CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS E TROFÉUS DESTINADOS À 1ª MEIA MARATONA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, REALIZADA COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
30/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO
Autoridade Competente:
FABIANO JOSE ALVES
Apoio:
CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, DENISE COELHO DE SOUZA HEIMOSKI RIBEIRO, JOAO PAULO DE SANTANA, RICARDO JOCELI MAFRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/05/2026 às 17:04
Inicio das Propostas
15/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/05/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
27/05/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL202613.pdf
Tipo: Edital
13/05/2026-11:56
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
13/05/2026-12:11:46
Camisa-20260428T173325Z-3-001.zip
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-12:12:21
Trofeu.zip
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-12:13:42
Medalha.zip
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-12:14:14
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/05/2026-14:03:51
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/05/2026-11:33:40
Of. 326- Amostras.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-15:09:26
Of. 347 Amostras.pdf
Tipo: Outros documentos
22/06/2026-15:04:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 - CAMISAS
Lote 2 - LOTE 2 - PREMIACOES
22/06/2026
22/06/2026 21:24:19 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por FABIANO JOSE ALVES.
22/06/2026 21:24:19 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por FABIANO JOSE ALVES.
22/06/2026 21:24:15 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por FABIANO JOSE ALVES.
22/06/2026 21:24:15 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por FABIANO JOSE ALVES.
22/06/2026 21:15:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/06/2026 18:36:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 16:06.
22/06/2026 18:36:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 16:06.
22/06/2026 18:36:30 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACRIBLU ACRILICO LTDA.
22/06/2026 18:36:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA..
22/06/2026 18:05:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 15:35.
22/06/2026 18:05:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/06/2026 às 15:35.
22/06/2026 18:05:25 | Sistema
O fornecedor PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/06/2026 18:05:19 | Sistema
O fornecedor ACRIBLU ACRILICO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
22/06/2026 18:05:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/06/2026 18:05:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
22/06/2026 18:04:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Of. 347 Amostras.pdf) em 22/06/2026 às 15:04.
22/06/2026 18:03:30 | Pregoeiro
Boa tarde, sessão reaberta
18/06/2026
18/06/2026 22:11:16 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
18/06/2026 22:11:13 | F. ACRIBLU ACRILICO LTDA
Documentação Lote 0002: COMPROVANTE DA ENTREGA DAS AMOSTRAS DO LOTE 2
12/06/2026
12/06/2026 18:07:55 | Pregoeiro
Retificado, as amostras serão analisadas dia 22/06 às 09hs (dia 20 é sábado) e o retorno da sessão pública ocorrerá dia 22/06 às 15hs para divulgação dos resultados.
12/06/2026 18:06:20 | Pregoeiro
A sessão resta suspensa enquanto aguarda a análise das amostras e retorna às 15hs do dia 20/06 para divulgação dos resultados.
12/06/2026 18:05:04 | Pregoeiro
Os documentos diligenciados atenderam às exigências do edital, os atestados apresentados pela empresa Acriblu foram diligenciados no portal de transparência do município de Luiz Alves, ao qual foram autenticados pelos empenhos 1255 e 2212/2025
12/06/2026 18:03:14 | Pregoeiro
A análise das amostras ocorrerá em sessão pública, dia 20/06, segunda-feiras às 09hs na sede da Secretaria de Esportes.
12/06/2026 17:49:38 | Sistema
Motivo: 2.1 O(s) vencedor(es) provisório(s) da licitação deverá(ão) apresentar uma amostra de cada item arrematado (material com os logos personalizados do evento) à Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Rua Antônio Martinho Telles, s/n, Centro, Balneário Piçarras, CEP 88380-000, telefone: (47) 3345-1472, para análise, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a convocação do pregoeiro. O não envio das amostras, ou a reprovação destas, acarretará a desclassificação da empresa.
12/06/2026 17:49:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 19/06/2026.
