Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais destinadas a atender às necessidades...

20/2026
Câmara Municipal de Maravilha
Pregão por Maior Desconto Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

BRUNA CRISTINA ENGEL CERATTO

Autoridade Competente:

SÉRGIO BOURSCHEID

Apoio:

ADILSON KIPPER, FERNANDO HENRIQUE CECATTO, RUBIANE INETE SEIDEL

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 20:56

Inicio das Propostas

08/04/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/04/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

23/04/2026 às 12:15

Documentos

5. Edital Pregão Eletrônico - Passagens Aéreas.pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-17:05:08

2. Estudo Técnico Prel. nº 09.2026 - Passagens aéreas.pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-17:05:36

3. TR nº 09.2026 - Passagens aéreas (2).pdf

Tipo: Edital

07/04/2026-17:05:47

Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_Agenciamento_Passagens_Maravilha.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/04/2026-12:10:18

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

29/04/2026
29/04/2026 18:25:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por SÉRGIO BOURSCHEID.
29/04/2026 18:25:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por SÉRGIO BOURSCHEID.
29/04/2026 18:23:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2026 18:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2026 às 15:22.
29/04/2026 18:12:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VOE TURISMO E SERVICOS LTDA.
29/04/2026 18:00:42 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
29/04/2026 18:00:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2026 às 15:10.
29/04/2026 17:59:47 | Sistema
O fornecedor VOE TURISMO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/04/2026
28/04/2026 19:21:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/04/2026 18:36:36 | Sistema
Motivo: 1. Apresentar instrumento contratual válido de prestação de serviços entre a agência de viagens e a CONSOLIDADORA (item 9.3.4.3 do Edital). 2. Quanto à proposta, deve constar no item 1 o valor final já com o desconto (R$ 41.400,00), e não o valor inicial de R$ 60.000,00 (item 6.9 do Edital).
28/04/2026 18:36:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 18:30:18 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
27/04/2026
27/04/2026 19:09:16 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Em razão de motivos particulares da Pregoeira, faz-se necessário dar continuidade ao presente processo no dia de amanhã, em horário de expediente. Registra-se que a última empresa convocada anexou a documentação de habilitação dentro do prazo, que será analisado na sequência. Amanhã retornaremos à sequência deste processo. At.te.
27/04/2026 17:32:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/04/2026 16:10:57 | Sistema
Motivo: Prezado(a)! Solicita-se a proposta readequada conforme item 8.2 do Edital, além da documentação de habilitação constante do item 9 do Edital.
27/04/2026 16:10:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 16:06:14 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VOE TURISMO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 41.400,00.
27/04/2026 16:06:14 | Sistema
O fornecedor L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/04/2026 16:06:14 | Sistema
Motivo: A empresa L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA foi regularmente convocada a apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido no instrumento convocatório. Contudo, não houve a entrega dos documentos dentro do período fixado, configurando descumprimento das condições do certame. Diante disso, e em observância aos princípios da vinculação ao edital e da isonomia entre os licitantes, impõe-se a sua inabilitação no presente processo.
27/04/2026 16:06:14 | Sistema
O fornecedor L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA foi desclassificado no processo.
27/04/2026 12:30:49 | Sistema
Motivo: Prezado(a)! Solicita-se a proposta readequada conforme item 8.2 do Edital, além da documentação de habilitação constante do item 9 do Edital.
27/04/2026 12:30:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 12:30:00 | Pregoeiro
Bom dia! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
24/04/2026
24/04/2026 20:46:05 | Pregoeiro
Prezados, retificando a mensagem anterior, prosseguiremos na segunda-feira (27/04), 09h30min, com o processo licitatório.
24/04/2026 20:43:13 | Pregoeiro
Boa tarde! Levando em conta o horário avançado, prosseguiremos amanhã, 09h30min, com o processo licitatório.
24/04/2026 20:42:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante L.J. SERVICOS CRIATIVOS LTDA com lance de R$ 37.794,00.
24/04/2026 20:42:40 | Sistema
