao item 6.1.4 do Edital. Na análise da documentação foram identificadas divergências entre os atestados e as CATs emitidas pelo CREA: 1. CAT nº 252022144737 – Responsável Técnico: Thiago André Sartori (Geólogo). O atestado apresentado encontra-se emitido em nome da Sra. Isadora Pinto Lisboa, pessoa física, enquanto a CAT registra como proprietário/contratante da obra a empresa Laticínios Santa Terezinha Ltda. Solicita-se a apresentação de esclarecimentos e documentos que demonstrem a relação entre a emitente do atestado e a pessoa jurídica indicada na CAT, bem como a correspondência entre os documentos apresentados. 2. CAT nº 252022139404 – Responsável Técnica: Daniela da Silva (Engenheira Civil). A CAT registra como... (CONTINUA)
16/06/2026 12:26:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/06/2026.
16/06/2026 12:19:31 | Agente de Contratação
Bom dia
15/06/2026
15/06/2026 20:01:30 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para conferência da documentação da licitante. A retomada será no dia 16/06 as 9:00
15/06/2026 18:10:01 | Sistema
O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 18:05:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 15:15.
15/06/2026 18:05:46 | Sistema
O fornecedor AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/06/2026 18:05:40 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 211.859,99 para corresponder a proposta readequada.
15/06/2026 18:05:40 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/06/2026 16:14:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 16:13:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/06/2026 16:08:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/06/2026 15:24:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 15:22:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 12:39:32 | Sistema
Motivo: Inserir a proposta readequada, a documentação complementar a proposta e a documentação de habilitação exigida no edital.
15/06/2026 12:39:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:38:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:38:35 | F. AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr pregoeiro, a nossa oferta está no nosso limite já.+
15/06/2026 12:38:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:37:42 | Sistema
Motivo: É possive conceder maior desconto no preço ofertado?
15/06/2026 12:37:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 12:36:08 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante AGUA BRANCA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME com lance de R$ 211.860,00.
15/06/2026 12:35:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
15/06/2026 12:05:56 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/06/2026 12:05:56 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.