OUTORGA DE 01 (UMA) PERMISSÃO REMUNERADA E TEMPORÁRIA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO 22º CARNAVAL REGIONAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, associada aos encargos de planejamento, organização, produção e realização da programação...
257/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
MILENA WEIS OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Oscar Barela
Apoio:
Carolain Cristine Kerschner Brescoviski, João Victor Hilleshain Strege
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/09/2026 às 12:55
Inicio das Propostas
09/09/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 11:25
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL PE 257.2026 - CARNAVAL 2027.pdf
Tipo: Edital
09/09/2026-09:50:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
OUTORGA DE 01 (UMA) PERMISSÃO REMUNERADA E TEMPORÁRIA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS À REAL...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.000,00
Melhor lance
-
Unidade:
UND
20/10/2026
20/10/2026 15:53:11 | Sistema
O fornecedor F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/10/2026 15:53:11 | Sistema
Motivo: Registra-se que a empresa não apresentou a documentação exigida no edital, dentro do prazo estabelecido, em desacordo com as condições previstas no instrumento convocatório. Diante do descumprimento das exigências editalícias, a empresa será declarada inabilitada, em razão da ausência de apresentação dos documentos necessários à comprovação de sua habilitação, observadas as disposições legais aplicáveis.
20/10/2026 15:53:11 | Sistema
O fornecedor F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. foi desclassificado no processo.
20/10/2026 14:35:15 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de mais uma conforme edital, para envio de documentação.
20/10/2026 14:35:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 12:30:43 | F. F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA.
Documentação Item 0001: Bom dia. Precisaremos de mais prazo, não estamos conseguindo assinar a documentação pertinente. Poderiam nos conceder prorrogação por igual período?
20/10/2026 11:09:10 | Pregoeiro
Abre-se diligencia para o envio de documentação conforme edital.
20/10/2026 11:09:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:08 do dia 20/10/2026.
20/10/2026 11:08:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante F&V SHOWS E ESTRUTURAS LTDA. com lance de R$ 50.000,00.
20/10/2026 11:08:34 | Sistema
O fornecedor PRO SHOWS CHAPECO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2026 11:08:34 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou as certidões fiscais e trabalhistas atualizadas, mesmo após o prazo concedido, conforme previsto no edital. Dessa forma, fica desclassificada, em razão do não cumprimento das exigências editalícias.
20/10/2026 11:08:34 | Sistema
O fornecedor PRO SHOWS CHAPECO LTDA foi desclassificado no processo.
20/10/2026 11:04:26 | Pregoeiro
bom dia!
09/10/2026
09/10/2026 12:12:24 | Pregoeiro
Retornamos no dia 20/10 ás 08h00 para dar andamento ao certame!!
09/10/2026 12:10:47 | Sistema
(CONT. 1) mais vantajosa para a Administração Pública, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021; DECIDE-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR IGUAL PERÍODO, correspondente a mais 5 (cinco) dias úteis, para que a empresa providencie e apresente as certidões devidamente atualizadas, desde que comprovado o enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte e atendidas as demais condições legais. A decisão fundamenta-se na previsão legal expressa e busca assegurar à empresa a oportunidade de regularização documental, sem afastar as exigências do edital ou comprometer a igualdade de tratamento entre os licitantes. A empresa deverá apresentar a documentação regularizada dentro do prazo adicional concedido, sob pena de aplicação das consequências previstas na legislação e no instrumento convocatório.
09/10/2026 12:10:47 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela empresa, na qual requer a prorrogação do prazo para apresentação das certidões fiscais e trabalhistas atualizadas, sob a justificativa de que os documentos ainda não foram disponibilizados pelos respectivos órgãos competentes; Considerando o disposto no art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura às microempresas e empresas de pequeno porte o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal e trabalhista, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública; Considerando que a justificativa apresentada demonstra a existência de circunstância que pode dificultar a obtenção tempestiva dos documentos, alheia à vontade da empresa, e que a concessão da prorrogação encontra amparo legal, desde que observados os requisitos aplicáveis; Considerando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade, da isonomia e da seleção da proposta... (CONTINUA)
09/10/2026 12:10:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/10/2026.
09/10/2026 12:06:30 | Pregoeiro
Bom dia!!
08/10/2026
08/10/2026 13:41:19 | F. PRO SHOWS CHAPECO LTDA
Documentação Item 0001: A base legal é favorável às ME/EPP: o art. 43, `PAR`1º, da LC 123/2006 prevê prazo para regularização da documentação fiscal, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública. Senhor (a) pregoeiro (a), viemos respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo para apresentação das certidões atualizadas, até o presente momento, as certidões ainda não foram disponibilizadas/atualizadas pelos respectivos órgãos competentes.
01/10/2026
01/10/2026 14:13:51 | Sistema
Motivo: Considerando que as Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual e Federal encontram-se vencidas, fica concedido o prazo legal para regularização e envio das certidões atualizadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Dessa forma, fica suspensa a sessão, com retorno do certame agendado para o dia 09/10/2026, às 08h30, ocasião em que será dada continuidade aos procedimentos do certame.
01/10/2026 14:13:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 09/10/2026.
01/10/2026 13:18:15 | F. PRO SHOWS CHAPECO LTDA
Documentação Item 0001: senhor pregoeiro(a) temos CNDs que encontra-se vencidas, pedimos prazo conforme consta na lei complementar 123/2006 para apresentar a mesma regular, tendo em vista que os débitos já foram pagos.
01/10/2026 13:16:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 13:10:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026 12:37:02 | F. PRO SHOWS CHAPECO LTDA
Documentação Item 0001: Sr. (a) peço prorrogação do prazo para envio de proposta e documentos, tendo em vista que a pessoa responsável pela assinatura não se encontra na empresa no momento e previsão de retorno é as 11:00h
01/10/2026 11:55:11 | Pregoeiro
Abre-se diligencia para o envio de documentação conforme edital.
01/10/2026 11:55:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:54 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 11:54:41 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor PRO SHOWS CHAPECO LTDA. O prazo de envio é até às 10:54 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 11:44:51 | F. PRO SHOWS CHAPECO LTDA
Negociação Item 0001: Sr. pregoeiro já estamos com nosso melhor valor.
01/10/2026 11:43:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:52 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 11:41:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PRO SHOWS CHAPECO LTDA - ME com lance de R$ 50.100,00.
01/10/2026 11:41:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/10/2026 11:31:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/10/2026 11:31:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
01/10/2026 11:31:10 | Pregoeiro
Bom dia, vamos iniciar a etapa de lances
01/10/2026 11:31:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/10/2026 11:31:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/10/2026 11:31:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/10/2026 11:31:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/10/2026 11:30:29 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas