Contratação de empresa especializada para construção de muro de gabião e ampliação do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais.
29/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
BRUNA CRISTINA ENGEL CERATTO
Autoridade Competente:
SÉRGIO BOURSCHEID
Apoio:
FERNANDO HENRIQUE CECATTO, MARIZETE SAVARIS UTZIG, RUBIANE INETE SEIDEL
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 20:59
Inicio das Propostas
24/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
31/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
31/08/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:04
2. Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
3. Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
4.1 Parecer jurídico n° 36 - concorrencia muro.pdf
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
1 Projeto_Muro de contenÃão_Camara de Vereadores.rar
Tipo: Edital
02/06/2026-14:06:39
1. Requisição de Demanda nº 34.26 - Obra muro e ampliação estacionamento.docx
Tipo: Edital
02/06/2026-14:07:34
7. AJUSTADO - Estudo Técnico Preliminar nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-17:48:29
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/07/2026-14:37:55
9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
23/07/2026-17:49:33
10. Errata nº 01 - Concorrência 01.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
23/07/2026-17:49:51
8. AJUSTADO - Termo de Referência nº 020-2026 - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-17:50:32
1 Projeto_Muro de contenção_Camara de Vereadores_21-07-2026.rar
Tipo: Orçamento-base
23/07/2026-17:56:33
9. AJUSTADO - Edital de Concorrência Eletrónica - Obra muro e ampliação estacionamento.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/07/2026-17:56:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
09/09/2026
09/09/2026 21:38:47 | Agente de Contratação
Prezados, considerando o avançar do horário e a complexidade da documentação apresentada, informamos que a fase de habilitação será retomada amanhã, às 13h30min.
09/09/2026 05:32:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026
08/09/2026 16:46:26 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a empresa ECOSYNC URBANIZADORA LTDA., CNPJ nº 61.656.420/0001-15, próxima classificada, cujo lance foi de R$ 1.067.462,32. A empresa deverá, no prazo de até 20 (vinte) horas, contado do registro desta diligência e observado o horário de funcionamento da plataforma, encaminhar (itens 6.12, 8.31 e 11.1 do Edital): TODOS os documentos de habilitação descritos no item 10 e a proposta readequada ao lance final. Fica ciente de que, caso declarada vencedora, será exigida garantia adicional de R$ 90.232,06, correspondente à diferença entre 85% do valor orçado e o valor da proposta, além da garantia de execução contratual de 4%, nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021.
08/09/2026 16:46:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 16:31:33 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
04/09/2026
04/09/2026 20:33:38 | Agente de Contratação
Considerando o avançar do horário, bem como o final de semana e o feriado, informo que a fase de habilitação será retomada na terça-feira, 08/09/2026, às 13h30min.
04/09/2026 20:31:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ECOSYNC URBANIZADORA LTDA com lance de R$ 1.067.462,32.
04/09/2026 20:31:48 | Sistema
(CONT. 2) execução do piso em concreto usinado.
04/09/2026 20:31:48 | Sistema
(CONT. 1) o atendimento ao requisito de capacidade técnico-operacional previsto no item 10.17.3, alínea “c”, especialmente quanto à execução de piso em concreto usinado. Não foi apresentado acervo técnico-operacional suficiente e compatível com o serviço exigido no instrumento convocatório. A documentação apresentada demonstra, quando muito, o atendimento ao requisito previsto no item 10.17.3, alínea “d”, relativo à capacidade técnico-profissional. Esse requisito não se confunde com a capacidade técnico-operacional da empresa, tratando-se de exigências autônomas. A diligência deve limitar-se ao esclarecimento ou à complementação de informações de documentos já apresentados, não podendo ser utilizada para suprir a ausência de requisito essencial de habilitação mediante documento novo. Diante disso, fica a empresa G8 Construções Ltda. INABILITADA, por não comprovar o atendimento ao item 10.17.3, alínea “c”, do Edital, referente à capacidade técnico-operacional para...
