CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REVISÃO OU ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS), VISANDO PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES HABITACIONAIS VOLTADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA...
CE 003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Giovanna Gabriela Leite de Freitas
Autoridade Competente:
Simone Schramm
Apoio:
Ana Damaris Tomelin Andryeiak
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/05/2026 às 17:12
Inicio das Propostas
18/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 12:01
Documentos
Edital CE 003.2026.pdf
Tipo: Edital
14/05/2026-13:50:43
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_CIM_AMUNESC_-_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-10:52:15
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-16:25:59
DILIGÊNCIA - OLIVER ARQUITETURA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-11:39:06
DILIGÊNCIA - E.U CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2026-11:39:20
DILIGÊNCIA - E.U CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-09:58:36
DILIGÊNCIA - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-09:20:04
DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2026-14:29:04
Itens 1 e 2 - DILIGÊNCIA - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2026-14:02:46
Item 003 - DILIGÊNCIA - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-08:56:15
Resolução 20.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-15:03:57
Item 004 - DILIGÊNCIA ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-16:11:28
Decisão Administrativa - Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-16:58:12
Item 004 -DILIGÊNCIA - DEMACAMP LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-16:30:17
Decisão da Agente de Contratação.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-16:59:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0003 - E.U. Consultoria e Planejamento
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - E.U. Consultoria e Planejamento
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - E.U. Consultoria e Planejamento
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Araquari.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 295.100,00
Melhor lance
R$ 86.900,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Itapoá.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 266.437,50
Melhor lance
R$ 68.950,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
Revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de São Bento do Sul.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 377.620,58
Melhor lance
R$ 107.650,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de São Francisco do ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 307.106,39
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
07/08/2026
07/08/2026 20:01:32 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde. Anexada a Decisão Administrativa do Recurso, que será encaminhada para apreciação pela autoridade superior, nos termos do item 8.7 do edital e do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/2021.
07/08/2026 19:59:53 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2026 19:59:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão da Agente de Contratação.pdf) em 07/08/2026 às 16:59.
30/07/2026
30/07/2026 12:57:05 | Sistema
O fornecedor E.U. Consultoria e Planejamento - EPP/SS enviou recurso para o item 0004.
27/07/2026
27/07/2026 18:06:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2026 às 23:59.
27/07/2026 17:31:20 | Sistema
O fornecedor DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
27/07/2026 17:24:44 | Sistema
O fornecedor M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
27/07/2026 17:22:39 | Sistema
O fornecedor E.U. Consultoria e Planejamento - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0004.
27/07/2026 17:18:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo agente de contratação para 27/07/2026 às 14:38.
27/07/2026 17:18:24 | Sistema
Motivo: Não enviou dentro do prazo estipulado a planilha de composição de custos, conforme item 5.22.4, 5.22.4.1, 6.5.5 e 6.5.7 do Edital.
27/07/2026 17:18:24 | Sistema
O fornecedor REAL VISAO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
24/07/2026
24/07/2026 18:00:14 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa
24/07/2026 18:00:14 | Sistema
Simone Schramm decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E.U. Consultoria e Planejamento, conforme justificativa registrada no sistema.
24/07/2026 17:59:23 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexa
24/07/2026 17:59:23 | Sistema
Simone Schramm decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por E.U. Consultoria e Planejamento, conforme justificativa registrada no sistema.
24/07/2026 12:48:19 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante Real Visão Construção Civil Ltda, considerando que o procedimento é realizado em meio eletrônico e que a empresa apresentou proposta com assinatura manuscrita, solicito a reapresentação da proposta de preços com assinatura digital, a fim de assegurar a autenticidade, integridade e vinculação do licitante ao documento apresentado. No mesmo ato, deve apresentar a planilha de composição de custos, nos termos do item 5.22.4.1 do edital.
24/07/2026 12:48:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:48 do dia 27/07/2026.
