Ref.: Contratação multientidade de empresa especializada e regularmente autorizada para a prestação contínua de serviços de vigilância patrimonial presencial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados às unidades da Rede Municipal...
Benefício Local
9/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura
Autoridade Competente:
EVERALDO DOS SANTOS
Apoio:
Darci Humberto Vieira, Marcelo Amaral Fontoura, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 14:45
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 16:00
Limite p/ Impugnações
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/09/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/09/2026 às 12:00
Documentos
Edital de Pregão Eletrônico.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Minuta Contratual.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Orçamento estimado.p7s
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Planilha composição proposta.xlsx
Tipo: Edital
28/08/2026-11:34
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
04/01/2022-00:00
Cotacao- VIGILANTES (1).pdf
Tipo: Orçamento-base
09/09/2026-11:03:33
Planilha_Custos_Vigilancia_Escolar_Balneario_Gaivota_Hora_Anual_2026.xlsx
Tipo: Planilha de proposta
09/09/2026-11:34:02
Planilha_Custos_Vigilancia_Escolar_Balneario_Gaivota_Hora_Anual_2026.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
09/09/2026-11:34:35
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SANVIG VIGILANCIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 001
08/10/2026
08/10/2026 13:33:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, devido ao grande fluxo de trabaho do setor de licitações informamos que procederemos com o Julgamento do Recurso no dia 16/10.
06/10/2026
06/10/2026 13:53:52 | Sistema
O fornecedor FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/10/2026
01/10/2026 20:26:39 | Sistema
O fornecedor SANVIG VIGILANCIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
28/09/2026
28/09/2026 13:05:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 12:56:18 | Sistema
O fornecedor AMAZON SECURITY LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/09/2026 12:49:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 09:59.
28/09/2026 12:49:14 | Sistema
Motivo: ERRO
28/09/2026 12:49:14 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA no lote 0001.
28/09/2026 12:48:48 | Pregoeiro
(CONT. 1) do contrato, conforme o item 10.14 do edital.
28/09/2026 12:48:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, comunico a retificação da decisão anteriormente registrada quanto à exigência imediata de regularização fiscal da empresa FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, a comprovação da regularidade fiscal da microempresa para fins de contratação admite regularização posterior. O prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto no art. 43, `PAR` 1º, tem início quando a licitante for declarada vencedora. Neste momento, será aberto no sistema o prazo para manifestação de intenção de recurso. Havendo recursos, serão observados os prazos para apresentação das razões e contrarrazões e, em seguida, realizado o seu julgamento. Após o julgamento dos eventuais recursos, caso a FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA seja declarada vencedora, será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado dessa declaração, para apresentação das certidões federal e estadual que comprovem sua regularidade fiscal, antes da assinatura... (CONTINUA)
28/09/2026 12:20:49 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, considerando a condição de microempresa da FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA e a pendência de comprovação da regularidade fiscal nas esferas federal e estadual, convocamos a empresa a apresentar, pelo Portal de Compras Públicas, certidões atualizadas da Fazenda Federal e da Fazenda Estadual, negativas ou positivas com efeitos de negativa. Nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do item 10.14 do edital, o prazo para regularização é de 5 (cinco) dias úteis, contado da declaração da empresa como vencedora registrada nesta sessão. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante solicitação justificada da empresa. A ausência de regularização no prazo acarretará as consequências previstas no item 10.15 do edital. Solicitamos que os documentos sejam anexados ao sistema dentro do prazo concedido.
28/09/2026 12:20:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 05/10/2026.
28/09/2026 12:19:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, considerando a condição de microempresa da FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA e a pendência de comprovação da regularidade fiscal nas esferas federal e estadual, convocamos a empresa a apresentar, pelo Portal de Compras Públicas, certidões atualizadas da Fazenda Federal e da Fazenda Estadual, negativas ou positivas com efeitos de negativa. Nos termos do art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do item 10.14 do edital, o prazo para regularização é de 5 (cinco) dias úteis, contado da declaração da empresa como vencedora registrada nesta sessão. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante solicitação justificada da empresa. A ausência de regularização no prazo acarretará as consequências previstas no item 10.15 do edital. Solicitamos que os documentos sejam anexados ao sistema dentro do prazo concedido.
28/09/2026 12:19:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA.
28/09/2026 12:16:02 | Pregoeiro
Bom dia Senhores licitantes.
