Processo Finalizado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA “A” DA ÁREA INDUSTRIAL,...

27/2026
Prefeitura Municipal de Belmonte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Maria Eduarda Valcarenghi

Autoridade Competente:

Jair Antonio Giumbelli

Apoio:

Renata Fernanda Gafski, Vivian Cristina Correia

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 99/2025, de 29 de maio de 2025

Datas

Data de Publicação

12/05/2026 às 18:11

Inicio das Propostas

12/05/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

28/05/2026 às 11:01

Documentos

Arquivos_do_projeto (1).rar

Tipo: Edital

12/05/2026-13:53:23

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2026.pdf

Tipo: Edital

12/05/2026-15:05:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 322.248,26

Melhor lance:

R$ 241.686,20

Unidade:

UND

16/06/2026
16/06/2026 14:26:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jair Antonio Giumbelli.
16/06/2026 14:26:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jair Antonio Giumbelli.
29/05/2026
29/05/2026 19:12:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 19:12:07 | Agente de Contratação
Encaminha-se processo a autoridade competente p adjudicação e homologação
29/05/2026 18:28:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 15:40.
29/05/2026 18:27:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/05/2026 18:27:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAULO R DE SOUZA OBRAS.
29/05/2026 18:26:46 | Agente de Contratação
Sendo assim, após análise da documentação e dos esclarecimentos apresentados em atendimento à diligência, DECLARO HABILITADA a empresa PAULO R DE SOUZA OBRAS. Na sequência, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso em face da presente decisão de habilitação.
29/05/2026 18:25:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) prestados, a documentação complementar apresentada, a comprovação da inatividade mediante documento oficial transmitido à Receita Federal do Brasil e o atendimento dos índices econômico-financeiros exigidos, entende-se sanadas as inconsistências inicialmente identificadas.
29/05/2026 18:25:08 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência, a licitante apresentou a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais 13 DEFIS, exercício 2025, ano-calendário 2024, devidamente transmitida à Receita Federal do Brasil, na qual consta expressamente a declaração de que a empresa permaneceu, durante todo o exercício de 2024, sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial. Apresentou ainda manifestação formal esclarecendo a origem dos saldos patrimoniais constantes no Balanço Patrimonial de 2025, informando que os valores decorrem de exercícios anteriores e permaneceram inalterados durante o período de inatividade. Além disso, a empresa complementou a documentação econômico-financeira mediante apresentação da memória de cálculo do índice de endividamento exigido pelo edital, demonstrando o atendimento aos parâmetros mínimos estabelecidos no item 6.3, alínea c, do instrumento convocatório. Dessa forma, considerando os esclarecimentos... (CONTINUA)
29/05/2026 16:17:26 | Agente de Contratação
sera analisada a documentação anexada
29/05/2026 15:30:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 14:35:06 | Agente de Contratação
A sessão será interrompida temporariamente para o intervalo de almoço, com retorno às 13h00min desta data. Esclarece-se que o prazo concedido à licitante para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados permanecerá em curso.Bom Almoço a todos!
29/05/2026 13:16:10 | F. PAULO R DE SOUZA OBRAS
Documentação Item 0001: Estamos cientes, agradecidos.
29/05/2026 13:15:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 13:14:53 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação apresentada pela licitante e a previsão contida no item 9.7 do Edital, defere-se a prorrogação do prazo por mais 02 (duas) horas para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados. Registra-se que a presente prorrogação corresponde ao prazo adicional previsto no instrumento convocatório, não sendo concedidas novas dilatações. Encerrado o prazo, a habilitação da licitante será analisada com base na documentação constante dos autos.
29/05/2026 13:07:42 | F. PAULO R DE SOUZA OBRAS
Documentação Item 0001: Senhores, com fulcro no item 9.7 do Edital, solicitamos a PRORROGAÇÃO DO PRAZO para envio dos documentos/esclarecimentos solicitados na presente diligência, para que possamos reunir e apresentar as informações com a precisão técnica e a clareza necessárias para a correta instrução processual, demandamos um período complementar. Diante disso, com base na previsão editalícia e em respeito ao princípio do formalismo moderado, solicitamos a dilação do prazo por mais 02 (duas) horas.
29/05/2026 11:43:33 | Sistema
Motivo: diligencia para esclarecimentos