23/07/2026
23/07/2026 11:25:35 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 17:32:17 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante Real Visão Construção Civil Ltda, conforme previsto no item 5.22.4 do Edital, fica aberto o prazo para envio da proposta readequada, exclusivamente por meio do sistema, devendo ser utilizado o modelo constante do Anexo II. Juntamente com a proposta, deverá ser apresentada a Planilha de Composição de Custos, nos termos do item 5.22.4.1 do edital.
22/07/2026 17:32:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 23/07/2026.
22/07/2026 17:20:34 | F. REAL VISAO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Negociação Item 0004: Infelizmente, não é possível realizar os serviços com a qualidade e a responsabilidade necessárias praticando valores inferiores aos estabelecidos, uma vez que os valores da administração já se encontra abaixo dos valores praticados pelo mercado.
22/07/2026 16:59:48 | Agente de Contratação
Sr. Licitante Real Visão Construção Civil Ltda, o valor ofertado corresponde ao valor referencial da licitação. Diante disso, questiona-se se realmente não há possibilidade de melhoria da proposta, visando à obtenção de condições mais vantajosas e à viabilização da contratação pelos municípios participantes.
22/07/2026 16:50:16 | F. REAL VISAO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Negociação Item 0004: Boa Tarde! Infelizmente não é possível reduzir os valores pois o preço da administração já está abaixo dos valores de mercado
22/07/2026 16:39:26 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante Real Visão Construção Civil Ltda, reabrimos o prazo de negociação, visando a diminuição da proposta oferecida. Destacamos que a apresentação da melhor proposta visa viabilizar a contratação por parte das prefeituras.
22/07/2026 16:39:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 15:39 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 14:47:12 | Sistema
Motivo: Sr. licitante Real Visão Construção Civil Ltda, consegue melhorar o valor proposto?
22/07/2026 14:47:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0004. O prazo é até às 13:37 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 14:42:22 | Sistema
O item 0004 tem como novo arrematante REAL VISAO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com lance de R$ 307.106,39.
22/07/2026 14:42:22 | Sistema
(CONT. 2) razão da não apresentação do profissional indicado no item 12.3.4.2.1, alínea "b", descumpriu o item 12.3.4.2.4.1.
22/07/2026 14:42:22 | Sistema
(CONT. 1) especialização exigida.(iii)Considerando que a empresa indicou profissional que não atende o requisito de formação/especialização previsto no item 12.3.4.2.1, alínea "b" do Termo de Referência, deixou, por consequência, de cumprir o item 12.3.4.2.3.2, já que não apresentou CAT com registro de atestado em nome de profissional que atendesse a qualificação e experiência exigidas neste item. Ressalte-se que na resposta à diligência, a empresa informou que a profissional Eleusina cumpre os requisitos, no entanto, esta atende apenas aos requisitos dos itens 12.3.4.2.1, alínea "a", e 12.3.4.2.3.1 do Edital, destinados ao profissional com formação em Arquitetura e Urbanismo, não suprindo a exigência relativa ao profissional com formação/especialização em Engenharia Civil.(iv)A empresa não apresentou CAT com registro de atestado do profissional indicado no item 12.3.4.2.1, alínea "c",referente às atividades indicadas no item 12.3.4.2.3.3 do Termo de Referência.(v)Em...
22/07/2026 14:42:22 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos de habilitação, em observância ao item 7 do Edital, realizou-se diligência para complementação. Contudo, apesar das justificativas, a empresa não atendeu às exigências dos itens 12.3.3.4, 12.3.4.2.1,"b", 12.3.4.2.3.2, 12.3.4.2.3.3. 12.3.4.2.4.1 do Termo de Referência, conforme segue:(i)Embora apresentou o balanço patrimonial 2025, não veio acompanhado do Recibo de Entrega nem dos Termos de Abertura e Encerramento, de modo que não comprova a transmissão oficial da escrituração. Ainda, o rodapé indica só que o relatório foi extraído na Versão 10.4.1 do Visualizador, sem número de recibo e autenticação eletrônica (hash) do SPED,em desacordo ao item 12.3.3.4.(ii)Não apresentou profissional com formação/especialização em Engenharia Civil,em inobservância ao item 12.3.4.2.1, alínea "b" do Termo de Referência.O certificado apresentado comprova especialização em Geoprocessamento, qualificação que não se confunde nem substitui a... (CONTINUA)
22/07/2026 14:42:22 | Sistema
O fornecedor DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo agente de contratação.
