CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM...
11/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA
Autoridade Competente:
FABIANO JOSE ALVES
Apoio:
ANNELISE KAROLYNE VIEIRA, Evelin Giselle Eble, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS, Simone Baqueta
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/09/2026 às 21:45
Inicio das Propostas
16/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 16:29
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20263.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-18:40
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
14/09/2026-18:44:41
ETP Serviço Especializado de Abordagem Social.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
14/09/2026-18:45:01
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-17:27:53
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 003.2026 FMAS - HABILITACAO - REDENCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2026-17:56:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - INSTITUTO REDENCAO
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE ENTIDADE OU ORGANIZACAO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA, LEGALMENTE CONSTITUiDA E COM FINALIDADE ESTATUTARIA COMPATiVEL COM A POLiTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA EXECUCAO CONTINUADA E PROGRAMADA DO SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, INTEGRANTE DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DO SUAS, EM TODO O TERRITORIO DE BALNEARIO PICARRAS/SC.
21/10/2026
21/10/2026 20:59:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FABIANO JOSE ALVES.
21/10/2026 20:59:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FABIANO JOSE ALVES.
21/10/2026 20:59:22 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
21/10/2026 20:59:22 | Sistema
FABIANO JOSE ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL, conforme justificativa registrada no sistema.
21/10/2026 20:56:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/10/2026 20:56:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 003.2026 FMAS - HABILITACAO - REDENCAO.pdf) em 21/10/2026 às 17:56.
21/10/2026 20:28:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2026 20:27:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 21/10/2026 às 17:27.
06/10/2026
06/10/2026 09:38:09 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO REDENCAO - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/10/2026
01/10/2026 12:12:33 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
30/09/2026
30/09/2026 22:09:43 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2026 às 23:59.
30/09/2026 21:36:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 19:06.
30/09/2026 20:56:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INSTITUTO REDENCAO.
30/09/2026 20:20:37 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO AMOR INCONDICIONAL - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/09/2026 20:09:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/09/2026 às 17:39.
30/09/2026 20:09:16 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO REDENCAO teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/09/2026 20:09:10 | Sistema
Motivo: diligência enviada
30/09/2026 20:09:10 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor INSTITUTO REDENCAO no lote 0001.
30/09/2026 20:05:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/09/2026 19:56:13 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
30/09/2026 19:49:42 | Pregoeiro
Sr. Licitante, considerando que houve a readequação dos valores diretamente no sistema, solicitamos o envio do arquivo da proposta readequada, contendo os valores correspondentes ao último lance ofertado e os demais requisitos previstos no item 10 do Edital, especialmente o prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias.
30/09/2026 19:46:17 | Pregoeiro
Verificar item 10 do edital
30/09/2026 19:45:03 | Pregoeiro
9.28 Concluída a negociação, o licitante melhor classificado deverá encaminhar via sistema, através de campo próprio no Portal de Compras Públicas, a proposta adequada ao último lance ofertado (em conformidade com o item 10) e os documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, nas seguintes situações:
30/09/2026 19:42:31 | F. INSTITUTO REDENCAO
Documentação Lote 0001: QUAL SERIA A READEQUAÇÃO ? PODERIA FAZER UMA DECLARAÇÃO QUE O PRAZO SERIA 90 DIAS COMO SE FOSSE UM ERRATA
30/09/2026 19:25:59 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para o envio da proposta readequada, a qual deverá possuir validade mínima de 90 (noventa) dias.
30/09/2026 19:25:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 19:21:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
30/09/2026 19:17:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:17 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 18:05:37 | F. INSTITUTO REDENCAO
Documentação Lote 0001: REENVIEI POIS CAIU MINHA INTERNET E NÃO ESTAVA TODA A DOCUMENTAÇÃO
30/09/2026 17:59:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 17:44:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 16:58:30 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
30/09/2026 16:58:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:57:43 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação.
30/09/2026 16:57:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 16:56:39 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INSTITUTO REDENCAO - DEMAIS com lance de R$ 930.000,00.
30/09/2026 16:53:35 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
30/09/2026 16:53:35 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 30/09/2026 às 13:53:35.
30/09/2026 16:48:35 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 1.064.745,00, R$ 1.063.745,00, R$ 1.147.952,04
30/09/2026 16:48:35 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/09/2026 às 13:53:35.
30/09/2026 16:47:50 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
30/09/2026 16:32:50 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/09/2026 16:32:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/09/2026 16:32:47 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, a sessão está aberta para lances.
30/09/2026 16:31:55 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
30/09/2026 16:31:55 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
30/09/2026 16:31:55 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
30/09/2026 16:31:55 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
30/09/2026 16:31:55 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/09/2026 16:31:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas