Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.

Encerra-se o prazo para registro de intenção de recurso. Diante das manifestações registradas pelas licitantes PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e I.C.D. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, fica concedido o prazo legal de 3 (três) dias úteis para a apresentação das Razões de Recurso diretamente no sistema, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A contar do término do prazo das recorrentes, fica a licitante declarada vencedora (VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA) intimada a apresentar suas Contrarrazões em igual prazo de 3 (três) dias úteis. As peças deverão ser enviadas exclusivamente via portal eletrônico.

O fornecedor I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 09:43.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI.

O fornecedor I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/09/2026 às 09:32.

Diante do exposto, declaro a licitante ACEITA. Abre-se o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O fornecedor VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Informamos que a empresa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA atendeu à solicitação de proposta readequada no valor arrematado de R$ 529.790,00. Analisada toda a documentação e a documentação complementar, constatou-se o integral atendimento a todas as exigências do Edital e das diligências prestadas.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Convocamos a empresa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA para realizar o envio/confirmação da Proposta Readequada no campo próprio do sistema, no valor final arrematado de R$ 529.790,00, para fins de prosseguimento e julgamento da proposta no portal.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 11/09/2026.

Motivo: Exigência cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI no lote 0001.

(CONT. 1) fotográficos das embalagens/rótulos; Credenciamento do Laboratório: Apresentação de comprovante de filiação do laboratório LENCO à rede ABIPTI (válido até 12/2026) e Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 (válida até 06/11/2026), cobrindo o escopo exigido de sinalização viária e tintas; Declarações Complementares: Apresentação de Declaração Conjunta cumprindo o enquadramento EPP (LC nº 123/2006), compromisso de Logística Reversa (Lei nº 12.305/2010), declaração de disponibilidade de fornecimento e cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal.

Informamos aos licitantes e demais interessados que, em continuidade aos trabalhos da sessão pública deste certame: 1. DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DAS DILIGÊNCIAS: Esta Pregoeira e equipe de apoio realizou a verificação pontual e exaustiva de todo o acervo documental apresentado, bem como da documentação complementar encaminhada em sede de diligência pela licitante VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, constatando-se: Habilitação Fiscal, Trabalhista e Qualificação Jurídica: Apresentação da Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual (CND nº 39664322-16, com validade até 06/10/2026), Comprovante de Inscrição Cadastral (CICAD) e demais certidões de regularidade perfeitamente válidas; Qualificação Técnica: Atendimento integral às exigências relativas aos laudos/ensaios dos lotes, com a juntada de Declaração de Fabricação dos lotes atestando período não superior a 01 (um) ano da data dos ensaios, acompanhada dos respectivos registros... (CONTINUA)

Bom dia srs. Licitantes! Lembrando a todos que retornaremos a sessão às 09:00.

Informamos aos licitantes que, em razão do mau tempo e de oscilações técnicas que inviabilizaram o retorno da sessão no horário das 15:30h, a reabertura do certame fica transferida para amanhã, 11/09/2026, às 09:00 horas, para a continuidade dos trabalhos do Lote 01. Agradecemos a compreensão de todos.

Boa tarde! Informa-se aos licitantes que a sessão pública deste certame será REABERTA às 15:30 no sistema para continuidade dos trabalhos.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) rede ABIPTI) vigente à época das análises. 2. CONCEDER PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL, fixado em 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da Lei Complementar nº 123/2006, para a regularização do débito/pendência e inclusão no sistema da Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais válida. 3. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA até o encerramento do prazo legal concedido para a regularização fiscal, devendo a reabertura ser informada no sistema com a devida antecedência.

