A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Juridico Recurso.pdf) em 06/07/2026 às 10:00.

Justificativa: Ante o exposto, no uso das minhas atribuições como autoridade competente do Consórcio CIDIRIOS, e acompanhando o Parecer Jurídico, DECIDO: NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da recorrente no Lote 02.

NERCI SANTIN decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.

A sessão pública em chat permanecerá suspensa durante o transcorrer desta fase recursal eletrônica.

Verificada a tempestividade e a motivação das intenções registradas ao LOTE 0003 informo que as mesmas foram ACEITAS por esta Pregoeira. Conforme a legislação vigente e as regras da plataforma, fica aberto o prazo legal de 3 (três) dias úteis para que as empresas recorrentes apresentem suas razões recursais detalhadas no sistema. Decorrido este prazo, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os demais interessados apresentem suas contrarrazões.

O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.

Senhores Licitantes, declaro encerrado o prazo para registro de intenções de recurso para o Lote 0002. Verificada a tempestividade e a motivação das intenções registradas pelas empresas PORTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, informo que as mesmas encontram-se ACEITAS por esta Pregoeira. Conforme a legislação vigente e as regras do portal, fica aberto o prazo legal de 3 (três) dias úteis para que as recorrentes apresentem suas razões recursais na plataforma. Decorrido este prazo, iniciar-se-á o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões pelas demais interessadas.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.

O fornecedor VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 11:00.

Senhores Licitantes, diante da desclassificação da última empresa e do consequente fracasso do Lote 0002, informo que está aberto no sistema o prazo regulamentar para registro de Intenção de Recurso referente a este lote. Os licitantes que tiverem interesse em recorrer deverão manifestar sua intenção de forma motivada e imediata diretamente na plataforma, através do campo próprio do sistema. O cronômetro do portal foi acionado. Fiquem atentos ao prazo limite.

(CONT. 1) Descumprimento do Prazo de Validade (Item 2.9 do TR): Os laudos foram emitidos em 12/01/2026. Considerando a data de abertura do certame, os documentos superam o limite regulamentar de 90 dias corridos anteriores à licitação.

Motivo: Senhores, após análise técnica detalhada dos documentos anexados pela empresa META FERRAGENS LTDA, esta Pregoeira e equipe técnica de apoio proferem a DESCLASSIFIÇÃO da licitante no Lote 0002, devido aos seguintes vícios insanáveis: Incompatibilidade do Produto Ofertado: Os laudos apresentados referem-se a "Tinta à base de metil metacrilato monocomponente", tipo de material que diverge frontalmente da composição química e das especificações técnicas exigidas no Edital/Termo de Referência da presente licitação. Omissão de Laudos das Cores Exigidas: A empresa apresentou relatórios técnicos exclusivamente para as cores Amarelo e Azul, deixando de apresentar os laudos laboratoriais para as demais cores que compõem o lote (Vermelho, Cinza, Preto e Branco). Ausência de Identificação dos Lotes (Item 2.9 do TR): Os relatórios de ensaio não identificam o número do lote das amostras fabricadas, descumprindo a exigência expressa de rastreabilidade do TR. ... (CONTINUA)

O fornecedor META FERRAGENS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

Senhores Licitantes, reforço que a presente sessão pública em chat encontra-se suspensa a partir deste momento. Conforme parametrizado em sistema, o prazo para envio dos anexos pela empresa META FERRAGENS LTDA expira amanhã, dia 17/06/2026, às 09h30min. Pontualmente neste horário, retomaremos a sessão pública para a abertura dos documentos e prosseguimento do certame. Uma boa tarde a todos.

Sr. Licitante da empresa META FERRAGENS LTDA, recebida a sua anuência em chat. Como o sistema não permite a reinserção de lances nesta fase, a adequação ao valor de referência de R$ 743.892,00 deverá ser formalizada diretamente no corpo da sua Proposta Comercial Readequada. Informo que está aberto no sistema o prazo regulamentar para que a empresa anexe a referida Proposta Comercial Realinhada, acompanhada de toda a documentação de Habilitação e dos Laudos Técnicos exigidos no Item 2.9 do Termo de Referência.

Motivo: Convoco a empresa META FERRAGENS LTDA para que anexe a referida Proposta Comercial Readequada, acompanhada de toda a documentação de Habilitação EXPRESSAMENTE exigidos no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 17/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 17/06/2026.

Negociação Item 0002: Podemos efetuar o lance de adequação do valor do lote?

Negociação Item 0002: Boa tarde, senhora Pregoeira. Conseguimos chegar ao valor de referência.

Motivo: Sr. Licitante da empresa META FERRAGENS LTDA, em atenção ao seu pedido, concedo o prazo de 1 (uma) hora para que a empresa verifique a possibilidade de adequar sua proposta ao limite máximo aceitável de R$ 743.892,00 ou valor inferior.

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 16:22 do dia 16/06/2026.

Negociação Item 0002: Boa tarde. Gostaria de pedir mais tempo para conversar com a direção da empresa para ver se conseguimos chagar no valor solicitado

Sr. Licitante da empresa META FERRAGENS LTDA, verifico que o sistema o convocou com o lance de R$ 1.164.984,00. Informo de antemão que este valor supera o limite máximo aceitável fixado pela Administração para o Lote 0002 (R$ 743.892,00). Diante disso, questiono se a empresa possui margem para cobrir o orçamento estimado, reduzindo sua proposta para patamar igual ou inferior a R$ 743.892,00.

