Construção de 20 Habitações de Interesse Social (FNHIS Sub 50), programa Minha Casa Minha Vida, conforme projeto, memorial descritivo, termo de referência e planilha orçamentária anexas ao presente edital.
6/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Pedro Henrique Luvizao
Autoridade Competente:
Nadir Pontin
Apoio:
Deisi Tonial Salvador, Vinicius Virme de Abreu
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/06/2026 às 14:57
Inicio das Propostas
25/06/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/08/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
13/08/2026 às 12:00
Documentos
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Edital.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Minuta de Contrato.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Anotação de Responsabilidade Técnica.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Orçamento Estimado.p7s
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
25/06/2026-11:54
LIC_CASAS FNHIS_R3.zip
Tipo: Edital
25/06/2026-11:55:12
RESPOSTAS A IMPUGNAÇÃO VB.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-09:23:25
RESPOSTAS A 2º IMPUGNAÇÃO VB.pdf
Tipo: Outros documentos
21/07/2026-17:24:59
RESPOSTAS A 3º IMPUGNAÇÃO VB.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-16:38:14
CURVAABC_FNHIS GEPAD-VARGEM BONITA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2026-16:38:58
DESPACHO FASE DE HABILITAÇÃO VEIGA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-16:45:11
COMUNICADO - JULGAMENTO RTM.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:00:21
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
31/08/2026
31/08/2026 18:03:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Nadir Pontin.
31/08/2026 18:03:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Nadir Pontin.
31/08/2026 17:40:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 17:40:44 | Agente de Contratação
Não tendo tido nenhuma intenção de recurso apresentada, estaremos encaminhando para adjudicação da autoridade competente
31/08/2026 16:58:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 14:30.
31/08/2026 16:58:50 | Agente de Contratação
Permitiremos 30 minutos de intenção de recurso.
31/08/2026 16:57:48 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/08/2026 16:57:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA.
31/08/2026 16:57:15 | Agente de Contratação
Prosseguiremos com a parte de habilitação
31/08/2026 16:57:09 | Agente de Contratação
Agora
31/08/2026 16:31:21 | Agente de Contratação
O presente primeiro período de intenção de recurso é em relação a proposta, o próximo será em relação a habilitação.
31/08/2026 16:30:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 13:45.
31/08/2026 16:30:51 | Agente de Contratação
Senhores, conforme avisado no dia 28/08 e sinalizado com adição de arquivo, seguir-se-á os julgamentos e respectivos períodos de recurso.
31/08/2026 16:29:28 | Sistema
O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
31/08/2026 16:29:24 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/08/2026
28/08/2026 19:00:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO - JULGAMENTO RTM.pdf) em 28/08/2026 às 16:00.
28/08/2026 18:47:52 | Agente de Contratação
Dessa forma, a fim de dar tempo hábil para acompanhamento dos senhores, iremos encaminhar documento de prosseguimento do certame e julgamento da proposta habilitação do atual arrematante, com previsão de julgamento e abertura de prazo para recurso para segunda-feira dia 31/08/2026 às 13h30
28/08/2026 18:46:40 | Agente de Contratação
Recebemos hoje o retorno da análise contábil e técnica (engenharia).
28/08/2026 18:46:21 | Agente de Contratação
Boa tarde à todos! Espero encontrá-los bem.
21/08/2026
21/08/2026 14:36:45 | Agente de Contratação
Recebida a documentação, estaremos procedendo para análise.
21/08/2026 14:34:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 14:30:15 | Sistema
Motivo: Prazo de 1 hora útil concedida ao licitante. (11h30 - 12h00 com retorno às 13h30-14h00)
21/08/2026 14:30:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 14:29:34 | Agente de Contratação
Considerando o prazo solicitado e o precedente de 1 dia útil concedido ao licitante anterior, concederemos 1 hora útil.
21/08/2026 14:11:36 | F. RTM CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, venho, por meio desta, solicitar gentilmente a concessão de um prazo adicional para o envio dos anexação do documento de comprovação de exequibilidade tendo em vista a complexidade do detalhamento das informações a serem prestadas , solicitamos o prazo suficiente de 50 minuto para a finalização e anexo totals
21/08/2026 14:05:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 13:50:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/08/2026 12:29:41 | Agente de Contratação
Senhores, esse prazo deve ser para envio da documentação como um todo, com excessão apenas da Planilha de Exequibilidade, que entendemos ser de maior complexidade, e caso necessário, poderemos conceder novo prazo, assim como foi com o licitante anterior.
