Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de drenagem pluvial da Avenida Santa Catarina, trecho com extensão de 356,00 metros, no bairro Santa Fé, no...

Benefício Local
8/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/08/2026 às 14:35

Inicio das Propostas

11/08/2026 às 15:00

Limite p/ Impugnações

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

27/08/2026 às 12:00

Documentos

Texto de contrato.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

PROJETO e BASICO e EXECUTIVO.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

ART.pdf

Tipo: Edital

11/08/2026-11:34

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

09/09/2026
09/09/2026 14:27:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
09/09/2026 14:27:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
09/09/2026 14:26:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/09/2026 14:12:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 11:22.
09/09/2026 14:12:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/09/2026 14:12:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA..
09/09/2026 12:13:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2026 às 09:23.
08/09/2026
08/09/2026 15:38:43 | Sistema
O fornecedor JRV CONSTRUTORA LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
08/09/2026 15:38:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que retornaremos com o certame amanhã dia 09/09 ás 09 com a abertura do prazo para intenção de recurso e posteriormente com a fase de habilitação.
08/09/2026 15:37:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
08/09/2026 13:20:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/09/2026 12:32:31 | Agente de Contratação
Peço que o licitante classificado em primeiro lugar apresente a proposta readequada no campo aberto no sistema, para que possamos aceitar a mesma e prosseguirmos com o certame para a fase de habilitação.
08/09/2026 12:31:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:31 do dia 09/09/2026.
08/09/2026 12:30:39 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
03/09/2026
03/09/2026 15:18:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 13:07:44 | Sistema
Motivo: Recomenda-se nova correção para que os valores efetivamente impressos apresentem perfeita correspondência entre custo unitário sem BDI, BDI de 19,80%, preço unitário com BDI, quantitativo, preço total e valor global. As correções deverão preservar os quantitativos, as especificações do objeto e o valor global originalmente ofertado, não podendo ultrapassar o montante de R$ 214.509,25. Após a reapresentação, recomenda-se o retorno da planilha ao Setor Técnico para conferência conclusiva.
03/09/2026 13:07:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 03/09/2026.
03/09/2026 13:06:56 | Sistema
(CONT. 2) permanecem inconsistências aritméticas na planilha orçamentária.
03/09/2026 13:06:56 | Sistema
(CONT. 1) Nos demais itens, o item 2.4 resulta em R$ 23.478,17, enquanto foi impresso R$ 23.477,57; o item 2.5 resulta em R$ 3.232,75, frente a R$ 3.227,48; o item 2.6 resulta em R$ 10.850,32, frente a R$ 10.849,89; e o item 2.7 resulta em R$ 131.225,16, frente a R$ 131.226,90. A soma das multiplicações efetuadas com os preços unitários com BDI impressos corresponde a R$ 214.514,64, valor R$ 5,39 superior ao total global declarado de R$ 214.509,25. Portanto, embora os subtotais impressos somem o valor global da proposta, eles não decorrem dos preços unitários e quantitativos apresentados no próprio documento. 2. CONCLUSÃO E DILIGÊNCIAS Diante da reanálise, conclui-se que foram atendidas as correções relativas à apresentação impressa da planilha, à preservação dos quantitativos e das especificações, à manutenção do valor global e à compatibilização do cronograma físico-financeiro com o prazo de dois meses. Entretanto, a diligência não foi integralmente atendida, pois...
03/09/2026 13:06:56 | Sistema
Motivo: Apesar das alterações realizadas, a planilha orçamentária ainda não apresenta correspondência matemática integral entre os custos unitários sem BDI, o percentual de BDI de 19,80%, os preços unitários com BDI, os quantitativos e os preços totais. Na aplicação do BDI sobre os custos unitários impressos, permanecem divergências nos itens 1.1, 2.1, 2.2, 2.6 e 2.7. Os preços unitários com BDI matematicamente resultantes seriam, respectivamente, R$ 337,52, R$ 974,07, R$ 1.431,39, R$ 104,32 e R$ 368,60; entretanto, a planilha apresenta R$ 337,54, R$ 974,11, R$ 1.431,45, R$ 104,33 e R$ 368,61. Também se verificou que os preços totais impressos não correspondem à multiplicação dos quantitativos pelos respectivos preços unitários com BDI. No item 1.1, o resultado é R$ 1.012,62, enquanto foi impresso R$ 1.012,61; no item 2.1, R$ 31.171,52, frente a R$ 31.171,44; no item 2.2, R$ 11.451,60, frente a R$ 11.451,57; e no item 2.3, R$ 2.092,50, frente a R$ 2.091,79.... (CONTINUA)
