Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Rua I José...

Benefício Local
14/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/08/2026 às 11:55

Inicio das Propostas

28/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

18/09/2026 às 12:00

Documentos

Estudo técnico preliminar.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

ART.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

Texto de contrato.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

PROJETO BASICO.pdf

Tipo: Edital

28/08/2026-08:54

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

23/09/2026
23/09/2026 13:49:58 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
23/09/2026 13:49:28 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
23/09/2026 13:48:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 12:21:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2026 às 09:31.
23/09/2026 12:21:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
23/09/2026 12:21:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
23/09/2026 12:21:13 | Sistema
Motivo: erro
23/09/2026 12:21:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA no lote 0001.
22/09/2026
22/09/2026 19:08:24 | Agente de Contratação
Peço aos senhores licitantes que desconsiderem A diligência. As informações enviadas pertencem a outro processo em andamento.
22/09/2026 15:25:57 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta readequada e da Planilha de Custos da FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., a proposta é classificada, nesta etapa, como ATENDE COM RESSALVAS, não havendo fundamento para desclassificação imediata. Em observância ao Edital, à Lei nº 14.133/2021 e ao formalismo moderado, fica a licitante convocada a, no prazo de 02 horas, complementar/esclarecer: (i) CCT efetivamente aplicável à base territorial; (ii) benefícios legais e convencionais obrigatórios; (iii) tratamento da hora noturna reduzida; (iv) cobertura econômica de intervalos, rendições, substituições e reserva técnica; e (v) comprovação do enquadramento tributário vigente em 2026. Eventuais ajustes deverão ocorrer exclusivamente por redistribuição interna da planilha, vedada a majoração do preço de R$ 35,62/h e do valor global de R$ 1.532.229,92, bem como qualquer redução de direitos obrigatórios ou alteração substancial da proposta. Decisão completa se encontra em anexo ao processo.
22/09/2026 15:25:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:21 do dia 23/09/2026.
22/09/2026 15:19:33 | Agente de Contratação
Após análise da proposta readequada e da Planilha de Custos da FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., a proposta é classificada, nesta etapa, como ATENDE COM RESSALVAS, não havendo fundamento para desclassificação imediata. Em observância ao Edital, à Lei nº 14.133/2021 e ao formalismo moderado, fica a licitante convocada a, no prazo de 02 horas, complementar/esclarecer: (i) CCT efetivamente aplicável à base territorial; (ii) benefícios legais e convencionais obrigatórios; (iii) tratamento da hora noturna reduzida; (iv) cobertura econômica de intervalos, rendições, substituições e reserva técnica; e (v) comprovação do enquadramento tributário vigente em 2026. Eventuais ajustes deverão ocorrer exclusivamente por redistribuição interna da planilha, vedada a majoração do preço de R$ 35,62/h e do valor global de R$ 1.532.229,92, bem como qualquer redução de direitos obrigatórios ou alteração substancial da proposta.
22/09/2026 12:42:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2026 às 09:52.
22/09/2026 12:42:40 | Sistema
O fornecedor D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/09/2026 12:42:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/09/2026
21/09/2026 16:42:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, faremos a suspensão do certame devido ao horario de funcionamento da prefeitura, retornamos amanhã dia 22/09 ás 09h00min
21/09/2026 12:34:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Informamos que a proposta de preços e os demais documentos apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar foram encaminhados ao Setor de Engenharia do Município para análise e conferência técnica, especialmente quanto aos aspectos relacionados à proposta, planilha orçamentária e documentação de qualificação técnica. Assim que concluída a análise pelo setor competente, o respectivo parecer será juntado aos autos do processo e serão divulgadas as informações e os próximos atos do certame por meio do sistema eletrônico, para conhecimento de todos os licitantes. Solicitamos que aguardem a conclusão da análise técnica e o regular prosseguimento do certame.
21/09/2026 10:04:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/09/2026
18/09/2026 15:34:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, faremos a suspensão do certame devido ao horario de funcionamento da prefeitura. Retornaremos dia 21/09 ás 09h00min
18/09/2026 12:59:02 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber.
18/09/2026 12:59:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:59 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 12:58:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:58 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 12:32:19 | F. D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, prezado pregoeiro, esse é nosso limite de proposta.
18/09/2026 12:31:16 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
18/09/2026 12:31:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 12:30:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante D&R PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME com lance de R$ 189.539,00.
18/09/2026 12:30:16 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/09/2026 12:24:54 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 18/09/2026 às 09:24:54. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
18/09/2026 12:19:54 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/09/2026 às 09:24:54.
18/09/2026 12:17:47 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
18/09/2026 12:02:46 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2026 12:02:46 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/09/2026 12:02:26 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores(as) licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
18/09/2026 12:01:54 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
18/09/2026 12:01:54 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
18/09/2026 12:01:54 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
18/09/2026 12:01:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/09/2026 12:01:39 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas