CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO), INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS...
09/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LARIANE DAL PIVA DA SILVA
Autoridade Competente:
NERCI SANTIN
Apoio:
LARIANE DAL PIVA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2026 às 19:19
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/08/2026 às 12:00
Documentos
11 - Edital PROC 74 -2026 - PREGÃO 09-2026 -Serviço sinalização viária.Cod TCE.pdf
Tipo: Edital
07/08/2026-16:18:53
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
01/09/2026
01/09/2026 14:07:28 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por NERCI SANTIN.
01/09/2026 14:02:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por NERCI SANTIN.
27/08/2026
27/08/2026 13:55:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026 13:32:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 10:42.
27/08/2026 13:32:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA.
27/08/2026 13:29:13 | Pregoeiro
Neste momento passaremos a Habilitação da empresa e posteriormente abertura do prazo de manifestação de recurso.
27/08/2026 13:14:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 10:24.
27/08/2026 13:14:26 | Pregoeiro
Abriremos agora o prazo para manifestação de recursos referente a proposta de preço.
27/08/2026 13:13:38 | Sistema
O fornecedor SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/08/2026 13:13:24 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.549.997,50 para corresponder a proposta readequada.
27/08/2026 13:13:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
27/08/2026 13:07:40 | Pregoeiro
Diante da apresentação da Proposta Readequada e Documentos de Habilitação, verificou-se que foram apresentados em conformidade, tanto na proposta como Documentos de Habilitação jurídica, fiscal, econômica e Técnica, tanto na apresentação de declarações, laudos de ensaio dos materiais e Capacidade Técnica e operacional. Desse modelo fica a empresa Declarada Habilitada no certame.
27/08/2026 13:02:28 | Pregoeiro
bom dia a todos, daremos sequência na sessão com julgamentos dos documentos apresentados pela empresa Sinasc.
26/08/2026
26/08/2026 20:02:54 | Pregoeiro
Fica agendado o retorno da Sessão para amanhã (27/08) às 10:00 para julgamento dos documentos da empresa SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA.
25/08/2026
25/08/2026 18:20:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/08/2026 18:19:06 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
25/08/2026 16:27:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 16:27:16 | Sistema
Motivo: Fica concedido a prorrogação até às 12:00 (meio dia) de amanhã (26/08).
25/08/2026 16:27:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 26/08/2026.
25/08/2026 16:26:12 | Pregoeiro
Considerando solicitação formal da empresa SINASC, enviada via e-mail, quanto a prorrogação de prazo para apresentação de documentos de habilitação, fica concedido a prorrogação até às 12:00 (meio dia) de amanhã (26/08).
25/08/2026 13:46:01 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 13:45:35 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da empresa classificada em segundo lugar, fica convocada a empresa SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA, a apresentar a PROPOSTA READEQUADA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (item 9), conforme exigido no Edital.
25/08/2026 13:45:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 25/08/2026.
25/08/2026 13:43:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA com lance de R$ 3.550.000,00.
25/08/2026 13:43:53 | Sistema
O fornecedor More Sinalização e Construção Ltda foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/08/2026 13:43:53 | Sistema
(CONT. 1) em diligência aparentemente compatível com as exigências do Termo de Referência. Todavia, essa apresentação não afasta as irregularidades relativas às microesferas e ao solvente. A diligência deve limitar-se ao esclarecimento ou à complementação de documentos já apresentados, para comprovar condições preexistentes, não podendo substituir documentos, alterar marcas ou fabricantes, apresentar novos laudos ou modificar a documentação original; assim, os laudos juntados para as microesferas e o solvente, por se referirem a marcas e fabricantes diversos, configuram inovação documental e alteração da proposta, em afronta à vinculação ao edital, à isonomia e ao julgamento objetivo. Diante do exposto, a empresa MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. é declarada INABILITADA, por não comprovar, com base na documentação originalmente apresentada, o atendimento integral às exigências técnicas do edital e do Termo de Referência.
25/08/2026 13:43:53 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa MORE SINALIZAÇÃO e dos documentos juntados em diligência, verificou-se o não atendimento integral às exigências do Termo de Referência. Quanto às microesferas de vidro, o documento originalmente apresentado referia-se ao produto Dragonlux, fabricado pela ICD Indústria, Com. e Distr. de Mat. para Engenharia Ltda, cujo laudo estava fora do prazo exigido. Em diligência, foi apresentado laudo vigente referente a produto de fabricante diverso, POLYQUIM Com., Imp., Exp. e Representação de Óleos Vegetais Ltda. Em relação ao solvente, a documentação inicial indicava o produto Tolueno, fornecido pela Bandeirante Química Ltda. Entretanto, em diligência, foi apresentado laudo de ensaio de marca/fabricante diverso do originalmente indicado, Fabricante/Marca MORE, caracterizando alteração do produto ofertado. Quanto ao termoplástico, o qual não havia apresentado laudos inicialmente, a empresa juntou documento,... (CONTINUA)
25/08/2026 13:43:53 | Sistema
O fornecedor More Sinalização e Construção Ltda foi desclassificado no processo.
25/08/2026 13:31:50 | Pregoeiro
Bom dia a todos, retornamos para julgamento dos documentos da proposta e documentos de habilitação da empresa MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO.
