Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ANITA NO CAMPO E NA CIDADE E À ESCOLA MUNICIPAL DE VOLEIBOL

Benefício Local
79/2026
Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KLERISTON NESTOR VARELA WOLFF

Autoridade Competente:

HENRIQUE MENEGAZZO

Apoio:

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS, TAINARA DA SILVA CAMPOS

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/07/2026 às 13:13

Inicio das Propostas

07/07/2026 às 16:30

Limite p/ Impugnações

18/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

22/07/2026 às 12:15

Documentos

EDITAL202615.pdf

Tipo: Edital

07/07/2026-09:51

TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

07/07/2026-09:58:37

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo:

07/07/2026-09:59:35

dfd educador final.pdf

Tipo: Outros documentos

07/07/2026-10:00:59

Aprec Rec PE 12-2026 1.pdf

Tipo: Outros documentos

03/08/2026-11:58:04

AprecSup PE 12-2026-Prefeito.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-10:03:56

#1469086 - Solicitação de ajuste de fase do Item 002 – Processo nº 79_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

04/08/2026-16:34:43

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0002 - K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - 68.076.696 VICTOR MOREIRA E SILVA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GRACIETTI ATIVIDADE FISICA E BEM-ESTAR LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços de 01 (um) profissional de Educação Física para atuação junto ao Programa Anit...

Quantidade:

12,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.160,00

Melhor lance

R$ 3.499,99

Unidade:

MÊS

Item 2

Fracassado

Prestação de serviços de 01 (um) profissional de Educação Física para atuação junto à Escola Municip...

Quantidade:

