Processo Finalizado

Reforma e ampliação de unidades escolares (EMEF José Borges da Silva e CMEI Anir Dalmora) com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra, conforme projetos, memoriais descritivos e orçamentos completos.

58/2026
Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

KLERISTON NESTOR VARELA WOLFF

Autoridade Competente:

HENRIQUE MENEGAZZO

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2026 às 13:29

Inicio das Propostas

22/05/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

09/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

11/06/2026 às 12:30

Documentos

EDITAL20263.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-10:08

TR-reforma.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/05/2026-10:24:14

ETP-1.pdf

Tipo:

22/05/2026-10:25:04

LOTE 01.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

22/05/2026-10:25:50

LOTE 02.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

22/05/2026-10:26:10

DECLARACAO MODELO 1 1.docx

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-10:27:49

DECLARACAO 9.3.3.docx

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-10:28:10

OFÍCIO Nº 0016 - LICITAÇÕES.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-13:41:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - REFORMA PARCIAL DAEEF JOSE BORGES DASILVA

Lote 2 - REFORMA PARCIAL EAMPLIACAO DA CEI ANIRDALMORA

16/06/2026
16/06/2026 17:03:54 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por HENRIQUE MENEGAZZO.
16/06/2026 17:03:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HENRIQUE MENEGAZZO.
16/06/2026 17:03:38 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por HENRIQUE MENEGAZZO.
16/06/2026 17:03:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HENRIQUE MENEGAZZO.
16/06/2026 17:00:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2026 16:46:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 13:56.
16/06/2026 16:46:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 13:56.
16/06/2026 16:46:06 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
16/06/2026 16:46:03 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO.
16/06/2026 16:45:50 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/06/2026 16:45:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO.
16/06/2026 16:34:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 13:44.
16/06/2026 16:34:40 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO teve sua proposta aceita no lote 0002.
16/06/2026 16:34:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
16/06/2026 16:34:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/06/2026 às 13:44.
16/06/2026 16:34:12 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/06/2026 16:33:39 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
16/06/2026 16:33:21 | Presidente da Comissão
Retornamos à presente sessão para prosseguimento do certame.
16/06/2026 15:17:24 | Presidente da Comissão
A presente sessão fica suspensa, retornando às 13h30 para prosseguimento do certame e divulgação do resultado da análise da habilitação.
16/06/2026 12:01:20 | Presidente da Comissão
Bom dia, Retornamos à presente sessão para prosseguimento do certame.
15/06/2026
15/06/2026 20:06:51 | Presidente da Comissão
no dia 16/06/2026, às 09h00
15/06/2026 20:06:01 | Presidente da Comissão
Boa tarde, A presente sessão fica suspensa, retornando amanhã, às 09h00, para prosseguimento do certame.
15/06/2026 18:51:54 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
15/06/2026 18:50:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/06/2026 17:05:34 | Sistema
Motivo: Boa tarde. Considerando o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, anexado aos autos do Processo Administrativo nº 058/2026, diligencio a licitante para apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, os documentos e esclarecimentos abaixo relacionados: A identificação detalhada das obras constantes das CATs apresentadas que contenham a execução dos seguintes serviços: a) forro; b) revestimento em paredes; c) piso de concreto. Documentação complementar apta a demonstrar a efetiva execução dos serviços acima relacionados, mediante atestados, memoriais descritivos, planilhas, ARTs, contratos, medições ou outros documentos tecnicamente idôneos. Os quantitativos executados de cada serviço nas obras apresentadas, possibilitando a verificação da compatibilidade com as exigências do Termo de Referência. A presente diligência destina-se ao esclarecimento e complementação das informações constantes da documentação já apresentada.
15/06/2026 17:05:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 17:04:49 | Sistema
Motivo: Boa tarde. Considerando o parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, anexado aos autos do Processo Administrativo nº 058/2026, diligencio a licitante para apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, os documentos e esclarecimentos abaixo relacionados: A identificação detalhada das obras constantes das CATs apresentadas que contenham a execução dos seguintes serviços: a) forro; b) revestimento em paredes; c) piso de concreto. Documentação complementar apta a demonstrar a efetiva execução dos serviços acima relacionados, mediante atestados, memoriais descritivos, planilhas, ARTs, contratos, medições ou outros documentos tecnicamente idôneos. Os quantitativos executados de cada serviço nas obras apresentadas, possibilitando a verificação da compatibilidade com as exigências do Termo de Referência. A presente diligência destina-se ao esclarecimento e complementação das informações constantes da documentação já apresentada.
