Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) SUBSCRIÇÕES ANUAIS DO SOFTWARE ADOBE ACROBAT PRO, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, PARA EDIÇÃO, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONVERSÃO, ASSINATURA, COMPARAÇÃO, PROTEÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS EM FORMATO PDF,...

265/2026
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MILENA WEIS OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Oscar Barela

Apoio:

Carolain Cristine Kerschner Brescoviski, João Victor Hilleshain Strege

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 11:08

Inicio das Propostas

02/10/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

15/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/10/2026 às 11:25

Abertura das Propostas

19/10/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL 265.2026 - PE 265 - ADOBE - RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-08:06:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - NTI Brasil Soluções Digitais Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Subscrição anual do software Adobe Acrobat Pro, para edição, organização, conversão, comparação e pr...

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.258,51

Melhor lance

R$ 1.191,99

Unidade:

UN

12/11/2026
12/11/2026 13:01:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Oscar Barela.
12/11/2026 13:00:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Oscar Barela.
12/11/2026 12:07:16 | Sistema
Justificativa: DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026
12/11/2026 12:07:16 | Sistema
Oscar Barela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
09/11/2026
09/11/2026 12:06:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/11/2026 12:05:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/11/2026 12:05:15 | Pregoeiro
(CONT. 3) verifica fundamento suficiente para a desclassificação ou inabilitação da empresa recorrida. Diante do exposto, DECIDE-SE PELO CONHECIMENTO E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, mantendo-se a decisão de classificação e habilitação da empresa BLACKAMEL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, desde que confirmada a regularidade da documentação apresentada e a inexistência de desconformidade objetiva com as exigências editalícias. Determina-se, ainda, o encaminhamento dos autos à autoridade superior competente, para apreciação, conforme previsto no art. 165, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Águas de Chapecó/SC, 09 de novembro de 2026. Pregoeira Município de Águas de Chapecó/SC
09/11/2026 12:05:15 | Pregoeiro
(CONT. 2) fornecidas, nos termos do art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, em suas contrarrazões, a empresa BLACKAMEL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA esclareceu que fornecerá as duas subscrições anuais originais do Adobe Acrobat Pro, adquiridas por canal de distribuição autorizado, com registro em nome do Município de Águas de Chapecó/SC, comprometendo-se a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Ressalta-se que a recorrente não apresentou elementos concretos capazes de demonstrar que as licenças ofertadas sejam irregulares, inválidas ou incompatíveis com o objeto licitado, fundamentando seus questionamentos, essencialmente, na necessidade de esclarecimentos adicionais acerca da futura execução contratual. Dessa forma, considerando que não foi demonstrado descumprimento de requisito de habilitação expressamente previsto no instrumento convocatório, tampouco comprovada desconformidade da proposta apresentada, não se...
09/11/2026 12:05:15 | Pregoeiro
(CONT. 1) autorizada, credenciamento junto à fabricante Adobe ou comprovação de vínculo comercial direto com seus distribuidores. Nesse sentido, exigir documentação não prevista expressamente no edital, após a realização da fase competitiva, poderia configurar violação aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. Destaca-se, ainda, que o item 7.3 do Termo de Referência estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de subscrições originais, válidas, regularmente licenciadas e aptas à ativação e utilização, tratando-se de condições essenciais para a adequada execução e o recebimento do objeto contratado. Assim, tais exigências deverão ser rigorosamente observadas pela futura contratada, cabendo à Administração Municipal, por meio da fiscalização contratual, verificar a efetiva disponibilização, ativação, originalidade, regularidade e validade das subscrições...
09/11/2026 12:05:15 | Pregoeiro