04/09/2026 20:31:48 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa G8 CONSTRUCOES LTDA e da manifestação apresentada em sede de diligência, verifica-se o descumprimento dos requisitos de qualificação técnica previstos no Edital. A diligência realizada teve finalidade específica de “[...] que a empresa indique expressamente, no próprio PDF acostado aos autos, a página em que consta a comprovação do acervo técnico para o piso em concreto usinado, exigido no item 10.17.3, alínea “c”, do Edital. [...]”. Portanto, a diligência não se destinava à juntada de novo documento, à substituição da documentação apresentada ou à complementação posterior de acervo técnico inexistente. A apresentação de documento novo, além de descumprir o item 10.11 do Edital, não atende ao objeto da diligência, que se limitava à localização e identificação da documentação originalmente apresentada. Após a análise dos documentos apresentados em 03/09/2026, constata-se que a empresa não comprovou... (CONTINUA)
04/09/2026 20:31:48 | Sistema
O fornecedor G8 CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2026 16:51:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 16:51:03 | F. G8 CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Segue documento solicitado.
04/09/2026 16:18:26 | Sistema
Motivo: Boa tarde! Considerando a solicitação apresentada, fica prorrogado o prazo para atendimento da diligência por igual período, contado a partir do término do prazo originalmente concedido.
04/09/2026 16:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 14:50:33 | F. G8 CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Solicitamos, se possível, a prorrogação do prazo da diligência, pois tivemos ciência da solicitação há pouco, para que possamos analisar e identificar corretamente a documentação solicitada.
04/09/2026 12:32:54 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, solicita-se que a empresa indique expressamente, no próprio PDF acostado aos autos, a página em que consta a comprovação do acervo técnico para o piso em concreto usinado, exigido no item 10.17.3, alínea “c”, do Edital. Deverá também identificar o respectivo atestado, CAT e demais documentos relacionados, a fim de viabilizar a análise objetiva da qualificação técnica apresentada.
04/09/2026 12:32:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 04/09/2026.
03/09/2026
03/09/2026 10:13:20 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
02/09/2026
02/09/2026 18:08:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 03/09/2026.
02/09/2026 18:08:01 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da licitante anteriormente classificada, fica convocada a empresa G8 CONSTRUÇÕES — CNPJ nº 51.801.434/0001-21, segunda classificada, cujo lance foi de R$ 1.021.495,04. A empresa deverá, no prazo de até 20 (vinte) horas, contado do registro desta diligência e observado o horário de funcionamento da plataforma, enviar: TODOS os documentos de habilitação descritos no item 10 e a proposta readequada ao lance final. Fica ciente de que, caso declarada vencedora, será exigida garantia adicional de R$ 136.199,34, correspondente à diferença entre 85% do valor orçado e o valor da proposta, além da garantia de execução contratual de 4%, nos termos do art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021.
02/09/2026 18:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 03/09/2026.
02/09/2026 18:05:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante G8 CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.021.495,04.
02/09/2026 18:05:14 | Sistema
(CONT. 1) art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Diante do descumprimento de requisitos editalícios essenciais, fica a empresa FERNANDA DA SILVA SARAIVA VIDAL INABILITADA, com a consequente desclassificação de sua proposta.
02/09/2026 18:05:14 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa FERNANDA DA SILVA SARAIVA VIDAL, foram constatadas as seguintes irregularidades: No atendimento ao item 10.17.3, “f”, do edital, foi apresentado apenas contrato particular de prestação de serviços técnicos, documento expressamente inadequado para comprovar o vínculo do responsável técnico com a licitante; Não foram apresentados os documentos pessoais do sócio administrador/responsável, exigidos pelo item 10.17.1, “i”, do edital; Não foi apresentado atestado ou documento hábil que comprovasse a execução de piso em concreto usinado FCK 30 MPa, com espessura de 10 cm e malha Q92, ou de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, em quantitativo compatível com o mínimo exigido no item 10.17.3, “c”, do edital. As pendências comprometem o atendimento às exigências de habilitação jurídica e qualificação técnica previstas no instrumento convocatório e no... (CONTINUA)
02/09/2026 18:05:14 | Sistema
O fornecedor FERNANDA DA SILVA SARAIVA VIDAL foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2026
01/09/2026 17:52:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 17:47:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/09/2026 17:32:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 17:31:57 | Sistema
(CONT. 1) diligência no sistema e observado o horário de funcionamento da plataforma (itens 6.12, 8.31 e 11.1 do Edital), enviar: TODOS os documentos de habilitação descritos no item 10 e a proposta readequada ao lance final. Fica ciente da exigência de garantia adicional de R$ 145.722,22 (art. 59, `PAR` 5º, da Lei nº 14.133/2021), cumulativa à garantia de execução contratual de 4%.