24/08/2026
24/08/2026 19:54:56 | Pregoeiro
Fica agendado o retorno da sessão para julgamento dos documentos e demais trâmites para amanhã (25/08/2026) às 10:30 da manhã.
24/08/2026 19:28:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 18:40:52 | Pregoeiro
Lembrando a empresa que fica faltando o laudo das microesferas de vidro, visto que o apresentado anteriormente registra ensaios realizados entre 04/08/2025 e 15/09/2025, em período superior a 90 dias da data do certame, não atendendo ao prazo máximo previsto. A data de emissão do documento não altera a data efetiva da realização dos ensaios.
24/08/2026 17:58:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 17:09:01 | Sistema
(CONT. 1) considerando se tratar de laudos de apenas 2 itens, será aberto diligência para a empresa apresentar comprovação dos laudos dos itens de termoplástico e solvente, limitada ao esclarecimento de informações ou à comprovação de condições preexistentes. Não será admitida a apresentação de laudos produzidos ou obtidos posteriormente, a substituição dos documentos originalmente apresentados ou a juntada de documentos essenciais para suprir omissões, em observância à vinculação ao edital, à isonomia e ao julgamento objetivo.
24/08/2026 17:09:01 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., verificou-se o atendimento às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica, acervos e atestados, garantia mínima de 6 meses e laudos das tintas nas cores amarela, branca, azul, preta e vermelha. Contudo, não foram apresentados os laudos laboratoriais exigidos no item 5.7.1 do Termo de Referência para os materiais termoplástico e solvente. Para o solvente, foram apresentadas apenas ficha técnica e ficha de segurança do fabricante, documentos que não substituem o laudo emitido por laboratório credenciado. Também foi verificado que o laudo das microesferas de vidro registra ensaios realizados entre 04/08/2025 e 15/09/2025, em período superior a 90 dias da data do certame, não atendendo ao prazo máximo previsto. A data de emissão do documento não altera a data efetiva da realização dos ensaios. Diante disso e... (CONTINUA)
24/08/2026 17:09:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 17:02:49 | Pregoeiro
Pedimos desculpas pelo atraso no retorno. Daremos andamento agora
24/08/2026 11:29:41 | Pregoeiro
Recebida a documentação, iremos analisar e retornamos as 13:30 para julgamento e demais trâmites do certame.
21/08/2026
21/08/2026 18:21:12 | F. More Sinalização e Construção Ltda
Documentação Lote 0001: Proposta readequada em R$ 3.229.995,00
21/08/2026 18:20:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 17:34:54 | Sistema
Motivo: Considerando a desclassificação da empresa classificada em primeiro lugar, fica convocada a empresa MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, a apresentar a PROPOSTA READEQUADA e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (item 9), conforme exigido no Edital.
21/08/2026 17:34:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 17:32:22 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante More Sinalização e Construção Ltda com lance de R$ 3.230.000,00.
21/08/2026 17:32:22 | Sistema
O fornecedor SUPERTINTAS IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
21/08/2026 17:32:22 | Sistema
(CONT. 1) Quanto aos demais materiais, os laudos apresentados não atendem à exigência editalícia de que os ensaios tenham sido realizados há, no máximo, 90 dias da data de entrega das propostas, uma vez que foram emitidos fora do prazo estabelecido. Dessa forma, diante do não atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no edital, especialmente quanto: 1. ao quantitativo mínimo de 50% dos atestados de capacidade técnica; 2. à ausência de laudos referentes às tintas acrílicas à base de solvente nas cores vermelha e cinza; e 3. à apresentação de laudos dos demais itens com ensaios realizados fora do prazo máximo de 90 dias, Fica assim, a empresa SUPERTINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA declarada INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 09/2026, por descumprimento das exigências de habilitação técnica estabelecidas no instrumento convocatório.
21/08/2026 17:32:22 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação apresentada pela empresa SUPERTINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., no âmbito do Pregão Eletrônico nº 09/2026, verificou-se o descumprimento de exigências previstas no instrumento convocatório. Quanto a documentação de habilitação jurídica (9.1.1), fiscal, social e trabalhista (9.1.2), financeira (9.1.3) e Habilitação Técnica (9.1.4 letras b, c e d), foram apresentadas em conformidade com o exigido no Edital. No que se refere a qualificação técnica (9.1.4 letra “a”), empresa não comprovou a execução de serviços em quantidade mínima correspondente a 50% das quantidades previstas no Termo de Referência, apresentou a quantidade de apenas 5.535,09 m², ficando bem inferior ao exigido (25.000 m²). Também foi constatado que a empresa não apresentou laudos ou atestados técnicos referentes aos itens “tinta acrílica à base de solvente – cor vermelha” e “tinta acrílica à base de solvente – cor cinza”, exigidos no edital.... (CONTINUA)
21/08/2026 17:32:22 | Sistema
O fornecedor SUPERTINTAS IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA foi desclassificado no processo.
21/08/2026 17:31:17 | Pregoeiro
Retornamos a sessão para julgamento da proposta e dos documentos de habilitação.
21/08/2026 14:34:16 | Pregoeiro
empresa apresentou os documentos, iremos analisa-los e retornando com parecer. Fica agendado o retorno para as 14:30 de hoje.
21/08/2026 14:20:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.