Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE FANFARRA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE-SC, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AULAS, ENSAIOS, ELABORAÇÃO...

Benefício Local
36/2026
Prefeitura Municipal de Belmonte
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Maria Eduarda Valcarenghi

Autoridade Competente:

Jair Antonio Giumbelli

Apoio:

Renata Fernanda Gafski, Vivian Cristina Correia

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

Decreto Municipal nº 99/2025, de 29 de maio de 2025

Datas

Data de Publicação

07/07/2026 às 16:16

Inicio das Propostas

07/07/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/07/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

21/07/2026 às 11:01

Documentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2026.pdf

Tipo: Edital

07/07/2026-13:15:41

DECISÃO RECURSO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-16:38:33

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

27/08/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - DARLEI BIENERT

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE FANFARRA PARA MINISTR...

Quantidade:

480,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 119,04

Melhor lance

R$ 113,89

Unidade:

h

13/08/2026
13/08/2026 14:23:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jair Antonio Giumbelli.
13/08/2026 14:23:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jair Antonio Giumbelli.
12/08/2026
12/08/2026 19:44:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 19:43:27 | Pregoeiro
Conforme decisão da Autoridade Competente quanto ao recurso administrativo interposto, encaminham-se os autos do presente processo para adjudicação e homologação
12/08/2026 19:38:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO.pdf) em 12/08/2026 às 16:38.
12/08/2026 19:37:49 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo decisão
12/08/2026 19:37:49 | Sistema
Jair Antonio Giumbelli decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DARLEI BIENERT, conforme justificativa registrada no sistema.
12/08/2026 16:03:00 | Pregoeiro
Boa tarde, voltaremos com a sessão
12/08/2026 14:31:05 | Pregoeiro
Senhores, será realizada uma pausa administrativa para o intervalo de almoço, com retorno previsto para as 13h00. Após o retorno, será dado prosseguimento à sessão, ocasião em que será anexada ao sistema a decisão referente ao recurso administrativo e às respectivas contrarrazões. Solicitamos que todos permaneçam atentos às comunicações realizadas no sistema.
12/08/2026 14:28:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/08/2026 11:59:00 | Pregoeiro
Solicitamos que fiquem atentos à sessão e às comunicações realizadas no sistema
12/08/2026 11:27:55 | Pregoeiro
logo retomaremos a sessão
12/08/2026 11:27:47 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
29/07/2026
29/07/2026 18:21:56 | Sistema
O fornecedor GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/07/2026
24/07/2026 11:21:03 | Sistema
O fornecedor DARLEI BIENERT - ME enviou recurso para o item 0001.
22/07/2026
22/07/2026 11:39:44 | Pregoeiro
Aberto o prazo para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões, a sessão pública fica suspensa, com retomada designada para o dia 12/08/2026, às 8h30min, para prosseguimento do certame.
22/07/2026 11:36:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 11:27:04 | Sistema
O fornecedor DARLEI BIENERT - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2026 11:25:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 08:35.
22/07/2026 11:24:51 | Pregoeiro
Abre-se prazo para intenção de recurso
22/07/2026 11:24:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA.
22/07/2026 11:24:15 | Pregoeiro
Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa, verifica-se que foram atendidas as exigências estabelecidas no edital. No curso da diligência, a licitante apresentou os documentos solicitados, sanando as pendências identificadas. Após conferência, constatou-se que a documentação encontra-se regular e em conformidade com as exigências do certame, motivo pelo qual a empresa é declarada habilitada.
22/07/2026 11:20:45 | Pregoeiro
Em atendimento à diligência, a licitante apresentou novo atestado emitido pelo mesmo órgão, corrigindo a divergência material identificada na versão inicialmente apresentada, consistente na identificação do município da autoridade signatária. Verifica-se que a correção não alterou o conteúdo da comprovação da capacidade técnica, limitando-se ao saneamento de erro material, razão pela qual a documentação foi considerada regula
22/07/2026 11:02:17 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
21/07/2026
21/07/2026 20:29:31 | F. GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA
Documentação Item 0001: Anexado os documentos solicitados.
21/07/2026 20:27:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
21/07/2026 20:21:27 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
21/07/2026 20:04:04 | Pregoeiro
Considerando o encerramento do horário de expediente, fica remarcada a continuidade da sessão pública para o dia 22 de julho de 2026, às 08h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame.
21/07/2026 19:45:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
21/07/2026 19:29:18 | Sistema
Motivo: Nos termos do edital e do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao saneamento de dúvidas e à complementação de informações relativas aos documentos de habilitação apresentados, solicita-se que a licitante apresente, no prazo estabelecido, os seguintes esclarecimentos e documentos: a) Apresente a Certidão Simplificada da Junta Comercial, conforme exigência do edital, tendo em vista que referido documento não foi localizado entre os documentos de habilitação enviados. b) Esclareça a divergência verificada no atestado de capacidade técnica do profissional Kelvin Patrick Pompeo, tendo em vista que o corpo do documento indica prestação de serviços ao Município de Flor do Sertão/SC, enquanto a identificação da autoridade signatária faz referência ao Município de Romelândia/SC.
21/07/2026 19:29:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:28 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 19:02:55 | Pregoeiro
Boa tarde, voltaremos com a sessão
21/07/2026 14:39:49 | Pregoeiro
Será realizada uma pausa administrativa para o horário de almoço. Contudo, em razão da ausência temporária da Pregoeira para comparecimento à consulta médica previamente agendada, a continuidade da sessão fica remarcada para as 16h00 do presente dia
21/07/2026 13:51:23 | F. GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA
Documentação Item 0001: Estarei online, obrigada!
21/07/2026 13:49:11 | Pregoeiro
Sera feita a análise da documentação, solicito que a licitante permaneça atenta para possiveis diligências
21/07/2026 13:44:51 | F. GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Documentos anexados, se preferir pode encerrar o prazo e fazer a conferencia!
21/07/2026 13:38:00 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
21/07/2026 13:34:54 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para envio dos documentos de habilitação exigidos em edital, caso a empresa necessite de mais prazo poderá solicitar
21/07/2026 13:34:54 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:34 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 13:09:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/07/2026 às 10:19.
21/07/2026 13:09:02 | Pregoeiro
Abre-se prazo para intenção de recurso referente a PROPOSTA vencedora
21/07/2026 13:08:42 | Sistema
O fornecedor GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/07/2026 13:08:19 | Sistema
Motivo: proposta readequada já encaminhada
21/07/2026 13:08:19 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
21/07/2026 12:15:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 11:46:36 | Pregoeiro
Abre-se prazo para envio de proposta readequada
21/07/2026 11:46:05 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor GRAZIELA ELISA ARIOTI LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:46 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 11:45:17 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 113,89.
21/07/2026 11:44:51 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo para que a licitante apresente um último lance
21/07/2026 11:44:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 21/07/2026.