Contratação de empresa especializada para construção de muro de gabião e ampliação do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais.
29/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BRUNA CRISTINA ENGEL CERATTO
Autoridade Competente:
SÉRGIO BOURSCHEID
Apoio:
FERNANDO HENRIQUE CECATTO, MARIZETE SAVARIS UTZIG, RUBIANE INETE SEIDEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 20:59
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:04
2. Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
3. Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
4.1 Parecer jurídico n° 36 - concorrencia muro.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
1 Projeto_Muro de contenÃão_Camara de Vereadores.rar
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
1. Requisição de Demanda nº 34.26 - Obra muro e ampliação estacionamento.docx
Tipo: Edital
02/06/2026-14:07:34
7. AJUSTADO - Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-17:48:29
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/07/2026-14:37:55
9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
23/07/2026-17:49:33
10. Errata nº 01 - Concorrência 01.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/07/2026-17:49:51
8. AJUSTADO - Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-17:50:32
1 Projeto_Muro de contenção_Camara de Vereadores_21-07-2026.rar
Tipo: Orçamento-base
23/07/2026-17:56:33
9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/07/2026-17:56:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JK IMOVEIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
01/10/2026
01/10/2026 17:19:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por SÉRGIO BOURSCHEID.
01/10/2026 17:19:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por SÉRGIO BOURSCHEID.
01/10/2026 16:18:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 01/10/2026 às 14:18.
30/09/2026
30/09/2026 19:10:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
30/09/2026 18:51:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2026 18:44:02 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 01/10/2026.
30/09/2026 18:37:41 | Sistema
O fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026 17:29:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 30/09/2026 às 15:29.
30/09/2026 17:27:27 | Sistema
Motivo: Reabilitação da empresa JK IMÓVEIS LTDA no certame
30/09/2026 17:27:27 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA. pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/09/2026 17:24:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JK IMOVEIS LTDA com lance de R$ 1.120.000,00.
30/09/2026 17:24:47 | Sistema
Motivo: Reabilitação da empresa após o julgamento do recurso.
30/09/2026 17:24:47 | Sistema
O fornecedor JK IMOVEIS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
30/09/2026 17:23:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2026 17:17:57 | Sistema
Justificativa: Conhecido e provido o recurso da JK Imóveis. Reconhecida a regularidade da documentação econômico-financeira e técnica, afastada a vedação ao vínculo por contrato de prestação de serviços e determinada a reabilitação da empresa no certame.
30/09/2026 17:17:57 | Sistema
SÉRGIO BOURSCHEID decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JK IMOVEIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/09/2026
28/09/2026 21:45:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2026
18/09/2026 12:02:05 | Sistema
O fornecedor JK IMOVEIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
15/09/2026
15/09/2026 19:03:08 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
15/09/2026 18:02:23 | Sistema
O fornecedor JK IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/09/2026 18:01:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 16:00.
15/09/2026 18:00:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/09/2026 18:00:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA..
15/09/2026 17:45:19 | Sistema
O fornecedor JK IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/09/2026 17:43:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 14:53.
15/09/2026 17:42:40 | Agente de Contratação
Prezados, por conta do comando indevido da reversão do julgamento da proposta, fica concedido mais 10 minutos de prazo para recurso.
15/09/2026 17:32:02 | Sistema
O fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/09/2026 17:31:38 | Sistema
O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.
15/09/2026 16:44:09 | Sistema
O fornecedor JK IMOVEIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/09/2026 16:39:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 14:40.
15/09/2026 16:38:52 | Sistema
O fornecedor GAIA RODOVIAS LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/09/2026 16:38:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/09/2026 16:23:36 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
14/09/2026
14/09/2026 20:03:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 20:02:53 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
14/09/2026 17:12:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 17:05:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/09/2026 16:32:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 16:32:13 | Sistema
Motivo: Considerando a inabilitação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a empresa GAIA RODOVIAS LTDA., CNPJ nº 03.257.777/0001-24, próxima classificada, cujo lance foi de R$ 1.157.687,44. A empresa deverá, no prazo de até 20 (vinte) horas, contado do registro desta diligência e observado o horário de funcionamento da plataforma, encaminhar (itens 6.12, 8.31 e 11.1 do Edital): TODOS os documentos de habilitação descritos no item 10 e a proposta readequada ao lance final. Fica ciente de que, caso declarada vencedora, será exigida garantia adicional de R$ 6,94, correspondente à diferença entre 85% do valor orçado (R$ 1.157.694,38) e o valor da proposta (R$ 1.157.687,44), além da garantia de execução contratual de 4%, nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021.
14/09/2026 16:32:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:35 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 16:31:26 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
11/09/2026
11/09/2026 19:24:19 | Agente de Contratação
Prezados, considerando que o prazo mínimo de 20 (vinte) horas para o envio da documentação e da proposta readequada da próxima empresa convocada findaria durante o final de semana, informamos que a sessão e a fase de habilitação serão retomadas na segunda-feira, dia 14/09/2026, às 13h30min.
11/09/2026 17:39:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/09/2026 17:14:45 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 14:34, encerrando às 14:39:00.
11/09/2026 17:10:03 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor HC ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
11/09/2026 17:10:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/09/2026 16:45:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor JMD ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 14:05, encerrando às 14:10:00.
11/09/2026 16:33:05 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor JMD ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/09/2026 16:33:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GAIA RODOVIAS LTDA. com lance de R$ 1.157.687,44.
11/09/2026 16:33:04 | Sistema
(CONT. 1) “c” e “d”, do Edital (Qualificação Econômico-Financeira): Apresentou a documentação contábil desacompanhada do termo/registro de autenticação na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante (ou em outro órgão equivalente) do último exercício social vigente. Diante do exposto, declara-se a empresa JK IMÓVEIS LTDA. INABILITADA no certame por descumprimento dos itens 10.17.3, alínea “f”, e 10.17.4, alíneas “c” e “d”, do Edital.