JUSTIFICATIVA PARA O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2026 Após análise do recurso administrativo interposto pela empresa NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, bem como das contrarrazões apresentadas pela empresa BLACKAMEL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, verifica-se que os argumentos apresentados pela recorrente não demonstram, de forma objetiva e suficiente, o descumprimento das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A recorrente questiona a regularidade da comercialização e do fornecimento das subscrições do software Adobe Acrobat Pro, especialmente quanto à origem das licenças e à eventual necessidade de comprovação de vínculo comercial com os canais autorizados da fabricante. Entretanto, conforme estabelecido no item 14.4.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 265/2026, não consta entre os documentos exigidos para habilitação a obrigatoriedade de apresentação de carta de revenda... (CONTINUA)
09/11/2026 11:52:55 | Pregoeiro
Bom dia
06/11/2026
06/11/2026 12:05:08 | Pregoeiro
(CONT. 1) exposto, em observância aos princípios da publicidade, transparência, isonomia e segurança jurídica, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, e visando assegurar que todos os licitantes tenham ciência da presente comunicação e possam acompanhar regularmente os atos do procedimento, fica REMARCADA a retomada do certame para o dia 09 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 08h30, ocasião em que será divulgado o resultado da análise do recurso administrativo e das contrarrazões apresentadas. Esclarecemos que a remarcação decorre de circunstâncias excepcionais e alheias à vontade da Administração Municipal, sendo necessária para garantir a regularidade, a transparência e a continuidade do procedimento licitatório.
06/11/2026 12:05:08 | Pregoeiro
Considerando o forte temporal que atingiu o Município de Águas de Chapecó/SC no dia 04 de novembro de 2026, ocasionando diversos transtornos, danos à infraestrutura municipal e interrupção no fornecimento de energia elétrica, informamos que não foi possível realizar a retomada do certame na data anteriormente prevista. Ressalta-se que, em decorrência da gravidade da situação, as equipes municipais precisaram mobilizar-se e deslocar-se para prestar atendimento emergencial às famílias atingidas, sendo aproximadamente 70 famílias, totalizando cerca de 290 pessoas, que necessitaram de assistência e suporte por parte do Poder Público Municipal. Destaca-se, ainda, que o fornecimento de energia elétrica somente foi restabelecido no dia 06 de novembro de 2026, circunstância que, somada à situação emergencial enfrentada pelo Município, impossibilitou a continuidade regular dos trabalhos e a retomada da sessão pública na data inicialmente estabelecida. Diante do... (CONTINUA)
28/10/2026
28/10/2026 11:32:57 |
retornamos no dia 04/11 as 08:30
28/10/2026 11:32:20 |
bom dia, retornamos com o certame
26/10/2026
26/10/2026 00:10:10 | Sistema
O fornecedor BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/10/2026
19/10/2026 17:41:38 | Sistema
O fornecedor NTI Brasil Soluções Digitais Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/10/2026 17:07:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/10/2026 às 23:59.
19/10/2026 16:54:05 | Sistema
O fornecedor NTI Brasil Soluções Digitais Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/10/2026 16:53:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2026 às 14:03.
19/10/2026 16:52:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
19/10/2026 16:51:56 | Sistema
O fornecedor BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/10/2026 16:39:07 | Pregoeiro
boa tarde!
19/10/2026 15:01:50 | Pregoeiro
Estamos fazendo a conferencia da documentação, retornamos ás 13h30
19/10/2026 13:56:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 13:55:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 12:13:52 | Pregoeiro
Abre-se diligencia para o envio de documentação conforme edital.
19/10/2026 12:13:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 12:13:25 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:56:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 19/10/2026.
19/10/2026 11:54:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BLACKAMEL SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME com lance de R$ 1.191,99.
19/10/2026 11:46:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/10/2026 11:34:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/10/2026 11:34:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/10/2026 11:34:20 | Pregoeiro
Bom dia, vamos iniciar a etapa de lances
19/10/2026 11:34:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/10/2026 11:34:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/10/2026 11:34:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/10/2026 11:34:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/10/2026 11:33:52 | Sistema
Motivo: Valor maior que o referencial conforme edital.
19/10/2026 11:33:52 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 2000,00 cancelada pelo Pregoeiro.
19/10/2026 11:33:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas