Processo Finalizado

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, compreendendo serviços de pintura interna e externa, manutenção, reparos e adequações no imóvel e execução de...

32/2026
Câmara Municipal de Porto Belo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ROBERTA DA SILVA NOBLE

Autoridade Competente:

JONAS AMADEU RAULINO

Apoio:

IGOR HARTMANN DE OLIVEIRA, JERRY AUGUSTO DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/09/2026 às 19:30

Inicio das Propostas

16/09/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/09/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL202632.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-14:01

ANALISE RECURSOS PREGAO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/10/2026-09:57:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0002 - EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

PINTURA INTERNA E EXTERNA DO IMOVEL, INCLUINDO AS PAREDES EXTERNAS DO ANEXO DA CAMARA, INCLUINDO MAO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 125.000,00

Melhor lance

R$ 59.778,00

Unidade:

CONJ.SER

Item 2

Homologado

MANUTENCAO, REPAROS E ADEQUACOES NO IMOVEL, INCLUINDO READEQUACAO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, ADEQUA...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 127.122,33

Melhor lance

R$ 80.000,00

Unidade:

CONJ.SER

Item 3

Homologado

CALCADA EM CONCRETO ESTAMPADO, EM AREA APROXIMADA DE 190 M (CENTO E NOVENTA METROS QUADRADOS), INCLU...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 40.409,20

Melhor lance

R$ 30.310,94

Unidade:

CONJ.SER

21/10/2026
21/10/2026 19:39:09 | Sistema
O item 0003 foi homologado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 19:39:02 | Sistema
O item 0002 foi homologado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 19:38:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 19:38:44 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 19:38:39 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 19:38:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JONAS AMADEU RAULINO.
21/10/2026 17:12:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 17:02:33 | Sistema
Justificativa: Acolho os fundamentos constantes do Parecer da Pregoeira e CONHEÇO dos recursos administrativos, por tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente as decisões que declara HABILITADA a empresa EDIFICA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.
21/10/2026 17:02:33 | Sistema
JONAS AMADEU RAULINO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM, conforme justificativa registrada no sistema.
21/10/2026 17:01:16 | Sistema
Justificativa: Acolho os fundamentos constantes do Parecer da Pregoeira e CONHEÇO dos recursos administrativos, por tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente as decisões que declara HABILITADA a empresa EPTG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 01.
21/10/2026 17:01:16 | Sistema
JONAS AMADEU RAULINO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/10/2026 17:00:49 | Sistema
Justificativa: Acolho os fundamentos constantes do Parecer da Pregoeira e CONHEÇO dos recursos administrativos, por tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente as decisões que declara HABILITADA a empresa EPTG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 01.
21/10/2026 17:00:49 | Sistema
JONAS AMADEU RAULINO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM, conforme justificativa registrada no sistema.
20/10/2026
20/10/2026 15:13:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/10/2026 15:13:05 | Pregoeiro
Prezados, após decorrido o prazo da diligência, embora não tendo apresentado em tempo hábil o certificado de alteração na junta da empresa que forneceu o atestado de capacidade técnica 13 Gran Fratello, a empresa possui um atestado de capacidade técnica válido emitido pela empresa Tamaenge Freitas Prestação de serviços Ltda.. E a empresa comprovou a exequibilidade através do detalhamento da planilha de custos. Diante disto, mantem-se a habilitação da empresa EPTG Comércio e Serviços Ltda. para o item 001.
20/10/2026 14:20:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2026 13:41:54 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Estaremos apresentando a planilha detalhada, cartão de CNPJ da empresa Gran Fratello, certidão simplificada consigo para amanha, pois não estou conseguindo contato com a empresa. Espero deferimento.
20/10/2026 13:29:34 | Pregoeiro
Informo que a comunicação é estritramente via CHAT do sistema portal de compras pública
20/10/2026 13:28:10 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, gostaria de um telefone para contato, liguei na camara, e transferiram a ligação, mas chamou até cair por duas vezes.
20/10/2026 13:08:21 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
20/10/2026 13:07:43 | Sistema
Motivo: - detalhamento da planilha de custos apresentada para fins de comprovação de exequibilidade, evidenciando os quantitativos de mão de obra e material; - que seja apresentada a Certidão simplificada da Junta comercial atualizada EMP GRAN FRATELLO
20/10/2026 13:07:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:07 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 12:57:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANALISE RECURSOS PREGAO.pdf) em 20/10/2026 às 09:57.
20/10/2026 12:44:46 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, estamos reabrindo a sessão.
15/10/2026
15/10/2026 18:35:03 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, iremos reabrir a sessão no dia 20/10/2026 às 9:30hs para prosseguimento do certame.
07/10/2026
07/10/2026 19:07:36 | Sistema
O fornecedor EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
05/10/2026
05/10/2026 23:55:11 | Sistema
O fornecedor V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM - ME enviou recurso para o item 0002.
05/10/2026 23:54:03 | Sistema
O fornecedor V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM - ME enviou recurso para o item 0001.
05/10/2026 19:25:34 | Sistema
O fornecedor EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 20:20:14 | Pregoeiro
Prezados srs. retornaremos após o decurso dos prazos recursais. Lembrando que a nova sessão será marcada com 24 hs de antecedência.
30/09/2026 20:16:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 20:16:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 19:45:25 | Sistema
O fornecedor V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
30/09/2026 19:45:25 | Sistema
O fornecedor V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
30/09/2026 19:41:30 | Sistema
O fornecedor EDIFICA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 19:39:56 | Sistema
O fornecedor V H DELL ANTONIO SERVICOS DE JARDINAGEM - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/09/2026 19:37:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 16:52.
30/09/2026 19:37:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 16:52.
30/09/2026 19:37:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 16:52.
30/09/2026 19:36:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA.
30/09/2026 19:35:55 | Sistema
O fornecedor EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/09/2026 19:03:41 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Permaneço a disposição.
30/09/2026 19:03:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 18:52:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 18:48:30 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Favor me conceder 40 minutos apartir deste momento pra envio da mesma.
30/09/2026 18:47:09 | Pregoeiro
Prezado sr. pode ser apresentada planilha de custos
30/09/2026 18:42:22 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Ou declaração formal que nossos valores que conseguirá executar os serviços propostos.
30/09/2026 18:41:06 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Planilha de custos pode ser feita?
30/09/2026 18:38:08 | Pregoeiro
A Empresa precisa provar que, com o valor apresentado na proposta consegue executar o serviço e obter lucro. Esta comprovação pode ser feita através de outros contratos de serviços e/ou notas fiscais.
30/09/2026 18:27:21 | F. EPTG COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Não possuimos nota fiscal, e contrato da prestação do serviço feito para a empresa Tamaenge, pois pegamos o serviço em troca de favores.