Processo Finalizado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central Zenita Mendes da...

Benefício Local
CE 01/2026-FMS/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/05/2026 às 11:33

Inicio das Propostas

20/05/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

30/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

30/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

03/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

03/06/2026 às 12:01

Documentos

07 -Edital - PA_15 - CE_01_2026 FMS.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

01- DFD+ETP.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

04- Orçamento estimado.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

05 -Autorização de Abertura de Processo [FILIAL CRICIÚMA].pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

01 -TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

Minuta Contratual.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-08:31:43

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma e ampli...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.107.285,31

Melhor lance

R$ 913.000,00

Unidade:

SERV

09/06/2026
09/06/2026 15:20:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
09/06/2026 15:20:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
09/06/2026 14:56:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2026 14:37:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2026 às 11:47.
09/06/2026 14:37:39 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/06/2026 14:09:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA.
08/06/2026
08/06/2026 11:49:19 | Agente de Contratação
senhores licitantes, para uma maior transparência agendaremos o retorno da sessão dia 09/06/2026 ás 09h00min
08/06/2026 11:39:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, informamos que ainda não concluímos a análise dos documentos, assim que concluída a análise retornaremos com a fase de habilitação.
03/06/2026
03/06/2026 14:29:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, faremos agora a suspensão do certame para análise dos documentos de Habilitação e proposta. Retornaremos com o mesmo no dia 08/06 ás 09:00
03/06/2026 14:22:20 | F. SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, informo que a documentação em PDF e em formato Zip, referem-se aos mesmos documentos, inseridos em diferentes formatos apenas para garantir o encaminhamento dos documentos.
03/06/2026 14:21:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 14:20:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 14:02:48 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Proposta atualizada acompanhado da planilha orçamentária e demais documentos de habilitação exigidos no edital.
03/06/2026 14:02:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:47:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 10:57.
03/06/2026 13:31:04 | Sistema
O fornecedor SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/06/2026 13:30:51 | Sistema
Motivo: Negociação realizada.
03/06/2026 13:30:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
03/06/2026 13:26:00 | F. SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! Informo que o lance ofertado é nosso melhor preço.
03/06/2026 13:25:02 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com oarrematante classificadoem primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
03/06/2026 13:25:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:35 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 13:22:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SMC - CASA & CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 913.000,00.
03/06/2026 13:22:53 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, parágrafo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
03/06/2026 13:22:53 | Sistema
O fornecedor PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2026 13:20:07 | Agente de Contratação
Prezados(as), Iniciaremos neste momento a conferência das exigências previstas no item 8.24 do edital para garantir o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme disposto no art. 48, `PAR` 3º, da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 015, de 29 de fevereiro de 2024. Será concedida prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte, ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.
03/06/2026 13:15:03 | Sistema
Motivo: negociação realizada
03/06/2026 13:15:03 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
03/06/2026 13:14:20 | F. PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA
Negociação Item 0001: Senhora Agente de Contratação, informamos que estamos em nosso melhor valor.
03/06/2026 13:12:45 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com oarrematante classificadoem primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
03/06/2026 13:12:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:22 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 12:59:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FERREIRA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 830.700,00.
03/06/2026 12:47:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
03/06/2026 12:11:20 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/06/2026 12:11:20 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
03/06/2026 12:11:06 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.
03/06/2026 12:10:36 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, iniciaremos nossa disputa dentro de alguns instantes.
03/06/2026 12:10:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
03/06/2026 12:10:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
03/06/2026 12:10:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
03/06/2026 12:10:07 | Sistema
Motivo: Deixou o Licitante de apresentar comprovante de garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação conforme item 16 do edital.
03/06/2026 12:10:07 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 1000000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
03/06/2026 12:01:31 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas