Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município...

Benefício Local
4/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/05/2026 às 13:50

Inicio das Propostas

26/05/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

06/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/06/2026 às 12:00

Documentos

Edital_-_PA_47_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

002_ETP_Creche_Proinfancia_assinado (1).pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

05 Autorização de Abertura de Processo.pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

09- Termo de referencia.pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

ORCAMENTO_MULTIPLA_MAI-26_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

MEMORIAL_DESCRITIVO_assinado.pdf

Tipo: Edital

25/05/2026-10:50:06

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Projeto_Basico_986064_PO-CFF_PLE_2026-05-11_08-23.xlsx

Tipo: Orçamento-base

01/06/2026-11:06:54

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

17/06/2026
17/06/2026 13:03:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
17/06/2026 13:02:41 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
17/06/2026 13:00:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 12:47:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 09:57.
17/06/2026 12:47:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/06/2026 12:47:38 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA.
16/06/2026
16/06/2026 12:48:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 09:58.
16/06/2026 12:48:27 | Sistema
O fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/06/2026
15/06/2026 11:18:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
11/06/2026
11/06/2026 14:53:51 | Agente de Contratação
Reencaminharemos a planilha para análise técnica, retornaremos amanhã ás 09h00min
11/06/2026 13:27:29 | F. SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia, para sanar a situação identificada, ao adicionar a fórmula corretamente aos itens, foi necessário realizar a atualização de todos os valores.
11/06/2026 13:26:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 12:53:50 | Sistema
(CONT. 1) orçamentária apresentada, incluindo quantidades, preços unitários e totais por item. Durante a conferência foram identificadas divergências aritméticas nos seguintes itens: a) Item 1.14.3.0.1 – Cisterna Vertical 300L Valor total apresentado: R$ 2.589,44 Valor total obtido pelo produto entre quantidade e preço unitário: R$ 2.130,28 b) Item 1.14.3.0.2 – Smart Filtro Valor total apresentado: R$ 1.059,14 Valor total obtido pelo produto entre quantidade e preço unitário: R$ 871,34 As divergências acima representam diferença acumulada de R$ 646,96 em relação aos valores calculados a partir dos quantitativos e preços unitários informados. 1.4. Subtotais e valor global Os subtotais por grupos de serviços apresentam compatibilidade com a estrutura da proposta, não sendo observadas inconsistências relevantes capazes de comprometer a composição global do orçamento. O valor global informado pela licitante permanece em R$ 3.224.000,00.
11/06/2026 12:53:50 | Sistema
Motivo: 1. ANÁLISE TÉCNICA 1.1. Compatibilidade da proposta com o orçamento de referência Foi realizada conferência dos preços unitários apresentados em comparação à planilha orçamentária de referência do edital. Verificou-se que os preços unitários ofertados permanecem inferiores ou iguais aos respectivos preços unitários constantes do orçamento de referência, não sendo identificados itens com valores superiores aos limites estabelecidos pela Administração. 1.2. Verificação do BDI O BDI adotado pela licitante foi de 21,18%, percentual coincidente com o BDI previsto na documentação de referência do empreendimento. A conferência amostral dos itens constantes da planilha demonstrou compatibilidade entre os custos unitários sem BDI e os respectivos preços unitários com BDI, observando-se a aplicação do fator correspondente ao percentual de 21,18%. 1.3. Conferência dos cálculos da planilha orçamentária Foi efetuada a verificação dos cálculos constantes da planilha... (CONTINUA)
11/06/2026 12:53:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 12:51:43 | Sistema
Motivo: Solicito a retificação da proposta para sanar divergências apontadas no parecer técnico em anexo.
11/06/2026 12:51:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 11/06/2026.
10/06/2026
10/06/2026 13:48:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/06/2026 13:26:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:26 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 13:06:24 | F. SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Informo que o lance informado é nosso melhor preço!
10/06/2026 13:05:05 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
10/06/2026 13:05:05 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 10:14 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 13:05:05 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
10/06/2026 13:05:05 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:14 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 13:04:33 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 3.224.000,00.
10/06/2026 13:04:33 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, parágrafo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
10/06/2026 13:04:33 | Sistema
O fornecedor NJ PRESTADORA DE SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 12:54:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/06/2026 12:39:06 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2026 às 09:49, encerrando às 09:54:00.
10/06/2026 12:38:27 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
10/06/2026 12:38:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NJ PRESTADORA DE SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA com lance de R$ 2.938.564,83.
10/06/2026 12:38:27 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, parágrafo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
10/06/2026 12:38:27 | Sistema
O fornecedor DMD SERVICOS E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 12:37:39 | Agente de Contratação
Prezados(as), Iniciaremos neste momento a conferência das exigências previstas no item 8.24 do edital para garantir o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme disposto no art. 48, `PAR` 3º, da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 015, de 29 de fevereiro de 2024. Será concedida prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte, ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.
10/06/2026 12:35:51 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante DMD SERVICOS E SOLUCOES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.937.000,00.
10/06/2026 12:34:59 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
10/06/2026 12:34:59 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
10/06/2026 12:29:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.938.564,83 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 10/06/2026 às 09:34:58.
10/06/2026 12:24:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.224.000,00 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 10/06/2026 às 09:29:57, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
10/06/2026 12:24:58 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
10/06/2026 12:07:15 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/06/2026 12:07:15 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/06/2026 12:07:11 | Agente de Contratação
Bom dia,Srs. Licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
10/06/2026 12:05:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/06/2026 12:05:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/06/2026 12:05:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/06/2026 12:03:43 | Sistema
Motivo: Deixou de apresentar garantia de proposta.
10/06/2026 12:03:43 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 3900000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
10/06/2026 12:01:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/06/2026
01/06/2026 14:06:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto_Basico_986064_PO-CFF_PLE_2026-05-11_08-23.xlsx) em 01/06/2026 às 11:06.