01/09/2026 17:31:57 | Sistema
Motivo: A empresa SARAIVA E VIDAL GEO CONTENÇÕES LTDA (CNPJ nº 23.909.788/0001-59) foi intimada a comprovar a exequibilidade de sua proposta de R$ 1.011.972,16 (74,30% do valor orçado). No prazo regulamentar, apresentou composições analíticas de custos, justificativas de preços unitários relevantes, documentação técnica e contratos de obras similares com notas fiscais, demonstrando aptidão técnica para execução do objeto e consistente formação de preços, além de declaração de responsabilidade integral pela execução. Após análise técnica, concluiu-se pela viabilidade econômico-operacional da proposta, sendo a diferença em relação ao patamar de 75% de apenas R$ 9.522,88, montante inexpressivo frente ao valor global da obra. Assim, com base no art. 59, `PAR``PAR` 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021, DECLARO ACEITA a comprovação de exequibilidade e CLASSIFICO a proposta. Fica a licitante INTIMADA para, no prazo de até 20 (vinte) horas, a contar do registro desta... (CONTINUA)
01/09/2026 17:31:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:35 do dia 02/09/2026.
01/09/2026 16:24:40 | Agente de Contratação
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
31/08/2026
31/08/2026 21:01:21 | Agente de Contratação
Prezados, informo que a documentação encaminhada pela empresa FERNANDA DA SILVA SARAIVA VIDAL está sendo analisada. Em razão do alto volume de documentos e informações, o certame será retomado amanhã, às 13h.
31/08/2026 20:14:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 20:00:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 19:52:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 19:37:26 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/08/2026 18:18:34 | Sistema
(CONT. 1) as penas da lei, de que a proposta é exequível e que a empresa assume responsabilidade integral pela execução do objeto nos termos apresentados, conforme planilha analítica anexada. Ainda, a declaração deve expressar ciência de que o Termo de Referência (item 12.1) veda a subcontratação das parcelas principais de maior relevância técnica (o licitante deve declarar formalmente que executará o muro de gabião e o piso com equipe própria, ou nos estritos termos permitidos de serviços acessórios). f) Outros documentos comprobatórios que a empresa entender necessários. A não comprovação implica desclassificação (art. 59, III). Comprovada, exige-se garantia adicional de R$ 145.722,22 (art. 59, `PAR`5º) além da garantia contratual de 4%.
31/08/2026 18:18:34 | Sistema
Motivo: O lance vencedor de R$ 1.011.972,16 equivale a 74,30% do valor orçado (R$ 1.361.993,39), inferior ao patamar de 75% do art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/2021. Nos termos do `PAR`2º, do art. 59, e do Prejulgado TCE/SC nº 2479/2024, a inexequibilidade é presunção relativa, cabendo ao licitante demonstrar a exequibilidade. INTIMO a empresa para, no prazo de 02 (duas) horas (item 9.7), prorrogável por mais 02 (duas) horas mediante solicitação fundamentada no chat antes do término do prazo (item 9.8), apresentar: a) Planilha Orçamentária e de Composições analíticas de custos (materiais, mão de obra, equipamentos, custos indiretos e BDI); b) Justificativa dos preços unitários relevantes (Comprovantes de Custos do Muro de Gabião e Comprovantes de Custos do Piso de Concreto); c) Capacidade operacional (equipe, equipamentos e plano de execução em 6 meses); d) Vantagens competitivas que fundamentem o desconto; e) Declaração subscrita pelo representante legal, sob... (CONTINUA)
31/08/2026 18:18:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 17:58:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FERNANDA DA SILVA SARAIVA VIDAL com lance de R$ 1.011.972,16.