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 15:15 do dia 16/06/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante META FERRAGENS LTDA com lance de R$ 1.164.984,00.

(CONT. 1) Lote 0002. A empresa deixou de apresentar a Certidão de Regularidade ATUALIZADA perante o Conselho Regional de Química (CRQ), descumprindo os requisitos obrigatórios de habilitação técnica do Edital.

Motivo: Senhores, após análise minuciosa dos documentos e laudos anexados em sede de diligência pela empresa TOM E COR QUÍMICA LTDA, esta Pregoeira e sua equipe técnica proferem a DESCLASSIFIÇÃO da licitante no Lote 0002, devido aos seguintes vícios insanáveis: Ausência de Identificação dos Lotes (Item 2.9 do TR): Em descumprimento à exigência expressa do TR, que determina que “Todos os Laudos deverão estar com identificação dos lotes das amostragens”, a empresa não informou o número do lote nas amostras testadas, retirando a rastreabilidade do produto. Descumprimento do Prazo de Validade (Item 2.9 do TR): Os laudos apresentados possuem data de inspeção do material superior a 1 (um) ano, violando o limite máximo de “90 (noventa) dias corridos anteriores a data de abertura da licitação” exigido pelo Termo de Referência. A licitante deixou de apresentar os relatórios de ensaio laboratorial essenciais para as cores Vermelho, Azul, Cinza e Preto solicitadas no... (CONTINUA)

O fornecedor TOM E COR QUIMICA LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

Boa tarde, senhores licitantes! Estamos em análise documental, referente a diligência anexada às 13:10.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

Sr. Licitante da empresa TOM E COR QUÍMICA LTDA, informo que já se encontra aberto no sistema o prazo de diligência para envio da Proposta Comercial Readequada (no valor de R$ 743.700,00) e dos documentos de habilitação exigidos no edital. Considerando o intervalo de almoço desta equipe técnica (das 12h00min às 13h00min), o prazo de envio foi estendido e ficará disponível na plataforma até as 14h32min do dia de hoje (16/06/2026). Informo aos demais participantes que a sessão pública em chat fica suspensa neste momento, com retorno programado para as 14h32min para análise dos documentos enviados. Bom almoço a todos.

Motivo: Solicitamos envio da Proposta Comercial Readequada e os documentos de habilitação EXPRESSAMENTE exigidos no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 16/06/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 16/06/2026.

Negociação Item 0002: Shr. pregoeiro, esse lance foi nosso limite

Sr. Licitante da empresa TOM E COR QUÍMICA LTDA. Devido estar como novo arrematante do Lote 0002 com o valor de R$ 743.700,00. Tendo em vista que este valor encontra-se muito próximo ao limite máximo orçado pela Administração e buscando a economicidade do certame, abro oficialmente a fase de negociação. Questiono se a empresa possui margem para reduzir o seu valor global, aproximando-se ou cobrindo a última proposta de mercado registrada para este lote, que foi de R$ 737.000,00. Qual é o seu melhor preço de excelente oportunidade para o Consórcio?

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 11:30 do dia 16/06/2026.

O lote 0002 tem como novo arrematante TOM E COR QUIMICA LTDA com lance de R$ 743.700,00.

(CONT. 1) `LOTE: Não consta`, o que impede totalmente vincular os testes ao material que seria futuramente entregue ao Consórcio. Descumprimento do Prazo de Validade e Contemporaneidade (Item 2.9 do TR): Conforme o Item 2.9 do TR, “O Laudo deverá estar em nome da Fabricante/Contratada, apresentando o local e a data de emissão, com no máximo 90 (noventa) dias corridos anteriores a data de abertura da licitação em questão”. Os relatórios apresentados apontam que os ensaios foram efetivamente realizados em 2021 e 2025, extrapolando gravemente o limite regulamentar de 90 dias anteriores à sessão pública. A mera emissão de uma 2ª via impressa em 2026 não renova a atualidade do produto testado no passado. Inadequação de Objeto (Cor Divergente): Para tentar atender ao Item 8 (Tinta Acrílica Cinza), a empresa apresentou laudo referente à cor CHUMBO, divergindo expressamente da especificação técnica contida no edital.

Motivo: Senhores, após análise minuciosa dos documentos e laudos anexados pela empresa SUPERTINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, esta Pregoeira e equipe técnica proferem a DESCLASSIFIÇÃO da licitante no Lote 0002 devido aos seguintes vícios técnicos e formais insanáveis que contrariam frontalmente o Edital e o Termo de Referência (TR): Ausência de Assinatura e Fé Pública: Os Relatórios de Ensaio apresentados não possuem a assinatura do Signatário Autorizado ou do responsável técnico do laboratório LENCO. Um laudo laboratorial apócrifo (sem assinatura) carece de validade jurídica e eficácia técnica, não sendo capaz de certificar a qualidade exigida pela Administração. Ausência de Rastreabilidade (Item 2.9 do TR): O Item 2.9 do TR determina de forma expressa que “Todos os Laudos deverão estar com identificação dos lotes das amostragens”. Em total descumprimento a esta regra, TODOS os laudos apresentados trazem textualmente no campo do lote a informação:... (CONTINUA)

O fornecedor SUPERTINTAS IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

Bom dia! Retornamos a sessão.