CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO...
11/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
FABIANE ALBINA TOMELIN CAMPÃO
Autoridade Competente:
FABIANO JOSE ALVES
Apoio:
CLAUDIA MARIA QUINTINO, DEBORAH MARIA DAROLT WILLE, DENISE COELHO DE SOUZA HEIMOSKI RIBEIRO, JOAO PAULO DE SANTANA, RICARDO JOCELI MAFRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/05/2026 às 17:19
Inicio das Propostas
25/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
17/06/2026 às 16:30
Documentos
EDITAL20263.pdf
Tipo: Edital
21/05/2026-14:15
TR - BEBIDA E ALIMENTAÇÃO- CONCESSAO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2026-14:18:27
ETP - BEBIDA E ALIMENTAÇÃO- CONCESSAO.pdf
Tipo:
21/05/2026-14:18:55
Esclarecimentos - Esclarecimento_PE_003_2026_Picarraia.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/05/2026-13:23:20
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/05/2026-14:52:25
TERMO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:11:59
E-MAIL ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-16:24:59
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - PICARRAIA - FORA DO PRAZO.pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-16:25:15
DESPACHO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/06/2026-08:29:01
E-MAIL.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:17:09
COMUNICAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME.pdf
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-15:17:29
oficio n 175-2026 - CANCELAMENTO DE LICITACAO - PICARRAIA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:41:22
DECISAO DE RECURSO ADM E REVOGACAO PE n 003.2026 FMT.pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-13:41:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NINJAS BURGER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - NINJAS BURGER LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - KS PRODUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - KS PRODUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessao onerosa de uso de espaco publico para exploracaocomercial exclusiva de Bebidas alcoolicas ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.000,00
Melhor lance
R$ 325.000,00
Unidade:
UN
Item 2
Concessao onerosa de uso de espaco publico para exploracaocomercial exclusiva de alimentacao durante...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 60.000,00
Melhor lance
R$ 200.000,00
Unidade:
UN
01/07/2026
01/07/2026 17:14:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 16:45:33 | Pregoeiro
O prazo legal de manifestações expira em 06/07/2026, e-mail: pregao@picarras.sc.gov.br
01/07/2026 16:44:06 | Pregoeiro
Considerando a comunicação de desistência apresentada pela empresa KS PRODUÇÕES LTDA e a aparente perda da utilidade prática do certame diante da proximidade da realização do evento, intime-se os licitantes participantes para, querendo, apresentarem manifestação acerca da revogação do Processo Licitatório nº 011/2026 13 FMT, nos termos do art. 71, `PAR` 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo legal.
01/07/2026 16:41:42 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISAO DE RECURSO ADM E REVOGACAO PE n 003.2026 FMT.pdf) em 01/07/2026 às 13:41.
01/07/2026 16:41:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (oficio n 175-2026 - CANCELAMENTO DE LICITACAO - PICARRAIA.pdf) em 01/07/2026 às 13:41.
30/06/2026
30/06/2026 18:17:48 | Pregoeiro
(CONT. 1) à autoridade competente para análise do pedido formulado, bem como para deliberação acerca das medidas administrativas cabíveis, inclusive quanto à eventual apuração de infração administrativa prevista nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Fica registrado, ainda, que a tramitação do recurso administrativo interposto permanecerá sujeita à decisão da autoridade competente, observadas as disposições editalícias e legais aplicáveis ao caso
30/06/2026 18:17:48 | Pregoeiro
Durante a fase recursal do certame, foi protocolado pela empresa KS Produções Ltda. pedido de desistência de sua participação no processo licitatório, apesar de permanecer regularmente habilitada no certame. Registra-se que a manifestação foi apresentada após a conclusão da fase de habilitação, circunstâncias que evidenciam a vinculação da licitante às condições ofertadas e aos termos do edital. Diante disso, esta Pregoeira recebe a manifestação apresentada apenas para fins de registro, consignando que eventual desistência da proposta ou recusa em manter as condições ofertadas não produz efeitos automáticos, por depender de análise da Administração quanto à sua admissibilidade e às consequências legais decorrentes. Considerando que o objeto licitado refere-se a evento com realização prevista para os dias 02, 03, 04 e 05 de julho de 2026, e visando resguardar o interesse público e a continuidade da prestação pretendida, determina-se o encaminhamento dos autos... (CONTINUA)
30/06/2026 18:17:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CERTAME.pdf) em 30/06/2026 às 15:17.
30/06/2026 18:17:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (E-MAIL.pdf) em 30/06/2026 às 15:17.
29/06/2026
29/06/2026 11:29:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO.pdf) em 29/06/2026 às 08:29.
29/06/2026 11:28:08 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
29/06/2026 11:28:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/06/2026
27/06/2026 00:30:33 | Sistema
O fornecedor KS PRODUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
27/06/2026 00:30:10 | Sistema
O fornecedor KS PRODUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
23/06/2026
23/06/2026 18:30:07 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
23/06/2026 18:29:55 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
18/06/2026
18/06/2026 18:50:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 18:50:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2026 às 23:59.
18/06/2026 18:20:24 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 18:20:10 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
18/06/2026 18:19:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 15:49.
18/06/2026 18:19:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 15:49.
18/06/2026 18:19:34 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KS PRODUCOES LTDA.
18/06/2026 18:19:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KS PRODUCOES LTDA.
18/06/2026 17:40:17 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
18/06/2026 17:40:02 | Sistema
O fornecedor NINJAS BURGER LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2026 17:39:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 15:09.
18/06/2026 17:39:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2026 às 15:09.
18/06/2026 17:39:17 | Sistema
O fornecedor KS PRODUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2026 17:39:11 | Sistema
O fornecedor KS PRODUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
18/06/2026 17:36:54 | Sistema
Motivo: enviado
18/06/2026 17:36:54 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor KS PRODUCOES LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
18/06/2026 17:23:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:20:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:19:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:18:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:15:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor KS PRODUCOES LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:15:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor KS PRODUCOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:13:35 | Pregoeiro
Se faz necessário preencher no sistema do portal de compras públicas a proposta readequada para prosseguimento da sessão, caso contrário não há possibilidade de prosseguimento da sessão.
18/06/2026 17:11:17 | F. KS PRODUCOES LTDA
Negociação Item 0002: Boa tarde. Esse e nosso melhor lance
18/06/2026 17:06:34 | Pregoeiro
Se faz necessário o preenchimento da proposta readequada no sistema para prosseguimento do certame
18/06/2026 17:03:56 | Sistema
Motivo: Documento enviado
18/06/2026 17:03:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor KS PRODUCOES LTDA no item 0002.
18/06/2026 12:58:26 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
18/06/2026 12:43:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 12:36:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026
17/06/2026 21:40:15 | Pregoeiro
prazos
17/06/2026 21:38:18 | Pregoeiro
Nos prazoz concedidos, considerou-se apenas o horário de expediente da repartição, a sessão retorna amanhã às 13hs.
17/06/2026 21:37:20 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio da proposta readequada atualizada
17/06/2026 21:37:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 18/06/2026.