21/08/2026 12:25:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:25:04 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo para envio da documentação, conforme solicitado.
21/08/2026 12:25:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:24:42 | Agente de Contratação
Conforme solicitado, concederemos 2 horas.
21/08/2026 12:11:11 | F. RTM CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitação de Prazo para Anexação de Documento. Prezados, venho, por meio desta, solicitar gentilmente a concessão de um prazo adicional para o envio/anexação do documento solicitado. Estamos providenciando a documentação necessária e, devido à complexidade envolvida na organização, conferência e preparação dos documentos para anexação, necessitamos de um período maior para concluir o processo e encaminhar a documentação de forma adequada e completa. Dessa forma, solicitamos, se possível, a prorrogação do prazo para anexação, a fim de que possamos garantir que todos os documentos sejam apresentados corretamente, evitando qualquer inconsistência ou pendência no processo. Agradecemos desde já pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, RTM CONSTRUÇÕES LTDA.
21/08/2026 10:57:02 | Agente de Contratação
Seguiremos no aguardo da documentação do próximo colocado ou solicitação de prorrogação, se for o caso.
21/08/2026 10:56:44 | Agente de Contratação
Bom dia, pessoal! Espero que se encontrem bem
20/08/2026
20/08/2026 20:11:41 | Agente de Contratação
Reitero que a solicitação de prazo adicional deve ser realizada antes do findo do prazo, se necessário, e ser devidamente fundamentada.
20/08/2026 19:53:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 19:53:08 | Sistema
Motivo: Solicitação de documentos de habilitação conforme anexo III do edital, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Jurídica, Qualificação Técnica, Qualificação Contábil, Declarações e demais documentações pertinentes, bem como, envio da Planilha nos Formatos de Excel e PDF assinado, devidamente preenchidas, e COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE, com planilhas de composição de custos bem detalhadas, notas fiscais de insumos e/ou comprovantes de que o licitante possui condições especiais (descontos de fornecedores, estrutura própria, menor carga tributária etc.) que justifiquem o preço ofertado.
20/08/2026 19:53:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 19:51:38 | Agente de Contratação
Considerando 2 horas úteis, teremos o prazo iniciando a contagem às 16h50, até às 17h30 (40 minutos) e das 08h00 às 09h20 (1 hora e 20 minutos) de amanhã, dia 21/08/2026, totalizando 2 horas úteis, mesmo critério utilizado para o primeiro licitante.
20/08/2026 19:49:09 | Agente de Contratação
Solicitaremos a documentação também com base em horas úteis, seguindo os mesmos critérios, prazos concedidos e prorrogando tão e somente mediante a solicitação fundamentada do arrematante atual.
20/08/2026 19:45:46 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RTM CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.535.000,00.
20/08/2026 19:45:46 | Sistema
Motivo: Conforme razões expostas no arquivo recém adicionado no processo.
20/08/2026 19:45:46 | Sistema
O fornecedor VEIGA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 19:45:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO FASE DE HABILITAÇÃO VEIGA ENGENHARIA.pdf) em 20/08/2026 às 16:45.
20/08/2026 19:43:49 | Agente de Contratação
Senhores, junto aos demais setores chegamos a um despacho
19/08/2026
19/08/2026 16:21:46 | Agente de Contratação
Assim que recebermos daremos sequência com a devida fundamentação.
19/08/2026 16:21:27 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o parecer da contabilidade e do setor de engenharia sobre a documentação enviada
19/08/2026 11:01:32 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Hoje daremos sequência no presente certame, já submetemos o caso à análise do jurídico e estamos em tratamento com o Portal de Compras Públicas para finalizar a questão anteriormente levantada. Prosseguiremos assim que tivermos retorno seguro para embasar a próxima decisão.
18/08/2026
18/08/2026 20:23:37 | Agente de Contratação
Prezados, estaremos verificando as diligências encaminhadas o mais breve possível a fim de dar sequência no certame.