Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, visando à execução de mão de obra para construção de 10 (dez) unidades habitacionais de 32,56 m², sob o regime de empreitada por preço unitário.

89/2026
Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

KLERISTON NESTOR VARELA WOLFF

Autoridade Competente:

HENRIQUE MENEGAZZO

Apoio:

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS, TAINARA DA SILVA CAMPOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/07/2026 às 21:07

Inicio das Propostas

03/07/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

20/07/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202611.pdf

Tipo: Edital

02/07/2026-17:57

ETP - MÃO DE OBRA (1).pdf

Tipo:

02/07/2026-18:01:22

TR - UNIDADES HABITACIONAIS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/07/2026-18:01:53

ARQUITETONICO MORADIA HABITACIONAL - 32,56m² - MADEIRA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-18:02:16

MEMORIAL DESCRITIVO MORADIA ECONÔMICA - ASSINADA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-18:02:29

ART 10454920-7 - ASSINADA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-18:02:50

ART 10479781-6 - ASSINADA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-18:03:03

MANIFESTAÇÃO ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-10:07:02

OFICIO N 0052 - LICITACOES.pdf

Tipo: Outros documentos

23/07/2026-16:51:12

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Mão de obra para construção de unidades habitacionais com área de 32,56 m² cada

Quantidade:

10,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 38.417,02

Melhor lance

R$ 21.900,00

Unidade:

