O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisão de Intenção de Revogação – Concorrência Eletrônica nº 11-2026.pdf) em 11/09/2026 às 12:36.

Motivo: Em anexo

O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.

(CONT. 1) pública, sendo necessária a conclusão das adequações técnicas antes da realização de nova contratação. A medida decorre do exercício regular da autotutela administrativa, bem como de razões de conveniência e oportunidade, não decorrendo de qualquer intenção de prejudicar os licitantes, mas da necessidade de assegurar que a futura contratação corresponda efetivamente às necessidades atuais da Administração e seja realizada de forma adequada, eficiente e em observância ao interesse público. Assim, serão adotadas as providências administrativas cabíveis para a revogação do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e assegurado aos interessados o direito à manifestação, nos termos da legislação aplicável.

Senhores licitantes, O Município de Balneário Gaivota/SC, no exercício de sua prerrogativa de autotutela administrativa e visando à adequada observância do interesse público, informa que será promovida a revogação da Concorrência Eletrônica nº 11/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 69/2026, em razão da necessidade de readequação do objeto inicialmente previsto para a contratação. No curso do procedimento, o setor responsável pelo planejamento da contratação identificou a necessidade de alteração do escopo dos serviços, com modificações nas vias contempladas e, consequentemente, nos documentos técnicos que fundamentam a contratação, incluindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos pertinentes. Diante da necessidade de revisão desses elementos, a Administração entende que a continuidade do certame nos termos atualmente estabelecidos não se mostra adequada ao atendimento da necessidade... (CONTINUA)

senhores licitantes faremos a suspensão do certame devido ao horario de funcionamento da prefeitura, retornamos amanhã dia 11/09 ás 09h00min

Motivo: Solicito o envio da proposta readequada em conformidade com o item 8.29 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:46 do dia 11/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:44 do dia 11/09/2026.

Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:54 do dia 10/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA com lance de R$ 1.130.000,00.

Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, parágrafo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.

O fornecedor SANTOS CONSTRUCOES LTDA. foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Erro ao classificar proposta

Foi encerrada a negociação para o lote 0001.

Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:49 do dia 10/09/2026.

O lote 0001 teve como arrematante SANTOS CONSTRUCOES LTDA. - ME com lance de R$ 1.122.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 10/09/2026 às 09:25:36.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 10/09/2026 às 09:25:36.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Srs. Licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas