A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Boa tarde a todos

Prezados Licitantes, Informamos que, proferida a decisão final pela Autoridade Superior quanto ao recurso administrativo e encerrada a fase recursal, os autos do Processo Licitatório nº 141/2026 foram encaminhados ao Exmo. Prefeito Municipal para os atos finais de Homologação do certame e Adjudicação do objeto à empresa vencedora, PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA.

Justificativa: Nego provimento ao recurso da empresa VTX Construções e mantenho sua inabilitação por ausência de Certidão de Acervo Técnico (CAT). Ratifico a decisão do Agente de Contratação e mantenho a habilitação da empresa Pav Oeste Pavimentações LTDA.

WESLEY TERRIBILE decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VTX CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

Daremos prosseguimento aos atos ordinários do certame. O processo segue para apreciação da Autoridade Competente.

A decisão negou provimento ao recurso, mantendo a inabilitação da recorrente e ratificando a habilitação e classificação da empresa PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA. Os documentos integrais (Decisão e Parecer Técnico) encontram-se acostados aos arquivos do processo para consulta.

Informamos que a Decisão Administrativa referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa VTX Construções e Conservação LTDA foi proferida e disponibilizada no sistema.

Prezados licitantes,

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Nº 02_2026 (3).pdf) em 24/09/2026 às 10:21.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão do Agente de contratação no recurso.pdf) em 24/09/2026 às 10:20.

Bom dia a todos

Pedimos que fiquem atentos a este chat para possiveis atualisações.

Bom dia a todos. Entregues as razões de recuro e as contrarrazões a equipe de apoio e o agente de contratatação farão a analize da documentação apresentada.

O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor VTX CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

A adminsitração se manifestará findo o praso, ou se não juntada nenhuma razão de recurso, findo o praso desta. Até la a presente seção fica suspença. Bom dia a todos.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/09/2026 às 23:59.

Registrada a intenção de recursos pelo licitante VTX CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA - ME fica aberto o praso pra junção das razões de recursos

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:23.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA.

O fornecedor VTX CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:10.

O fornecedor PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 381.999,9319 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Intenção de Recurso (HABILITAÇÃO): Abertura logo em seguida ao encerramento do prazo da proposta, também pelo período de 10 (dez) minutos.

Intenção de Recurso (PROPOSTA): Abertura do prazo às 10:00h, com duração de 10 (dez) minutos (encerramento às 10:10h).

Comunicamos o cronograma para registro de intenção de recurso no sistema:

Informamos que, após análise minuciosa da proposta readequada e dos documentos de habilitação, a empresa PAV OESTE PAVIMENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 30.953.961/0001-81) teve sua proposta aceita e foi considerada habilitada na Concorrência Eletrônica nº 16/2026 (Processo nº 141/2026).

Bom dia a todos

Boa tarde a todos.

Até la a presente sessão fica suspensa.

Boa tarde a todos. Informo que o Agente de Contratação juntamente com a equipe de apoio está fazendo a verificação da documentação entregue. Informo também que a administração se manifestará sobre, dia 14/09 (segunda-feira)

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 11/09/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 11/09/2026.

Fica consedido o praso de 4 (quatro) horas para a empresa PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA apresentar a documentação exigida no edital.

O lote 0001 tem como novo arrematante PAV OESTE PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 382.000,0000.

(CONT. 1) CAT, que é o documento hábil expedido pelo CREA para validar o acervo do profissional

Motivo: Impossibilidade de Conversão e Ausência de Vínculo: A conversão de 620 toneladas de CBUQ para 5.166,60 m² apresentada pela empresa baseou-se em parâmetros arbitrários de espessura e densidade, caracterizando mera simulação teórica sem respaldo em documentação originária da obra. • Divergência de Serviços: A tentativa da licitante de utilizar 2.240,00 m² de imprimação asfáltica para suprir a área de revestimento asfáltico foi rejeitada, uma vez que se trata de serviço preparatório de base, não comprovando a efetiva execução da camada de revestimento definitivo em CBUQ nos moldes exigidos. • Vício Formal (Ausência de CAT): Constatou-se que a empresa apresentou uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART nº 1720264183146) acompanhada de atestado privado, deixando de apresentar a Certidão de Acervo Técnico (CAT) exigida no item 16.5, V, alínea "c" do Edital. A ART configura apenas o registro do contrato perante o conselho de classe, não substituindo a... (CONTINUA)

O fornecedor VTX CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Na sequência, fica convocada a próxima empresa classificada na fase de lances para apresentação da documentação de habilitação, conforme prazo e condições estabelecidos no edital.

Informamos que, após análise da documentação e do Parecer Técnico do Departamento Municipal de Engenharia, a empresa VTX CONSTRUÇÕES E CONSERVAÇÃO LTDA foi INABILITADA por não atender às exigências de qualificação técnica previstas no edital

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO AC.pdf) em 11/09/2026 às 10:05.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer ENGENHARIA HABILITAÇÃO.pdf) em 11/09/2026 às 10:03.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO DE PARECER TECNICO.pdf) em 11/09/2026 às 10:00.