Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua Ceará...

Benefício Local
13/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2026 às 13:33

Inicio das Propostas

27/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

15/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

17/09/2026 às 12:00

Documentos

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

Texto de contrato.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

ART.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

Estudo técnico preliminar.pdf

Tipo: Edital

27/08/2026-10:28

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

22/09/2026
22/09/2026 12:49:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
22/09/2026 12:49:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
21/09/2026
21/09/2026 15:47:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/09/2026 15:18:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 12:28.
21/09/2026 15:18:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/09/2026 15:18:28 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA.
21/09/2026 13:31:58 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que iniciaremos na à conferência da documentação apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar.
21/09/2026 13:19:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/09/2026 às 10:29.
21/09/2026 13:19:05 | Sistema
O fornecedor LITORANEA CONCRETOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/09/2026 13:17:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/09/2026 12:30:42 | Agente de Contratação
Aguardamos o retorno do parecer técnico quanto ao correto preenchimento da planilha orçamentária, e demais documentos.
21/09/2026 12:29:13 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes
18/09/2026
18/09/2026 15:34:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, faremos a suspensão do certame devido ao horario de funcionamento da prefeitura. Retornaremos dia 21/09 ás 09h00min
18/09/2026 12:01:30 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Informamos que a proposta de preços e os demais documentos apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar foram encaminhados ao Setor de Engenharia do Município para análise e conferência técnica, especialmente quanto aos aspectos relacionados à proposta, planilha orçamentária e documentação de qualificação técnica. Assim que concluída a análise pelo setor competente, o respectivo parecer será juntado aos autos do processo e serão divulgadas as informações e os próximos atos do certame por meio do sistema eletrônico, para conhecimento de todos os licitantes. Solicitamos que aguardem a conclusão da análise técnica e o regular prosseguimento do certame.
17/09/2026
17/09/2026 22:07:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/09/2026 13:05:46 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber.
17/09/2026 13:05:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 12:56:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/09/2026.
17/09/2026 12:44:02 | F. LITORANEA CONCRETOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Informo que o lance informado é nosso melhor preço!
17/09/2026 12:43:06 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
17/09/2026 12:43:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:53 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 12:42:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante LITORANEA CONCRETOS LTDA - ME com lance de R$ 409.494,69.
17/09/2026 12:31:21 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/09/2026 12:31:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate no valor de R$ 409.494,69, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014..
17/09/2026 12:27:54 | Sistema
A Empresa 5 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 17/09/2026 às 09:32:53, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
17/09/2026 12:27:54 | Sistema
Para o lote 0001, foi realizada escolha aleatória entre as MEs/EPPs locais/regionais com propostas equivalentes no valor de R$ 454.540,45. A ordem de oportunidade definida foi: Empresa 4, Empresa 1, Empresa 2.
17/09/2026 12:27:54 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
17/09/2026 12:27:53 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 17/09/2026 às 09:27:53.
17/09/2026 12:22:52 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 17/09/2026 às 09:27:53.
17/09/2026 12:21:16 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
17/09/2026 12:06:14 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/09/2026 12:06:14 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
17/09/2026 12:05:37 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
17/09/2026 12:05:07 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
17/09/2026 12:05:07 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
17/09/2026 12:05:07 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
17/09/2026 12:05:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/09/2026 12:04:58 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas