Suspenso - antes da abertura

Prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), caracterizando-se como atividade essencial à manutenção da salubridade pública, da limpeza urbana e da proteção ambiental.

72/2026
Fundo Municipal de Saúde de Balneário Arroio do Silva
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Jamylly Ribas Bahls

Autoridade Competente:

Jorge Luiz Freitas

Apoio:

ALTEMIR DAROS FONTANELA, JULIANA SCHERER MOUTINHO, SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/08/2026 às 18:51

Inicio das Propostas

13/08/2026 às 19:00

Limite p/ Impugnações

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/08/2026 às 16:29

Abertura das Propostas

28/08/2026 às 16:30

Documentos

EDITAL202613.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-15:18

01 - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:22:31

02 - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:38:12

04 - Termo de Referência.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:38:31

05 - Planilha.xlsx

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:39:04

07 - RRT.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:44:29

08 - Roteiro Coleta Alta Temporada.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:44:45

08 - Roteiro Coleta Baixa Temporada.pdf

Tipo: Outros documentos

13/08/2026-15:45:10

10 - Decisão - Suspensão - Pregão Eletrônico nº 013-2026.pdf

Tipo: Medida cautelar

28/08/2026-13:21:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 9b91edd4-2cb3-4243-aea9-9b74dda5113a-Impugnacao_-_Balneario_Arroio_do_Silva_-_PE_13-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedidos de esclarecimentos e impugnação - Balneário Arroio do Silva - 25.08.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - 01

Andamento do processo

28/08/2026
28/08/2026 16:21:00 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão cautelar proferida no Processo nº LCC 26/00146991, fica imediatamente SUSPENSO o Edital de Pregão Eletrônico n. 013/2026, na fase em que se encontrar, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio, ou até a deliberação pela egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
28/08/2026 16:21:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
28/08/2026 16:21:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (10 - Decisão - Suspensão - Pregão Eletrônico nº 013-2026.pdf) em 28/08/2026 às 13:21.