9,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.540,00

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

14/08/2026
14/08/2026 15:17:22 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por HENRIQUE MENEGAZZO.
14/08/2026 15:17:17 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por HENRIQUE MENEGAZZO.
14/08/2026 15:06:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo autoridade competente para 14/08/2026 às 12:16.
14/08/2026 15:05:51 | Sistema
Motivo: Desclassificada por não atender à diligência solicitada, deixando de apresentar a documentação exigida para comprovação da habilitação.
14/08/2026 15:05:51 | Sistema
O fornecedor SILVEIRA GESTAO E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/08/2026 15:04:57 | Sistema
Justificativa: Decisão do recurso administrativo em anexo
14/08/2026 15:04:57 | Sistema
HENRIQUE MENEGAZZO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
07/08/2026
07/08/2026 16:58:33 | Sistema
O fornecedor K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA. - ME enviou recurso para o item 0002.
05/08/2026
05/08/2026 20:25:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 23:59.
05/08/2026 20:25:25 | Sistema
Intenção: "Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa ora vencedora. Razões serão apresentamos em momento oportuno.
05/08/2026 20:25:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
05/08/2026 20:15:02 | Sistema
O fornecedor K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/08/2026 20:11:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 17:21.
05/08/2026 20:11:36 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa que encaminhe, a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como os documentos de habilitação exigidos, por meio do sistema eletrônico.
05/08/2026 20:11:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 19:11 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 20:10:55 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante SILVEIRA GESTAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.540,00.
05/08/2026 20:10:55 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante foi regularmente diligenciada para comprovar o atendimento ao item 14.9.d do Termo de Referência e apresentou contrato de prestação de serviços firmado em 05/08/2026, conclui-se que o documento não comprova vínculo preexistente à fase de habilitação, razão pela qual a diligência não pode ser utilizada para constituir requisito exigido no certame. Diante disso, resta não atendida a exigência do item 14.9.d do Termo de Referência, impondo-se a inabilitação da licitante.
05/08/2026 20:10:55 | Sistema
O fornecedor K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA. foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
05/08/2026 19:02:30 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/08/2026 18:04:30 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante não apresentou, no prazo inicialmente concedido, a documentação exigida no item 14.9.d do Termo de Referência, e visando privilegiar os princípios da competitividade, da economicidade, da busca da proposta mais vantajosa e da vedação ao excesso de formalismo, fica concedido, de ofício, o prazo adicional de 2 (duas) horas para apresentação da comprovação do vínculo entre o profissional prestador dos serviços e a empresa, sob pena de inabilitação.
05/08/2026 18:04:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 17:01:38 | Sistema
Motivo: Solicita-se a apresentação da comprovação do vínculo entre o profissional prestador dos serviços e a empresa, podendo ser por meio de contrato de prestação de serviços, Carteira de Trabalho (CTPS) ou contrato social, conforme exigido no item 14.9.d do Termo de Referência, para fins de comprovação da qualificação técnica.
05/08/2026 17:01:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:01 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 16:00:16 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/08/2026 15:56:28 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/08/2026 15:54:49 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/08/2026 15:52:42 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/08/2026 14:06:26 | Sistema
Motivo: Solicita-se à empresa que encaminhe, a proposta readequada ao valor final ofertado, bem como os documentos de habilitação exigidos, por meio do sistema eletrônico.
05/08/2026 14:06:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:06 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 14:04:43 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA. com lance de R$ 1.538,00.
05/08/2026 14:04:43 | Sistema
Motivo: Licitante inabilitado em razão do provimento do recurso administrativo, por incidência da vedação prevista no art. 9º, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, conforme decisão do Pregoeiro e da Autoridade Competente.
05/08/2026 14:04:43 | Sistema
O fornecedor 68.076.696 VICTOR MOREIRA E SILVA foi rejeitado para o item 0002 pela autoridade competente.
05/08/2026 14:03:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 14:02:17 | Sistema
Justificativa: O recurso administrativo foi analisado e julgado no Item 001, contemplando também o Item 002, conforme decisão já disponibilizada. Prossegue-se com a continuidade do certame
05/08/2026 14:02:17 | Sistema
Intenção: "Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa ora vencedora. Razões serão apresentamos em momento oportuno de acordo com item 9.2 do edital.
05/08/2026 14:02:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
05/08/2026 14:02:01 | Sistema
Justificativa: O recurso administrativo foi analisado e julgado no Item 001, contemplando também o Item 002, conforme decisão já disponibilizada. Prossegue-se com a continuidade do certame.
05/08/2026 14:02:01 | Sistema
Intenção: "Manifestamos intenção de recurso contra a habilitação da empresa ora vencedora. Razões serão apresentamos em momento oportuno."
05/08/2026 14:02:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.
05/08/2026 14:00:47 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Declaro reaberta a sessão pública
04/08/2026
04/08/2026 19:34:18 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0002 e já está disponível para ser julgada novamente.
04/08/2026 13:26:45 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em razão de problemas técnicos no sistema do Portal de Compras Públicas, para os quais foi aberto chamado junto ao suporte técnico, a sessão pública fica suspensa, com retorno no dia 05/08/2026, às 11h00min, para continuidade do certame.
04/08/2026 13:13:37 | Sistema
Justificativa: Recurso improvido. Os atestados atenderam às exigências do Termo de Referência, não foi comprovado impedimento por parentesco e a proposta demonstrou exequibilidade, permanecendo mantidas a habilitação e a declaração de vencedora do Item 01.
04/08/2026 13:13:37 | Sistema
HENRIQUE MENEGAZZO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por K & K ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
04/08/2026 13:10:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026 13:03:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AprecSup PE 12-2026-Prefeito.pdf) em 04/08/2026 às 10:03.
04/08/2026 13:00:21 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Declaro reaberta a sessão pública.
03/08/2026
03/08/2026 14:58:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Aprec Rec PE 12-2026 1.pdf) em 03/08/2026 às 11:58.
03/08/2026 12:58:30 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Informamos que a sessão pública retornará no dia 04/08/2026, às 10h00min, ocasião em que será divulgado o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos e será dada continuidade aos demais atos do certame.
30/07/2026
30/07/2026 17:48:39 | Sistema
O fornecedor GRACIETTI ATIVIDADE FISICA E BEM-ESTAR LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.