(CONT. 1) de saneamento conferido pelo art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a comprovação do enquadramento da empresa como Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), DECIDO: 1. INSTAURAR DILIGÊNCIA TÉCNICA, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação no sistema, para que a empresa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA apresente: o Fabricação dos Lotes (Alínea f.2 da Habilitação Técnica): Declaração do Fabricante ou Certificado de Análise do Lote atestando expressamente a data de fabricação dos Lotes B209314, A209317, V209316, S209322, C209320, A209315 e P209318, demonstrando que foram fabricados em período não superior a 1 (um) ano da data dos ensaios. o Credenciamento do Laboratório (Alínea f da Habilitação Técnica): Documento comprobatório do credenciamento do laboratório LENCO (ex: Certificado de Acreditação CGCRE/Inmetro ISO/IEC 17025 ou comprovante de filiação à...

Após a análise da proposta e da documentação de habilitação da licitante VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, a Agente de Contratação / Pregoeira e a Equipe de Apoio constataram o atendimento parcial dos requisitos do Edital e do Termo de Referência, havendo necessidade de saneamento e regularização nos seguintes pontos: 22 Incertidão sobre a Data de Fabricação do Lote (Alínea f.2 da Habilitação Técnica): Os relatórios de ensaio emitidos pelo laboratório LENCO foram apresentados tempestivamente, porém faz-se necessária a comprovação expressa da data de fabricação das amostras ensaiadas. 22 Comprovação de Credenciamento do Laboratório (Alínea f da Habilitação Técnica): Ausência do certificado de acreditação/credenciamento do laboratório contratado para a emissão dos laudos. 22 Regularidade Fiscal Estadual: Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Estaduais com prazo de validade expirado. DA FUNDAMENTAÇÃO E DECISÃO Considerando o poder-dever... (CONTINUA)

Documentação Lote 0001: boa tarde, sobre a CND estadual foi anexada atualizada com vencimento em 06/10/26, vamos anexar novamente.

Motivo: REGULARIZAÇÃO FISCAL - CND ESTADUAL (Prazo: 5 Dias Úteis) Por se tratar de Empresa de Pequeno Porte (EPP), concede-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta notificação (nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006), para a regularização do débito/pendência e apresentação da Certidão Negativa (ou Positiva com Efeitos de Negativa) de Débitos Estaduais válida.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 16/09/2026.

Motivo: • Fabricação dos Lotes (Alínea f.2 da Habilitação Técnica do Edital): Declaração do Fabricante ou Certificado de Análise do Lote atestando expressamente a data de fabricação dos Lotes B209314, A209317, V209316, S209322, C209320, A209315 e P209318, demonstrando que foram fabricados em período não superior a 1 (um) ano da data dos ensaios. • Credenciamento do Laboratório (Alínea f da Habilitação Técnica do Edital): Documento comprobatório do credenciamento do laboratório LENCO (ex: Certificado de Acreditação CGCRE/Inmetro ISO/IEC 17025 ou comprovante de filiação à rede ABIPTI) vigente à época das análises.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 10/09/2026.

Informo aos licitantes que foi realizada a análise detalhada da documentação de habilitação e proposta apresentada pela empresa VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.

Boa tarde!

Bom dia, Srs Licitantes. Fica agendado o retorno da sessão para as 15:00.

Informamos aos licitantes que a documentação encaminhada pela empresa VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI encontra-se sob análise técnica e documental. A sessão pública permanecerá suspensa para a devida verificação dos laudos e comprovantes de habilitação. O resultado do julgamento será divulgado assim que os trabalhos forem concluídos.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica convocada a empresa VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, no Lote 01, classificada em sexto lugar, para apresentar sua Proposta Readequada e os Documentos de Habilitação conforme exigidos no Edital. Aviso de Prazo: Em cumprimento ao disposto no Edital, concede-se o prazo regimental de 2 (duas) horas para o envio da documentação. O prazo fica estendido até, às 16:25. Para conferir maior agilidade e eficiência à análise da documentação, solicita-se ESTRITAMENTE O ENVIO DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS pelo instrumento convocatório, evitando a inclusão de documentos excedentes que possam gerar ambiguidades ou atrasos no processamento da fase habilitatória.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 08/09/2026.