UND

23/07/2026
23/07/2026 20:07:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HENRIQUE MENEGAZZO.
23/07/2026 20:07:27 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HENRIQUE MENEGAZZO.
23/07/2026 20:06:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 19:54:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 17:04.
23/07/2026 19:53:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA.
23/07/2026 19:53:39 | Sistema
Motivo: apos analise do setor de engenharia, dos documentos apresentados para comprovar a exequibilidade da proposta, o mesmo foi de parecer favoravel a sua aceitabilidade, motivo pelo qual adoto as razoes para decidir pela aprovação da proposta
23/07/2026 19:53:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA no item 0001.
23/07/2026 19:51:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFICIO N 0052 - LICITACOES.pdf) em 23/07/2026 às 16:51.
23/07/2026 18:38:40 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 16:58:40 | Sistema
(CONT. 1) relativos à execução de serviços semelhantes.
23/07/2026 16:58:40 | Sistema
Motivo: solicita-se que a empresa apresente os seguintes documentos e informações, destinados à comprovação da exequibilidade da proposta: Planilha de composição dos custos da proposta, contendo, no mínimo: quantitativo de profissionais; funções desempenhadas; remuneração e encargos sociais; carga horária prevista; memória de cálculo da formação do preço final. Demonstrativo da metodologia de execução, indicando: composição das equipes de trabalho; quantitativo de equipes; tempo estimado para execução de cada unidade habitacional. Memória de cálculo dos custos indiretos, discriminando os critérios adotados para composição das despesas com transporte, alimentação, ferramentas, equipamentos, administração e lucro. Demonstrativo da produtividade adotada, com a justificativa técnica dos parâmetros utilizados. Documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, quando existentes, tais como planilhas de composição de custos, orçamentos internos ou documentos... (CONTINUA)
23/07/2026 16:58:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 14:06:11 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 14:05:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 14:04:02 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 13:51:20 | F. LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA
Documentação Item 0001: anexado documentação de comprovação de exequibilidade baseado na planilha orçamentaria fornecida e também nota fiscal emitida por objeto semelhante
23/07/2026 13:50:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
23/07/2026 12:18:25 | Sistema
(CONT. 1) ou de condições especiais que justifiquem os custos apresentados, como acordos comerciais, ganhos de escala, estrutura própria ou custos operacionais reduzidos; Quaisquer outros documentos que a licitante entenda pertinentes para comprovar, de forma documental, a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado.
23/07/2026 12:18:25 | Sistema
Motivo: Informamos que a proposta apresentada por esta empresa atingiu o valor total de R$ 219.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 21.900,00, montante inferior a 75% do valor orçado pela Administração, cujo valor estimado para a contratação é de R$ 384.170,20 (R$ 38.417,02 por unidade). Diante disso, nos termos do art. 59, `PAR``PAR` 2º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, instaura-se a presente DILIGÊNCIA, a fim de oportunizar à licitante a demonstração da exequibilidade de sua proposta. Para tanto, solicita-se a apresentação da seguinte documentação comprobatória: Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, detalhada e readequada ao valor ofertado; Memória de cálculo da composição dos custos da mão de obra por unidade habitacional; Documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, tais como orçamentos, notas fiscais, contratos, demonstrativos de custos, índices de produtividade ou outros documentos pertinentes; Comprovação de produtividade... (CONTINUA)
23/07/2026 12:18:25 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 12:15:08 | Pregoeiro
Bom dia! Retornamos à presente sessão
22/07/2026
22/07/2026 20:49:34 | Pregoeiro
Fica suspensa a presente sessão. A reabertura ocorrerá no dia 23/07/2026, às 09h15, para análise da documentação apresentada e prosseguimento dos demais atos do certame.
22/07/2026 20:45:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 17:55.
22/07/2026 20:45:21 | Sistema
O fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/07/2026 20:35:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 20:25:13 | Pregoeiro
Solicita-se à empresa que apresente, Certidão Negativa de Débitos Municipais válida, tendo em vista que o documento anexado à habilitação encontra-se com o prazo de validade expirado.
22/07/2026 20:01:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 20:01:23 | F. LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA
Documentação Item 0001: anexado
22/07/2026 18:45:38 | Sistema
Motivo: Solicita-se a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, bem como dos documentos de habilitação, conforme exigências estabelecidas no Edital.
22/07/2026 18:45:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 18:41:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA com lance de R$ 21.900,00.
22/07/2026 18:41:44 | Sistema
Motivo: Após o decurso do prazo concedido em diligência, verificou-se que a licitante ZENAIDE DE A. MENDES CONSTRUÇÃO E MODA LTDA., CNPJ nº 37.156.849/0001-69, não apresentou a documentação solicitada para comprovação da exequibilidade de sua proposta. Diante da ausência de comprovação da viabilidade técnica e econômica da proposta, esta é desclassificada por inexequibilidade, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 6.7.4 do Edital. Na sequência, será convocada a licitante subsequente, observada a ordem de classificação, para prosseguimento do certame.
