Recebendo propostas

Contratação de empresa especializada para construção de muro de gabião e ampliação do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais.

29/2026
Câmara Municipal de Maravilha
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

BRUNA CRISTINA ENGEL CERATTO

Autoridade Competente:

SÉRGIO BOURSCHEID

Apoio:

FERNANDO HENRIQUE CECATTO, MARIZETE SAVARIS UTZIG, RUBIANE INETE SEIDEL

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/07/2026 às 20:59

Inicio das Propostas

24/07/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/08/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

31/08/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-14:04

2. Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-14:06:39

3. Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-14:06:39

4.1 Parecer jurídico n° 36 - concorrencia muro.pdf

Tipo: Edital

02/06/2026-14:06:39

1 Projeto_Muro de contenÃão_Camara de Vereadores.rar

Tipo: Edital

02/06/2026-14:06:39

1. Requisição de Demanda nº 34.26 - Obra muro e ampliação estacionamento.docx

Tipo: Edital

02/06/2026-14:07:34

7. AJUSTADO - Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Edital

23/07/2026-17:48:29

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

14/07/2026-14:37:55

9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

23/07/2026-17:49:33

10. Errata nº 01 - Concorrência 01.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

23/07/2026-17:49:51

8. AJUSTADO - Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-17:50:32

1 Projeto_Muro de contenção_Camara de Vereadores_21-07-2026.rar

Tipo: Orçamento-base

23/07/2026-17:56:33

9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf

Tipo: Aviso de reinício

23/07/2026-17:56:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - Lote unico

Andamento do processo

23/07/2026
23/07/2026 21:02:48 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
23/07/2026 20:57:00 | Sistema
O processo foi republicado em 23/07/2026 às 17:57.
23/07/2026 20:56:00 | Sistema
Motivo: Republicação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026.
23/07/2026 20:56:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
23/07/2026 20:56:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf) em 23/07/2026 às 17:56.
23/07/2026 20:56:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 Projeto_Muro de contenção_Camara de Vereadores_21-07-2026.rar) em 23/07/2026 às 17:56.
23/07/2026 20:50:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (8. AJUSTADO - Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf) em 23/07/2026 às 17:50.
23/07/2026 20:49:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10. Errata nº 01 - Concorrência 01.pdf) em 23/07/2026 às 17:49.
23/07/2026 20:49:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf) em 23/07/2026 às 17:49.
23/07/2026 20:48:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (7. AJUSTADO - Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf) em 23/07/2026 às 17:48.
14/07/2026
14/07/2026 17:37:00 | Sistema
Motivo: Conforme despacho anexo, a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 se justifica em razão da identificação de inconsistências na planilha orçamentária que integra o edital, apontadas por meio de questionamento apresentado por interessado durante o período de divulgação do certame. Verificou-se que o orçamento de referência não contemplou a discriminação dos custos diretos relativos à administração local, mobilização, desmobilização e canteiro de obras, em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Acórdão nº 2.622/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU) e com a legislação aplicável. Considerando que a adequada individualização desses custos é necessária para assegurar a transparência do orçamento, a correta formulação das propostas, a competitividade do certame e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, faz-se necessária a revisão técnica da planilha orçamentária.
14/07/2026 17:37:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
14/07/2026 17:37:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.pdf) em 14/07/2026 às 14:37.