20/07/2026
20/07/2026 21:16:07 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
20/07/2026 19:31:11 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONSULTORIA LTDA, conforme item 7.7 do Edital, após análise dos documentos de habilitação, verificou-se a necessidade de apresentação de documentos complementares, conforme detalhado no arquivo anexado à sessão pública.
20/07/2026 19:31:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:31 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 19:30:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Item 004 -DILIGÊNCIA - DEMACAMP LTDA.pdf) em 20/07/2026 às 16:30.
15/07/2026
15/07/2026 17:34:45 | Agente de Contratação
Sr. Licitante Demacamp, os documentos de habilitação estão em fase de análise. Eventual documentação complementar será solicitada mediante diligência.
15/07/2026 16:54:32 | F. DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E CONS
Documentação Item 0004: Prezados, gostariamos de esclarecer se ha algum outro documento a ser anexado além dos documentos de habilitação.
15/07/2026 16:52:34 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
15/07/2026 16:21:06 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, conforme previsto no item 7.1.1 do Edital, fica aberto o prazo para envio da documentação de habilitação exigida, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema.
15/07/2026 16:21:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 15/07/2026.
13/07/2026
13/07/2026 19:58:37 | Agente de Contratação
Prezados, Boa Tarde. Anexada a Decisão Administrativa do Recurso, que será encaminhada para apreciação pela autoridade superior, nos termos do item 8.7 do edital e do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/2021.
13/07/2026 19:58:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão Administrativa - Agente de Contratação.pdf) em 13/07/2026 às 16:58.
13/07/2026 19:57:33 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
13/07/2026 19:57:28 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
10/07/2026
10/07/2026 15:21:24 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
09/07/2026
09/07/2026 18:34:37 | Sistema
(CONT. 1) edital e em valores iguais ou similares aos ofertados na proposta de preços desta licitação. Por fim, informa-se que foi realizada tentativa de validação da assinatura digital dos documentos enviados por meio do site https://validar.iti.gov.br/, contudo não foi possível confirmar sua autenticidade. Provavelmente a assinatura foi corrompida em razão dos documentos terem sido juntados em um único PDF. Assim, solicita-se o reenvio da proposta com assinatura digital válida, por meio do sistema, mantendo-se os arquivos separados (proposta, planilha de composição e comprovante de exequibilidade) ou, se mantiver em um único pdf, apresentar o documento de validação das assinaturas.
09/07/2026 18:34:37 | Sistema
Motivo: Sr. licitante Demacamp Planejamento, Projeto e Consultoria Ltda, em análise à documentação apresentada, verificou-se que a planilha de composição de custos apresenta percentual de Encargos Sociais (ES) igual a 0%. Considerando a exigência contida no item 5.22.4.1.1 do Edital quanto ao detalhamento dos Encargos Sociais, solicita-se esclarecimento/justificativa quanto à ausência de incidência desse índice na composição dos custos apresentada. Outrossim, requer-se a correção da planilha da proposta de preço detalhada, uma vez que o resultado da soma de todos os valores constantes na última coluna (TOTAL+ES+BDI) está diferente do total geral, não correspondendo exatamente ao valor da proposta readequada (R$228.000,00). Na mesma oportunidade, considerando que o valor ofertado pela empresa é inferior ao estabelecido no item 6.7 do edital, solicito que a empresa encaminhe contratos realizados, demonstrando que já executou serviços nos mesmos termos deste... (CONTINUA)
09/07/2026 18:34:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 15:34 do dia 10/07/2026.
09/07/2026 14:07:54 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.