22/07/2026 18:41:44 | Sistema
O fornecedor ZENAIDE DE A. MENDES CONTRUCAO E MODA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/07/2026 13:16:00 | Pregoeiro
Retificação: Favor desconsiderar a informação constante na diligência quanto ao prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação da documentação. O prazo correto para atendimento da diligência é até às 15h30 do dia 22/07/2026, devendo a documentação ser anexada no sistema Portal de Compras Públicas, na opção de envio de anexos/diligência.
22/07/2026 13:14:38 | Sistema
(CONT. 1) outros). O prazo para envio da documentação é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas desta convocação, devendo os documentos ser anexados no sistema Portal de Compras Públicas, na opção de envio de anexos/diligência. Ressalta-se que a não comprovação da exequibilidade da proposta poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
22/07/2026 13:14:38 | Sistema
Motivo: Informamos que a proposta apresentada por esta empresa atingiu o valor total de R$ 147.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 14.700,00, montante inferior a 75% do valor orçado pela Administração, cujo valor estimado para a contratação é de R$ 384.170,20 (R$ 38.417,02 por unidade). Diante disso, nos termos do art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, instaura-se a presente diligência para oportunizar a demonstração da exequibilidade da proposta apresentada. Solicita-se a apresentação dos seguintes documentos: Planilha de Composição de Custos e Formação de Preço, detalhada e readequada ao valor final ofertado; Documentos que comprovem a exequibilidade da proposta (orçamentos, notas fiscais, contratos, demonstração dos custos de mão de obra, produtividade ou outros documentos pertinentes); Comprovação de produtividade ou de condições especiais que justifiquem os custos apresentados (acordos comerciais, custos operacionais reduzidos, entre... (CONTINUA)
22/07/2026 13:14:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 22/07/2026.
22/07/2026 13:07:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ZENAIDE DE A. MENDES CONTRUCAO E MODA com lance de R$ 14.700,00.
22/07/2026 13:07:45 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada pela licitante e da manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia, constatou-se que não foram apresentados elementos suficientes para comprovar a exequibilidade da proposta, permanecendo ausentes documentos e informações indispensáveis à demonstração da viabilidade técnica e econômica da execução do objeto. Diante disso, a proposta da licitante é desclassificada, nos termos do item 6.7.4 do Edital e do art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.
22/07/2026 13:07:45 | Sistema
O fornecedor JOÃO ROBERTO PINHEIRO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/07/2026 13:07:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO ENGENHARIA.pdf) em 22/07/2026 às 10:07.
22/07/2026 13:04:52 | Pregoeiro
Bom dia! Retornamos a sessão
21/07/2026
21/07/2026 20:10:40 | Pregoeiro
Informo que a documentação encontra-se em análise pelo Setor de Engenharia, que emitirá parecer técnico até às 10h00 do dia 22/07/2026. Após o recebimento da manifestação técnica, a decisão será divulgada, com o prosseguimento do certame.
21/07/2026 14:40:54 | Pregoeiro
A documentação apresentada foi encaminhada ao Setor de Engenharia para análise técnica. Assim que houver o retorno, a manifestação será disponibilizada
21/07/2026 12:54:13 | F. JOÃO ROBERTO PINHEIRO
Documentação Item 0001: anexada demosnstração da composição bem detalhada comforme solicitado
21/07/2026 12:53:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026
20/07/2026 19:18:29 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante não apresentou resposta à diligência anteriormente encaminhada e visando prestigiar os princípios da economicidade, da busca da proposta mais vantajosa, da razoabilidade e do formalismo moderado, fica concedida, em caráter improrrogável, nova oportunidade para apresentação da documentação complementar destinada à comprovação da exequibilidade da proposta. A documentação deverá ser apresentada até às 10h00 do dia 21/07/2026, contemplando os documentos solicitados na diligência anterior, em especial aqueles apontados na manifestação técnica do Setor de Engenharia. O não atendimento da presente diligência no prazo estabelecido implicará na análise da proposta com base na documentação constante dos autos, podendo ensejar a desclassificação da proposta por inexequibilidade.
20/07/2026 19:18:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 17:13:44 | Sistema
(CONT. 1) Ferramentas", discriminando os custos que compõem o respectivo valor; Demonstrativo dos custos relativos aos EPIs, exames médicos ocupacionais e demais obrigações de segurança do trabalho; Quaisquer outros documentos que a licitante entender pertinentes para comprovar, de forma documental, a exequibilidade da proposta.
20/07/2026 17:13:44 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação técnica do Setor de Engenharia (Comunicação Interna nº 0004/2026/Planejamento), verificou-se que a documentação apresentada não comprova, de forma suficiente, a exequibilidade da proposta. Dessa forma, fica a licitante intimada a apresentar documentação complementar que demonstre, de forma detalhada, a compatibilidade dos valores constantes da planilha de custos, conforme os apontamentos do Setor de Engenharia, especialmente: Memória de cálculo detalhada da composição dos custos da mão de obra por unidade habitacional; Demonstrativo dos salários considerados para pedreiro, servente, carpinteiro e demais profissionais, acompanhado da respectiva Convenção Coletiva da Categoria, comprovando a compatibilidade dos valores adotados; Demonstrativo dos encargos sociais e trabalhistas considerados (INSS, FGTS, férias, 13º salário, verbas rescisórias e demais encargos legais); Detalhamento da composição do item "Encargos, EPIs e... (CONTINUA)