Motivo: A empresa TRIVIOS VIAGENS LTDA foi regularmente convocada a apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido no instrumento convocatório. Contudo, não houve a entrega dos documentos dentro do período fixado, configurando descumprimento das condições do certame. Diante disso, e em observância aos princípios da vinculação ao edital e da isonomia entre os licitantes, impõe-se a sua inabilitação no presente processo.
24/04/2026 20:42:40 | Sistema
O fornecedor TRIVIOS VIAGENS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
24/04/2026 18:24:13 | Sistema
Motivo: Em que pese o escoamento do prazo concedido à segunda colocada para o cumprimento das diligências, verificou-se, em consulta à plataforma do Portal de Compras Públicas, a ausência de envio de e-mail ou qualquer outro alerta informando a abertura de prazo aos interessados. Desse modo, a fim de evitar prejuízos aos licitantes, especialmente considerando que podem não estar acompanhando continuamente o processo licitatório via sistema eletrônico, ainda que, conforme informado pelo suporte do Portal de Compras Públicas, essa seja a orientação repassada aos participantes, fica concedido prazo adicional de 2 horas para a juntada da proposta readequada, nos termos do item 8.2 do Edital, bem como da documentação de habilitação prevista no item 9 do Edital.
24/04/2026 18:24:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:04:04 | Sistema
Motivo: Prezado(a)! Solicita-se a proposta readequada conforme item 8.2 do Edital, além da documentação de habilitação constante do item 9 do Edital.
24/04/2026 16:04:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 24/04/2026.
24/04/2026 16:02:16 | Pregoeiro
Boa tarde! Vamos dar sequência ao processo licitatório.
23/04/2026
23/04/2026 19:47:39 | Pregoeiro
Boa tarde! Levando em conta o horário avançado, prosseguiremos amanhã, às 13h, conforme horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, com o processo licitatório.
23/04/2026 19:42:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRIVIOS VIAGENS LTDA com lance de R$ 35.700,00.
23/04/2026 19:42:03 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que a licitante NOAR TURISMO LTDA não cumpriu integralmente as diligências, uma vez que deixou de apresentar proposta readequada considerando o valor final do item 1 com o desconto de 41,50% (35.100,00), bem como apresentou declarações das companhias aéreas (Latam – emitida em 06/02/2026, Gol – emitida em 22/01/2026 e Azul – emitida em 02/02/2026) em desacordo com o prazo previsto no edital (item 9.3.4.4), além de não apresentar os contratos válidos de prestação de serviços entre a agência de viagens e a Consolidadora (item 9.3.4.3), logo, fica inabilitada a empresa NOAR TURISMO LTDA.
23/04/2026 19:42:03 | Sistema
O fornecedor NoaR Turismo foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/04/2026 19:06:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 18:08:03 | Sistema
(CONT. 1) viagens e a Consolidadora (Item 9.3.4.3).
23/04/2026 18:08:03 | Sistema
Motivo: 1. Readequar a proposta informando o valor final para o item 01, conforme lance final apresentado (41,50%); 2. Registro Comercial, no caso de empresário individual (Item 9.3.1, b) 3. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial (Item 3.6) 4. Inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitida nos últimos 30 dias (Item 9.3.2, a) 5. Declaração emitida pelas 03 (três) Companhias Aéreas nacionais (Azul, Gol e LATAM) comprovando que a proponente, ou CONSOLIDADORA se encontra em situação regular enquanto Agência de Turismo, que é possuidora de créditos e está autorizada a emitir passagens aéreas dessas companhias durante a vigência do eventual Contrato de Prestação de Serviços, visto que as declarações emitidas pelas Companhias Latam (emitida em 06/02/2026), da Gol (emitida em 22/01/2026) e da Azul (emitida em 02/02/2026) superam o prazo previsto no edital (Item 9.3.4.4); 6. Apresentar contrato válido de prestação de serviços entre a agência de... (CONTINUA)
23/04/2026 18:08:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 14:13:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2026 13:11:41 | Sistema
Motivo: Prezado(a)! Solicita-se a proposta readequada conforme item 8.2 do Edital, além da documentação de habilitação constante do item 9 do Edital.
23/04/2026 13:11:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 23/04/2026.
23/04/2026 13:09:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NoaR Turismo - ME com lance de R$ 35.100,00.
23/04/2026 13:08:00 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/04/2026 12:47:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de 39,02% para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
23/04/2026 12:46:50 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de 39,02% para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
23/04/2026 12:17:53 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/04/2026 12:17:53 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.