CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE...
33/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
JUCELIA TEREZINHA MARTINS DA SILVA
Autoridade Competente:
FABIANO JOSE ALVES
Apoio:
ANNELISE KAROLYNE VIEIRA, JAISON ROBERTO KLINKOSKI, MARIA OLINDIA VIEIRA, PATRICK MIRANDA MORAIS, Simone Baqueta
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2026 às 11:40
Inicio das Propostas
01/06/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 16:59
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL202614.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-08:35
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-08:40:02
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo:
29/05/2026-08:40:18
Julgamento da Impugnação - OFICIO 67 ADM.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/06/2026-11:39:58
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-14:02:23
DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 014.2026 PMBP - HABILITACAO - RC Seg. de Med. Trab. Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2026-15:41:02
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Balneário Piçarras - SC.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CONSEG CONSULTORIA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANCA DO TRABALHO, ERGONOMIA E HIGIENE OCUPACIONAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - NOROESTE TREINAMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAuDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONSISTENTES NA ELABORACAO, IMPLEMENTACAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORACAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAuDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORACAO DE DOCUMENTOS, RELATORIOS, AVALIACOES E DEMAIS INSTRUMENTOS TECNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLACAO TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEARIO PICARRAS.
15/07/2026
15/07/2026 19:13:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FABIANO JOSE ALVES.
15/07/2026 19:13:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FABIANO JOSE ALVES.
15/07/2026 19:13:37 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
15/07/2026 19:13:37 | Sistema
FABIANO JOSE ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 19:13:28 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão anexada ao processo.
15/07/2026 19:13:28 | Sistema
FABIANO JOSE ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSEG CONSULTORIA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANCA DO TRABALHO, ERGONOMIA E HIGIENE OCUPACIONAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 19:12:59 | Sistema
Justificativa: conforme decisão anexada ao processo.
15/07/2026 19:12:59 | Sistema
FABIANO JOSE ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/07/2026 18:41:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2026 18:41:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE n 014.2026 PMBP - HABILITACAO - RC Seg. de Med. Trab. Ltda.pdf) em 15/07/2026 às 15:41.
15/07/2026 17:03:16 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/07/2026 17:02:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 15/07/2026 às 14:02.
29/06/2026
29/06/2026 20:34:19 | Sistema
O fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/06/2026 20:33:59 | Sistema
O fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/06/2026 20:33:14 | Sistema
O fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026
24/06/2026 22:53:29 | Sistema
O fornecedor MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
24/06/2026 18:39:16 | Sistema
O fornecedor NOROESTE TREINAMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 17:53:30 | Sistema
O fornecedor CONSEG CONSULTORIA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANCA DO TRABALHO, ERGONOMIA E HIGIENE OCUPACIONAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026 17:42:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 17:23:42 | Sistema
O fornecedor MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 17:20:47 | Sistema
O fornecedor CONSEG CONSULTORIA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANCA DO TRABALHO, ERGONOMIA E HIGIENE OCUPACIONAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 17:10:16 | Sistema
O fornecedor NOROESTE TREINAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 17:08:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 14:38.
19/06/2026 17:08:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
19/06/2026 16:48:14 | Sistema
O fornecedor CONSEG CONSULTORIA DE MEIO AMBIENTE, SEGURANCA DO TRABALHO, ERGONOMIA E HIGIENE OCUPACIONAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 16:37:22 | Sistema
O fornecedor NOROESTE TREINAMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 16:32:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/06/2026 às 14:02.
19/06/2026 16:31:54 | Sistema
O fornecedor RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/06/2026 16:31:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/06/2026 16:31:29 | Pregoeiro
Boa tarde sessão reaberta
19/06/2026 11:28:39 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/06/2026 11:26:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/06/2026
18/06/2026 21:03:55 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará amanhã às 13:30hs
18/06/2026 21:03:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 21:03:09 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.
18/06/2026 20:30:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 20:30:13 | Pregoeiro
Boa tarde sessão reaberta
18/06/2026 17:36:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 20:53:52 | Pregoeiro
A sessão está suspensa e retornará amanhã às 17:30hs
17/06/2026 20:52:28 | Sistema
Motivo: Considerando que a proposta apresentada corresponde a valor significativamente inferior ao orçamento estimado pela Administração, com desconto de 94,28%, e nos termos do item 10.5 do Edital, fica aberta diligência para que a licitante demonstre a exequibilidade de sua proposta. Solicita-se o envio de planilha de composição de custos e demais documentos que comprovem a viabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro. Ressalta-se que, nos termos do item 10.5.1 do Edital, para obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração.
17/06/2026 20:52:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 19:32:15 | Pregoeiro
Informo que os documentos estão em análise.
17/06/2026 18:40:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 17:33:15 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação.
17/06/2026 17:33:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 17:32:41 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para negociação.
17/06/2026 17:32:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:32 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 17:32:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 20.000,00.
17/06/2026 17:31:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/06/2026 17:31:06 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 17/06/2026 às 14:31:06.