Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado, assentamento de meio-fio e drenagem pluvial da Avenida...

Benefício Local
7/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 15:44

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

24/08/2026 às 12:00

Documentos

ART.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

PROJETO e BASICO e EXECUTIVO.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

Texto de contrato.pdf

Tipo: Edital

07/08/2026-12:44

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - lote 1

31/08/2026
31/08/2026 14:24:41 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
31/08/2026 14:24:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
31/08/2026 14:19:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/08/2026 13:50:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/08/2026 às 11:00.
31/08/2026 13:50:45 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/08/2026 13:50:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA.
28/08/2026
28/08/2026 14:02:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 13:30:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 12:33:07 | Sistema
(CONT. 2) unitários, quantitativos, BDI, cronograma, prazo de execução ou demais condições da proposta originalmente apresentada.
28/08/2026 12:33:07 | Sistema
(CONT. 1) técnico da licitante, Engenheiro Civil Carlos Cabreira Gomes, CREA-SC nº 112151-9, nos termos dos itens 3.3, 3.4 e 11.9.2 do Edital, confirmando que já possuía, na data da apresentação da proposta, pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local de execução do objeto. *Registro da empresa perante o CREA-SC: apresentar certidão atualizada ou esclarecimento/documento oficial que confirme a regularidade do registro da empresa após a 8ª alteração contratual, registrada na JUCESC em 23/03/2026, considerando que a certidão apresentada faz referência à 7ª alteração contratual. *Erros materiais da proposta: apresentar proposta corrigida ou declaração de ratificação, fazendo constar o número correto do registro profissional de Carlos Cabreira Gomes, CREA-SC nº 112151-9, e substituindo as referências a “dispensa de licitação” por “Concorrência Eletrônica”. A correção deverá limitar-se aos erros materiais indicados, sem alteração do preço global, preços...
28/08/2026 12:33:07 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 10.3, 11.4 e demais disposições aplicáveis do Edital, solicita-se à empresa GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.379.051/0001-92, que, no prazo de 02 (duas) horas, encaminhe os seguintes esclarecimentos e documentos: * Declarações dos índices econômico-financeiros referentes aos exercícios de 2024 e 2025: apresentar declarações retificadas, assinadas pelo profissional habilitado da área contábil, corrigindo o CNPJ nº 05.528.870/0001-51 para o CNPJ da licitante, nº 11.379.051/0001-92, e adequando a identificação do representante/administrador à situação societária vigente na data de emissão do documento. Deverão ser mantidos os mesmos balanços, valores, fórmulas e índices anteriormente apresentados, ficando vedada qualquer alteração dos dados contábeis substanciais. *Declaração de conhecimento do local da obra: apresentar declaração ratificada e assinada pelo responsável... (CONTINUA)
28/08/2026 12:33:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 28/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 15:49:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, faremos agora a análise dos documentos de habilitação do licitante classificado em primeiro lugar, retornaremos amanhã dia 28/08 ás 09h00min
27/08/2026 13:53:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 11:03.
27/08/2026 13:53:36 | Sistema
O fornecedor GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/08/2026
26/08/2026 12:25:57 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, peço que desconsiderem a nova solicitação de proposta readequada, Devido a uma falha do sistema a proposta não estava aparecendo e por esse motivo não estava sendo possivel realizar o aceite. ao encerrar o novo prazo daremos prosseguimento no certame
26/08/2026 12:23:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/08/2026 12:23:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:23 do dia 27/08/2026.
26/08/2026 12:23:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:23 do dia 27/08/2026.
25/08/2026
25/08/2026 12:21:38 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes, Encaminharemos a proposta readequada juntamente da planilha orçamentária para análise e parecer da engenharia. Assim que obtivermos retorno da análise retornamos com a data e horário de prosseguimento do certame.
24/08/2026
24/08/2026 19:54:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/08/2026 13:43:51 | Sistema
Motivo: Conforme item 8.29 e subitens do Edital, solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber.
24/08/2026 13:43:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 13:33:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:33 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 13:22:04 | F. GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS
Negociação Item 0001: prezado pregoeiro, esse é nosso limite de proposta
24/08/2026 13:18:07 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
24/08/2026 13:18:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:28 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 13:17:00 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 645.000,00.
24/08/2026 12:46:24 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
24/08/2026 12:46:24 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 24/08/2026 às 09:46:24.
24/08/2026 12:41:23 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 24/08/2026 às 09:46:24.
24/08/2026 12:36:29 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
24/08/2026 12:21:27 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
24/08/2026 12:21:27 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
24/08/2026 12:20:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, pedimos desculpas pelo atraso. abriremos agora a nossa disputa.
24/08/2026 12:18:54 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
24/08/2026 12:18:54 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
24/08/2026 12:18:54 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
24/08/2026 12:18:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
24/08/2026 12:18:48 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas