Processo Finalizado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE...

Benefício Local
7/2026
Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jessica Vitoria de Melo Inacio Ventura

Autoridade Competente:

EVERALDO DOS SANTOS

Apoio:

Darci Humberto Vieira, SAMUEL FARIAS DE OLIVEIRA, Thais Valandro Martins Borges

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/05/2026 às 18:49

Inicio das Propostas

28/05/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

18/06/2026 às 12:00

Documentos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-15:37

ORÇAMENTO ESTIMADO.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-15:37

Texto de Contrato.pdf

Tipo: Edital

28/05/2026-15:37

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

04/01/2022-00:00

Edital_-_PA_50_-_PE_07_2026_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:48:44

tr_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2026-15:49:11

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

26/06/2026
26/06/2026 15:16:58 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por EVERALDO DOS SANTOS.
26/06/2026 15:16:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por EVERALDO DOS SANTOS.
26/06/2026 15:16:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/06/2026 15:04:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2026 às 12:14.
26/06/2026 13:31:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP.
25/06/2026
25/06/2026 14:05:05 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.448.932,25 para corresponder a proposta readequada.
25/06/2026 14:05:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/06/2026
22/06/2026 14:42:03 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, devido a um bug no sistema do portal de compras publicas, não está sendo possivel realizar o aceite da roposta classificada em primeiro lugar, já entramos enm contato com o sistema, e assim que corrigido o erro retornaremos com o certame
22/06/2026 13:22:48 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/06/2026 12:57:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 22/06/2026.
22/06/2026 12:56:14 | Sistema
Motivo: proposta anexada
22/06/2026 12:56:14 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
22/06/2026 11:44:27 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/06/2026 11:06:33 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:06 do dia 22/06/2026.
18/06/2026
18/06/2026 15:49:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 15:48:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 14:38:04 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Documentação Lote 0001: Prezada agente, solicitamos prorrogação de prazo devido à complexidade da elaboração dos documentos solicitados.
18/06/2026 14:04:42 | Sistema
Motivo: Solicito que a empresa classificada em primeiro lugar envie documento a fim de comprovar a viabilidade da execução do objeto pelos valores ofertados, mediante apresentação de planilha de custos e declaração de exequibilidade.
18/06/2026 14:04:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 14:01:05 | Sistema
Motivo: NEGOCIAÇÃO REALIZADA
18/06/2026 14:01:05 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
18/06/2026 13:59:15 | F. JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA E
Negociação Item 0001: Prezada agente, esse é o nosso valor final.
18/06/2026 13:58:32 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com oarrematante classificadoem primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
18/06/2026 13:58:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:08 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 2.449.096,93.
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
Motivo: ERRO AO ANALISAR PORTE DAS EMPRESAS
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP com lance de R$ 2.449.096,93.
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
Motivo: ERRO AO ANALISAR PORTE DAS EMPRESAS
18/06/2026 13:47:13 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
18/06/2026 13:46:12 | Sistema
Motivo: ERRO
18/06/2026 13:46:12 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
18/06/2026 13:45:58 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, Devido a um equívoco ao analisar o porte das empresas classificadas, esta pregoeira cooncedeu benefico ME/EPP erroenamente a empresa FABRAN CONSTRUCOES LTDA, por este motivo retornaremos com a classificação original.
18/06/2026 13:34:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:09:50 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
18/06/2026 13:09:50 | Sistema
Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:09:49 | Sistema
Motivo: Negociamos neste momento com o arrematante classificado em primeiro lugar. Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar lances melhores para que possamos alcançar o melhor custo-benefício para a Administração
18/06/2026 13:09:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:52:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FABRAN CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.449.096,94.
18/06/2026 12:52:48 | Sistema
Motivo: Aplica-se a este, o disposto no art. 48, parágrafo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11º, do Decreto Municipal nº 015/2024, sendo portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válida.
18/06/2026 12:52:48 | Sistema
O fornecedor JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/06/2026 12:52:02 | Pregoeiro
Prezados(as), Iniciaremos neste momento a conferência das exigências previstas no item 9.24 do edital para garantir o tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme disposto no art. 48, `PAR` 3º, da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 11, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 015, de 29 de fevereiro de 2024. Será concedida prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte, ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.
18/06/2026 12:50:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - DEMAIS com lance de R$ 2.449.096,93.
18/06/2026 12:50:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/06/2026 12:02:16 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/06/2026 12:02:10 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/06/2026 12:02:10 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/06/2026 12:02:10 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2026 12:02:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/06/2026 12:01:56 | Pregoeiro
Iniciaremos agora a nossa disputa. Peço a todos que façam seus lances de forma atenta e responsável para o bom e rápido andamento do certame. Informamos que somente serão aceitos pedidos de cancelamentos de lances por motivo de erro grosseiro.