25/09/2026
25/09/2026 13:19:57 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
25/09/2026 12:57:28 | Sistema
Motivo: Solicito envio dos documentos de habilitação em conformidade com o exigido no item 10 e subitens do edital.
25/09/2026 12:57:28 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:59 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:47:41 | Sistema
O fornecedor AMAZON SECURITY LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/09/2026 12:41:59 | Sistema
O fornecedor SANVIG VIGILANCIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/09/2026 12:39:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 09:49.
25/09/2026 12:39:24 | Sistema
O fornecedor FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
25/09/2026 12:39:16 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.532.229,92 para corresponder a proposta readequada.
25/09/2026 12:39:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
25/09/2026 12:38:11 | Pregoeiro
zApós análise da resposta à diligência e da planilha de custos corrigida apresentada pela FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., verifico que os esclarecimentos e ajustes solicitados foram satisfatoriamente atendidos, sem majoração do preço ofertado ou alteração substancial da proposta. Mantido o valor unitário de R$ 35,62/h e o valor global de R$ 1.532.229,92, considero a proposta adequada às exigências do Edital e seus anexos, razão pela qual CLASSIFICO e ACEITO a proposta, prosseguindo-se para a fase de habilitação.
24/09/2026
24/09/2026 13:31:41 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Iniciaremos agora a análise da planilha retificada. A sessão será retomada amanhã, 25/09/2026, às 9h.
23/09/2026
23/09/2026 16:57:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 11:57:16 | F. FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Documentação Lote 0001: Não estamos conseguindo acesso ao documento (inteiro teor da decisão) se possível disponibilizar o mesmo junto aos documentos do processo, ou o envio para o e mail da empresa. frota.sgp@gmail.com
23/09/2026 11:47:42 | F. FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, a título de esclarecimento, o prazo que devemos considerar para envio das informações é aquele do sistema, ou seja até às 08h20 de amanha?
23/09/2026 11:36:28 | Sistema
(CONT. 1) https://drive.google.com/drive/folders/1WGPoexVIeeXgcKR-F2fr5UwRJ8o_AuqL?usp=sharing
23/09/2026 11:36:28 | Sistema
Motivo: Após análise da proposta readequada e da Planilha de Custos da FROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., a proposta é classificada, nesta etapa, como ATENDE COM RESSALVAS, não havendo fundamento para desclassificação imediata. Em observância ao Edital, à Lei nº 14.133/2021 e ao formalismo moderado, fica a licitante convocada a, no prazo de 02 horas, complementar/esclarecer: (i) CCT efetivamente aplicável à base territorial; (ii) benefícios legais e convencionais obrigatórios; (iii) tratamento da hora noturna reduzida; (iv) cobertura econômica de intervalos, rendições, substituições e reserva técnica; e (v) comprovação do enquadramento tributário vigente em 2026. Eventuais ajustes deverão ocorrer exclusivamente por redistribuição interna da planilha, vedada a majoração do preço de R$ 35,62/h e do valor global de R$ 1.532.229,92, bem como qualquer redução de direitos obrigatórios ou alteração substancial da proposta. Inteiro teor da decisão disponível no link... (CONTINUA)
23/09/2026 11:36:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:31 do dia 24/09/2026.
21/09/2026
21/09/2026 15:09:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, faremos a suspensão do certame para análise da proposta e dos anexos apresentados. Retornamos amanhã dia 22/09 ás 09h00min
21/09/2026 14:59:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/09/2026 14:53:37 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/09/2026 14:51:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/09/2026 13:17:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:36:31 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
21/09/2026 12:36:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:46 do dia 21/09/2026.
21/09/2026 12:34:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante FROTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, beneficiada pela LC 123/2006 (compra majorada), com lance de R$ 1.532.509,52.
21/09/2026 12:20:51 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/09/2026 12:03:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/09/2026 12:03:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/09/2026 12:03:47 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, iniciaremos agora nossa disputa.
21/09/2026 12:02:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/09/2026 12:02:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/09/2026 12:02:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/09/2026 12:00:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/09/2026
09/09/2026 14:34:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha_Custos_Vigilancia_Escolar_Balneario_Gaivota_Hora_Anual_2026.xlsx) em 09/09/2026 às 11:34.
09/09/2026 14:34:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Planilha_Custos_Vigilancia_Escolar_Balneario_Gaivota_Hora_Anual_2026.xlsx) em 09/09/2026 às 11:34.