Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo e edição de conteúdo audiovisual, destinados à cobertura das sessões legislativas, audiências públicas, eventos institucionais e demais...
1/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Rodrigo Gomes Caporal
Autoridade Competente:
Everson Barbosa Martins
Apoio:
Alan Otávio Paes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de ser...
Datas
Data de Publicação
27/03/2026 às 19:38
Inicio das Propostas
27/03/2026 às 19:40
Limite p/ Impugnações
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/04/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
24/04/2026 às 17:00
Documentos
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-17:20
Edital.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-17:20
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -.pdf
Tipo:
26/02/2026-17:53:17
Julgamento da Impugnação - Decisão Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
11/03/2026-21:10:39
Esclarecimentos - Esclarecimento_Tecnico_cameras_ptz_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/03/2026-22:08:33
Resposta pedido de esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-12:24:24
justificativa suspensão.pdf
Tipo: Medida cautelar
16/03/2026-14:27:51
revogação suspensão.pdf
Tipo: Aviso de reinício
23/03/2026-14:08:25
Solicitação de exclusão de documentos - Câmara de Vereadores de Tubarão.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-13:29:59
1. MAPA DE RISCOS TRANSMISSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-14:04:16
Edital Retificado com anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-14:07:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao SP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
Serviços de captação, gravação, transmissão ao vivo e edição de conteúdo audiovisual, destinados à c...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.677,08
Melhor lance:
-
Unidade:
MÊS
27/03/2026
27/03/2026 17:39:35 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o processo teve sua forma de disputa alterada de Lote para Item.
24/03/2026
24/03/2026 17:07:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital Retificado com anexos.pdf) em 24/03/2026 às 14:07.
24/03/2026 17:04:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1. MAPA DE RISCOS TRANSMISSÃO.pdf) em 24/03/2026 às 14:04.
24/03/2026 16:33:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Edita Pregão.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:33:05 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Anexo II - minuta contrato.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:32:50 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Edital Pregão (1).pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:32:32 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Anexo I - TERMO DE REFERENCIA.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:31:31 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Documento de Formalização de Demanda.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:31:17 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo TERMO DE REFERÊNCIA.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:31:02 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Minuta de Contrato.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:30:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Parecer Jurídico.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:30:25 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Análise de Riscos.pdf foi desvinculado do processo.
24/03/2026 16:29:59 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo Parecer Contábil.pdf foi desvinculado do processo.
23/03/2026
23/03/2026 19:08:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital com anexos (1).pdf) em 23/03/2026 às 16:08.
23/03/2026 17:18:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital com anexos (1).pdf) em 23/03/2026 às 14:18.
23/03/2026 17:14:00 | Sistema
O processo foi republicado em 23/03/2026 às 14:14.
23/03/2026 17:08:00 | Sistema
(CONT. 1) 01/2026. 2. AUTORIZAR o imediato prosseguimento do certame. 3. DETERMINAR que o setor responsável providencie a republicação do Edital e de todos os seus anexos devidamente atualizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos demais meios de publicidade oficial, com a designação de nova data para a sessão de disputa, em estrita observância à reabertura de prazo prevista no art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021.
23/03/2026 17:08:00 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a suspensão do Pregão Eletrônico nº 01/2026, determinada em 16/03/2026, com o objetivo de sanar omissões e realizar adequações no Edital e em seus anexos, em resposta à impugnação apresentada e em observância ao princípio da autotutela administrativa; CONSIDERANDO que foram concluídas todas as providências necessárias, resultando na retificação do Termo de Referência, na inclusão do Mapa de Riscos e no consequente ajuste do Edital e da minuta do Contrato, alinhando-os plenamente às exigências da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado nos autos, que atestou a regularidade e a legalidade dos documentos após as revisões, opinando favoravelmente pelo prosseguimento do certame; CONSIDERANDO, por fim, o interesse público na contratação do objeto para garantir a continuidade e a transparência das atividades legislativas, DECIDO: 1. REVOGAR, a partir desta data, a suspensão do Pregão Eletrônico nº... (CONTINUA)
23/03/2026 17:08:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
23/03/2026 17:08:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (revogação suspensão.pdf) em 23/03/2026 às 14:08.
16/03/2026
16/03/2026 17:27:00 | Sistema
(CONT. 2) 14.133/2021, garantindo a ampla competitividade e a lisura do processo.
16/03/2026 17:27:00 | Sistema
(CONT. 1) formulação das propostas pelos interessados e viola os princípios da Publicidade, da Transparência e da Isonomia, que são pilares de qualquer processo licitatório; CONSIDERANDO que o prosseguimento do certame com os vícios apontados representaria um risco à segurança jurídica do procedimento e poderia ensejar futuras contestações e até mesmo a sua anulação, o que contraria o interesse público; RESOLVE: SUSPENDER o andamento do Pregão Eletrônico nº 01/2026, para fins de adequação do Edital e de seus anexos. Durante o período de suspensão, serão realizadas as seguintes providências: A retificação do Termo de Referência para o devido esclarecimento das responsabilidades sobre a infraestrutura; A inclusão do "Mapa de Riscos" como anexo público do Edital. Após a conclusão dos ajustes, o Edital será integralmente republicado, com a consequente reabertura de todos os prazos para participação no certame, em estrita observância ao que dispõe a Lei nº...
16/03/2026 17:27:00 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO a tempestiva impugnação ao edital apresentada pela empresa S. P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA., que levantou questionamentos pertinentes sobre a clareza do Termo de Referência e a publicidade da análise de riscos do certame; CONSIDERANDO que, após análise interna, constatou-se a necessidade de aprimorar a redação do Termo de Referência para delimitar com maior precisão as responsabilidades da Contratante e da Contratada no que tange à infraestrutura necessária para a execução dos serviços; CONSIDERANDO, principalmente, que foi verificado um equívoco administrativo na fase de publicação dos documentos do certame, o que resultou na não disponibilização do "Mapa de Riscos" aos licitantes, documento este que foi devidamente elaborado durante a fase de planejamento e que é essencial para a completa compreensão das obrigações e riscos envolvidos na contratação; CONSIDERANDO que a ausência de publicidade de tal documento afeta diretamente a... (CONTINUA)
16/03/2026 17:27:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
16/03/2026 17:27:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (justificativa suspensão.pdf) em 16/03/2026 às 14:27.
16/03/2026 17:19:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Impugnação.pdf) em 16/03/2026 às 14:19.
16/03/2026 15:24:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta pedido de esclarecimentos.pdf) em 16/03/2026 às 12:24.
13/03/2026
13/03/2026 21:17:31 | Sistema
Motivo: O processo não possui orçamento sigiloso. A modificação foi feita para tornar público os valores.
13/03/2026 21:17:31 | Sistema
O processo foi retificado em 13/03/2026 às 18:17.
26/02/2026
26/02/2026 20:55:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edita Pregão.pdf) em 26/02/2026 às 17:55.
26/02/2026 20:55:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo II - minuta contrato.pdf) em 26/02/2026 às 17:55.
26/02/2026 20:54:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital Pregão (1).pdf) em 26/02/2026 às 17:54.
26/02/2026 20:54:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo I - TERMO DE REFERENCIA.pdf) em 26/02/2026 às 17:54.
26/02/2026 20:53:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR -.pdf) em 26/02/2026 às 17:53.