03/09/2026 13:06:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 03/09/2026.
02/09/2026
02/09/2026 15:00:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/09/2026 13:18:33 | Sistema
(CONT. 1) unitários sem BDI apresentados, a aplicação do BDI de 19,80%, o arredondamento monetário dos preços unitários e a posterior multiplicação pelos quantitativos, obtém-se valor global de R$ 214.516,79, divergente em R$ 7,54 do valor global ofertado de R$ 214.509,25. Dessa forma, a planilha necessita de correção para que exista compatibilidade matemática entre custos unitários, BDI, preços unitários, quantitativos, preços totais e valor global.Diante disso, recomenda-se a realização de diligência junto à empresa JRV CONSTRUTORA LTDA. para apresentação de planilha orçamentária corrigida, sem a expressão “#REF!”, e respectivo cronograma físico-financeiro compatibilizado, de forma que todos os cálculos apresentem perfeita correspondência matemática. A correção deverá preservar os quantitativos e as especificações do objeto e não poderá resultar em majoração do valor global originalmente ofertado de R$ 214.509,25.
02/09/2026 13:18:33 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico foram identificadas inconsistências aritméticas na formação dos preços unitários e totais. Nos grupos “Serviços Preliminares” e “Drenagem Pluvial”, a coluna de quantidade apresenta a expressão “#REF!”, caracterizando erro de fórmula ou de apresentação da planilha. Também foram constatadas divergências entre o custo unitário sem BDI, o preço unitário com BDI e os preços totais impressos. Por exemplo, no item 2.4, a multiplicação de 265,41 por R$ 88,44 resulta em R$ 23.472,86, enquanto a planilha apresenta R$ 23.472,90. No item 2.5, a multiplicação de 1.857,90 por R$ 1,75 resulta em R$ 3.251,33, enquanto a planilha apresenta R$ 3.251,32. Além disso, nos itens 2.1, 2.4, 2.6 e 2.7, o preço unitário com BDI impresso não corresponde ao resultado do custo unitário sem BDI acrescido de 19,80%, considerando arredondamento para duas casas decimais. No reprocessamento integral da planilha, considerando os custos... (CONTINUA)
02/09/2026 13:18:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 02/09/2026.
02/09/2026 13:16:14 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
01/09/2026
01/09/2026 13:42:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, o retorno da sessão ocorrerá amanhã dia 02/09 ás 09:00
28/08/2026
28/08/2026 13:11:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a proposta e anexos foram remetidos ao setor de planejamento para que a equipe de engenharia analise os requisitos técnicos exigidos . Retornamos segunda feira dia 31/08 ás 09h00min
28/08/2026 11:39:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026
27/08/2026 15:58:39 | Sistema
Motivo: SOLICITO IO ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8.29 E SUBITENS DO EDITAL
27/08/2026 15:58:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 15:57:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 15:51:30 | Agente de Contratação
segue link da pasta contendo os arquivos
27/08/2026 15:51:20 | Agente de Contratação
https://drive.google.com/drive/folders/1HbndrEo1Uh9s6_8GGHuRByJtc1mSYG4_?uspsharing
27/08/2026 14:18:56 | F. JRV CONSTRUTORA LTDA.
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, não identificamos nos anexos do edital os modelos de BDI e o cronograma. Poderia disponibilizar?
27/08/2026 14:00:59 | F. JRV CONSTRUTORA LTDA.
Negociação Item 0001: A arrematante já apresentou sua melhor proposta.
27/08/2026 13:52:17 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
27/08/2026 13:52:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:52 do dia 27/08/2026.
27/08/2026 13:34:52 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JRV CONSTRUTORA LTDA. - ME com lance de R$ 214.509,25.
27/08/2026 13:34:31 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
27/08/2026 12:26:47 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 27/08/2026 às 09:26:47. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
27/08/2026 12:21:46 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 284.540,00, R$ 250.000,00, R$ 284.510,00
27/08/2026 12:21:46 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 27/08/2026 às 09:26:47.
27/08/2026 12:16:43 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
27/08/2026 12:01:42 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/08/2026 12:01:42 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/08/2026 12:01:35 | Agente de Contratação
Bom dia! Srs. Licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
27/08/2026 12:01:03 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
27/08/2026 12:01:03 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
27/08/2026 12:01:03 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.