31/08/2026 17:58:27 | Sistema
Motivo: A empresa REMAR CONSTRUTORA foi regularmente intimada para apresentar, no prazo previsto nos itens 9.7 e 9.8 do edital, a documentação destinada à comprovação da exequibilidade de sua proposta. Contudo, não apresentou a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido, tampouco foi registrada solicitação fundamentada de prorrogação antes do encerramento do prazo. Dessa forma, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, fica desclassificada a proposta da empresa REMAR CONSTRUTORA, por não ter demonstrado sua exequibilidade quando exigido pela Administração.
31/08/2026 17:58:27 | Sistema
O fornecedor REMAR CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
31/08/2026 13:59:03 | Sistema
Motivo: Levando em conta o requerimento e justificativa apresentada, prorrogo o prazo para cumprimento da diligência, nos termos do item 9.8 do Edital.
31/08/2026 13:59:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 31/08/2026.
31/08/2026 13:57:47 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos um prazo maior para apresentação da documentação requerida, solicitamos a dilação do prazo até o próximo dia 01/09/2026 - 15:00hs, em virtude da complexidade na confecção da documentação requerida, ) Planilha Orçamentária e de Composições analíticas de custos (materiais, mão de obra, equipamentos, custos indiretos e BDI); Justificativa dos preços unitários relevantes (Comprovantes de Custos do Muro de Gabião e Comprovantes de Custos do Piso de Concreto); Capacidade operacional (equipe, equipamentos e plano de execução em 6 meses); etc ... Que irá demandar um prazo superior ao informado.
31/08/2026 13:55:58 | F. REMAR CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos um prazo maior para apresentação da documentação requerida, solicitamos a dilação do prazo até o próximo dia 01/09/2026 - 15:00hs, em virtude da complexidade na confecção da documentação requerida, ) Planilha Orçamentária e de Composições analíticas de custos (materiais, mão de obra, equipamentos, custos indiretos e BDI); b) Justificativa dos preços unitários relevantes (Comprovantes de Custos do Muro de Gabião e Comprovantes de Custos do Piso de Concreto); c) Capacidade operacional (equipe, equipamentos e plano de execução em 6 meses); etc ...
31/08/2026 13:46:52 | Sistema
(CONT. 1) representante legal, sob as penas da lei, de que a proposta é exequível e que a empresa assume responsabilidade integral pela execução do objeto nos termos apresentados, conforme planilha analítica anexada. Ainda, a declaração deve expressar ciência de que o Termo de Referência (item 12.1) veda a subcontratação das parcelas principais de maior relevância técnica (o licitante deve declarar formalmente que executará o muro de gabião e o piso com equipe própria, ou nos estritos termos permitidos de serviços acessórios). f) Outros documentos comprobatórios que a empresa entender necessários. A não comprovação implica desclassificação (art. 59, III). Comprovada, exige-se garantia adicional de R$ 147.174,06 (art. 59, `PAR`5º) além da garantia contratual de 4%.
31/08/2026 13:46:52 | Sistema
Motivo: O lance vencedor de R$ 1.010.520,32 equivale a 74,19% do valor orçado (R$ 1.361.993,39), inferior ao patamar de 75% do art. 59, `PAR`4º, da Lei 14.133/2021. Nos termos do `PAR`2º, do art. 59, e do Prejulgado TCE/SC nº 2479/2024, a inexequibilidade é presunção relativa, cabendo ao licitante demonstrar a exequibilidade. INTIMO a empresa REMAR CONSTRUTORA para, no prazo de 02 (duas) horas (item 9.7), prorrogável por mais 02 (duas) horas mediante solicitação fundamentada no chat antes do término do prazo (item 9.8), apresentar: a) Planilha Orçamentária e de Composições analíticas de custos (materiais, mão de obra, equipamentos, custos indiretos e BDI); b) Justificativa dos preços unitários relevantes (Comprovantes de Custos do Muro de Gabião e Comprovantes de Custos do Piso de Concreto); c) Capacidade operacional (equipe, equipamentos e plano de execução em 6 meses); d) Vantagens competitivas que fundamentem o desconto; e) Declaração subscrita pelo... (CONTINUA)