29/05/2026 11:43:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 11:42:57 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de cálculo e demonstrativo do Índice de Endividamento Geral 13 IEG, exigido no item 6.3, alínea c, do Edital, considerando que o documento apresentado contempla os índices ILC, ILG e ISG, não constando expressamente o cálculo do IEG; b) Informar os valores utilizados para apuração do IEG, conforme fórmula prevista no Edital; Os documentos e esclarecimentos deverão ser encaminhados no prazo fixado, sob pena de julgamento da habilitação com base na documentação atualmente constante nos autos.
29/05/2026 11:42:57 | Agente de Contratação
Considerando a documentação apresentada para fins de habilitação econômico-financeira, especialmente o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025, a Declaração de Ausência de Movimentação relativa ao período de 2017 a 2024 e o Demonstrativo de Índices Econômico-Financeiros, solicita-se, com fundamento no princípio da busca da verdade material e na faculdade de realização de diligências prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentação dos seguintes esclarecimentos e documentos complementares: Quanto à alegada inatividade da empresa: a) Apresentar cópia da DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) anual apresentada até 31/03 de cada ano, referente ao exercício de 2024; b) Esclarecer a origem dos saldos patrimoniais constantes como saldo inicial em 01/01/2025, informando se decorrem de exercícios anteriores e se houve escrituração contábil regular no exercício de 2024. Quanto aos índices econômico-financeiros: a) Apresentar memória... (CONTINUA)
29/05/2026 11:04:13 | Agente de Contratação
Seguiremos com a sessão
29/05/2026 11:02:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
28/05/2026
28/05/2026 20:05:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o encerramento do horário de expediente, a presente sessão será suspensa e retomada amanhã, dia 29/05, às 08h00min, para prosseguimento dos atos do certame. Desejamos a todos um bom descanso.
28/05/2026 16:01:59 | Agente de Contratação
Boa tarde, voltaremos com a sessão
28/05/2026 14:40:22 | Agente de Contratação
Faremos uma pausa administrativa para horário de almoço, retornando às 13h00min.
28/05/2026 14:01:40 | Agente de Contratação
A partir deste momento, será realizada a análise da documentação de habilitação da empresa. Solicita-se, ainda, que a licitante permaneça atenta a eventuais diligências, convocações e solicitações complementares
28/05/2026 13:50:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 11:00.
28/05/2026 13:50:16 | Agente de Contratação
A seguir, será aberto prazo para manifestação de intenção de recurso referente à proposta apresentada pela empresa. Após o decurso do referido prazo, será realizada a verificação da documentação de habilitação da licitante.
28/05/2026 13:49:16 | Sistema
O fornecedor PAULO R DE SOUZA OBRAS teve sua proposta aceita no item 0001.
28/05/2026 13:08:30 | F. PAULO R DE SOUZA OBRAS
Documentação Item 0001: Senhores, informamos que a proposta de preço final e planilhas foram devidamente anexadas ao sistema, conforme solicitado. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos ou solicitações adicionais.
28/05/2026 13:07:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026 11:42:27 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para que a empresa envie a proposta readequada, planilha e demais documentos ajustados ao último lance ofertado.
28/05/2026 11:42:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:43 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 11:35:01 | F. PAULO R DE SOUZA OBRAS
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, agradecemos a oportunidade de negociação. Entretanto, informamos que o valor ofertado já representa o nosso limite.
28/05/2026 11:34:35 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para apresentação de um último lance
28/05/2026 11:34:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:40 do dia 28/05/2026.
28/05/2026 11:31:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO R DE SOUZA OBRAS - ME com lance de R$ 241.686,20.
28/05/2026 11:28:48 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/05/2026 11:28:48 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 28/05/2026 às 08:28:47.
28/05/2026 11:23:47 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 28/05/2026 às 08:28:47.
28/05/2026 11:19:38 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
28/05/2026 11:07:18 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 118.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
28/05/2026 11:07:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 118.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
28/05/2026 11:04:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/05/2026 11:04:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/05/2026 11:04:32 | Agente de Contratação
A seguir será aberto o item para disputa. Solicito, ainda, que os licitantes se atentem à oferta de lances inexequíveis, evitando, assim, eventual desclassificação.
28/05/2026 11:03:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/05/2026 11:03:21 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
28/05/2026 11:03:21 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.