15/06/2026 17:04:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 15/06/2026.
15/06/2026 17:00:13 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Estamos retomando a presente sessão para prosseguimento do certame.
15/06/2026 16:41:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (OFÍCIO Nº 0016 - LICITAÇÕES.pdf) em 15/06/2026 às 13:41.
12/06/2026
12/06/2026 16:37:09 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Suspendemos a presente sessão, aguardando a análise do Setor de Engenharia, e retornaremos no dia 15/06/2026 (segunda-feira), às 14h00, para prosseguimento do certame.
12/06/2026 12:27:00 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes. Retornamos à sessão para prosseguimento do certame.
11/06/2026
11/06/2026 20:12:36 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Considerando a necessidade de análise da documentação apresentada em sede de diligência, a sessão pública fica suspensa, com retorno previsto para amanhã, às 09h15min, para prosseguimento dos trabalhos.
11/06/2026 19:13:14 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/06/2026 19:12:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 18:42:04 | Sistema
(CONT. 1) alternativamente, demonstre que os serviços de revestimento cerâmico, forro em PVC e piso de concreto integraram as edificações constantes nas ARTs e atestados já apresentados, para fins de avaliação da capacidade técnica exigida nos itens 9.2.1.1.2 e 9.2.1.2.2 do Termo de Referência.
11/06/2026 18:42:04 | Sistema
Motivo: Conforme análise realizada pelo Setor de Engenharia, acerca da documentação apresentada para atendimento aos itens 9.2.1.1.2 e 9.2.1.2.2 do Termo de Referência, verificou-se que, por semelhança, é possível considerar a comprovação referente ao serviço de drenagem. Todavia, para o Lote 01, não foram identificadas comprovações suficientes dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços de revestimento cerâmico em parede (198,50 m²), forro em PVC (182,86 m²) e piso de concreto armado (210,48 m²), conforme item 9.2.1.1.2 do Termo de Referência. Da mesma forma, para o Lote 02, não foram identificadas comprovações suficientes dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços de revestimento cerâmico em parede (107,01 m²) e forro em PVC (52,01 m²), conforme item 9.2.1.2.2 do Termo de Referência. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente atestados e CATs compatíveis ou com características semelhantes aos quantitativos exigidos, ou,... (CONTINUA)
11/06/2026 18:42:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 18:41:42 | Sistema
(CONT. 1) alternativamente, demonstre que os serviços de revestimento cerâmico, forro em PVC e piso de concreto integraram as edificações constantes nas ARTs e atestados já apresentados, para fins de avaliação da capacidade técnica exigida nos itens 9.2.1.1.2 e 9.2.1.2.2 do Termo de Referência.
11/06/2026 18:41:42 | Sistema
Motivo: Conforme análise realizada pelo Setor de Engenharia, acerca da documentação apresentada para atendimento aos itens 9.2.1.1.2 e 9.2.1.2.2 do Termo de Referência, verificou-se que, por semelhança, é possível considerar a comprovação referente ao serviço de drenagem. Todavia, para o Lote 01, não foram identificadas comprovações suficientes dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços de revestimento cerâmico em parede (198,50 m²), forro em PVC (182,86 m²) e piso de concreto armado (210,48 m²), conforme item 9.2.1.1.2 do Termo de Referência. Da mesma forma, para o Lote 02, não foram identificadas comprovações suficientes dos quantitativos mínimos exigidos para os serviços de revestimento cerâmico em parede (107,01 m²) e forro em PVC (52,01 m²), conforme item 9.2.1.2.2 do Termo de Referência. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente atestados e CATs compatíveis ou com características semelhantes aos quantitativos exigidos, ou,... (CONTINUA)
11/06/2026 18:41:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 18:31:16 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/06/2026 18:30:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 18:03:06 | Presidente da Comissão
Em sede de diligência, solicita-se à licitante o envio da Certidão Negativa Correcional da CGU, conforme item 9.4.1 do Termo de Referência, da comprovação do vínculo do Responsável Técnico com a empresa, por meio de CTPS, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, contrato social ou outro documento admitido pelo item 9.2.2.2 do Termo de Referência, bem como da Certidão de Registro e Regularidade da Pessoa Jurídica junto ao CREA, conforme itens 9.2.1.1.1 e 9.2.1.2.1 do Termo de Referência, no mesmo prazo já concedido anteriormente, para prosseguimento da análise da habilitação.
11/06/2026 17:02:51 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
11/06/2026 17:02:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 16:42:14 | Presidente da Comissão
Boa tarde. Retomamos a sessão pública
11/06/2026 16:41:11 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa provisoriamente vencedora o envio dos documentos de habilitação pelo sistema
11/06/2026 16:41:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:41 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 16:40:35 | Sistema
Motivo: Solicito à empresa provisoriamente vencedora o envio dos documentos de habilitação pelo sistema