12/06/2026 17:49:25 | Sistema
Motivo: 2.1 O(s) vencedor(es) provisório(s) da licitação deverá(ão) apresentar uma amostra de cada item arrematado (material com os logos personalizados do evento) à Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Rua Antônio Martinho Telles, s/n, Centro, Balneário Piçarras, CEP 88380-000, telefone: (47) 3345-1472, para análise, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a convocação do pregoeiro. O não envio das amostras, ou a reprovação destas, acarretará a desclassificação da empresa.
12/06/2026 17:49:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 19/06/2026.
12/06/2026 17:46:43 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: Sr(a) Pregoeiro(a), Acabei de anexar a Certidão Simplificada. Fico no aguardo de maiores informações. Obrigado.
12/06/2026 17:45:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 17:03:57 | F. ACRIBLU ACRILICO LTDA
Documentação Lote 0002: Pregoeira, enviamos os referidos documentos. Referente ao Lote 0002, aguardamos suas considerações.
12/06/2026 17:02:45 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
12/06/2026 17:00:25 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para envio do carão cnpj da empresa arrematante, documento anexado refere-se a outra empresa.
12/06/2026 17:00:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 16:49:13 | Pregoeiro
Reforça-se que foi concedido prazo para apresentação do documento até às 15:35hs
12/06/2026 16:47:57 | Pregoeiro
Foi concedido prazo da diligênci até às 15:35
12/06/2026 16:47:31 | Pregoeiro
Em acórdão recente, o TCU entendeu que: 1Co fato de a empresa não ter sido beneficiada por eventual preferência decorrente do enquadramento como EPP não afasta a irregularidade, pois a mera apresentação de declaração de enquadramento em desconformidade com a realidade fática e legal já configura fraude à licitação, nos termos da jurisprudência consolidada do TCU, como o Acórdão 1483/2024-TCU-Plenário. O ilícito se consuma com a participação indevida no certame, independentemente de ter havido ou não efetivo benefício ou adjudicação do objeto 1D. (Acórdão 2695/2025 Plenário- Representação, Relator Ministro Jhonatan de Jesus).
12/06/2026 16:45:09 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: Neste sentido, peço o prazo de diligência previsto em Edital.
12/06/2026 16:44:49 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: De qualquer forma, estou aguardando a emissão pela Jucesc.
12/06/2026 16:43:47 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: Reforço que não nos beneficiamos de quaisquer benefícios previstos na Lei 123/2006, logo é ilegal nossa inabilitação por falta de apresentação da Certidão Simplificada.
12/06/2026 16:42:03 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: O próprio item 6.10.2 do Edital, afirma que: Os licitantes que invocarem a condição de microempresas ou empresas de pequeno porte PARA FINS DE QUAISQUER BENEFÍCIOS previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e reproduzidos neste edital, deverão apresentar Certidão Simplificada da Junta Comercial do estado sede da licitante.
12/06/2026 16:40:58 | Pregoeiro
Conforme item 6.10.4 6.10.4 O licitante que invocar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte e não apresentar os documentos comprobatórios respectivos ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Balneário Piçarras, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas fixadas neste edital e das demais cominações legais.
12/06/2026 16:38:23 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: De qualquer forma, a Simplificada é válida somente em caso de benefícios previstos na Lei 123/2006. E para este certame, não nos beneficiamos de tal dispositivo.
12/06/2026 16:36:11 | F. PAULA HEBERLE CONFECCAO LTDA.
Documentação Lote 0001: Sr(a) Pregoeiro(a), Já paguei a taxa mas ainda não enviaram.
12/06/2026 16:33:49 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência para apresentação de certidão simplificada, conforme exigido no item 6.10 do Edital, pois a empresa se declarou beneficiária da Lei Comp. 123/2006, sob pena de inabilitação.
12/06/2026 16:33:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 16:30:19 | Pregoeiro
Bom dia, sessão reaberta
11/06/2026
11/06/2026 21:53:47 | Pregoeiro
A sessão resta suspensa e retorna amanhã dia 12 às 13:30hs
11/06/2026 21:34:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 20:05:25 | Sistema
Motivo: Prorroga-se o prazo para envio dos documentos de habilitação conforme previsto em edital
11/06/2026 20:05:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:46 do dia 11/06/2026.