Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECUPERADOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

39/2026
Prefeitura Municipal de Braço do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

JULIANA SPIECKER DA SILVA

Autoridade Competente:

MARCOS VIEIRA

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/07/2026 às 17:05

Inicio das Propostas

22/07/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

05/08/2026 às 13:00

Documentos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

ART.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

MINUTA CONTRATUAL.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

COMPOSICAO (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

23/04/2026-15:00:55

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/05/2026-12:48:42

PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

21/07/2026-13:55:49

COMPOSICAO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-14:03:15

TR_COLETA_SELETIVA_NOVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-14:03:42

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Pedido de esclarecimentos e impugnação - 07.05.2026 - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE I

Andamento do processo

21/07/2026
21/07/2026 21:23:09 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
21/07/2026 17:03:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TR_COLETA_SELETIVA_NOVO.pdf) em 21/07/2026 às 14:03.
21/07/2026 17:03:15 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMPOSICAO_assinado.pdf) em 21/07/2026 às 14:03.
21/07/2026 16:56:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/07/2026 às 13:56.
21/07/2026 16:55:00 | Sistema
Motivo: Pelo exposto, este Setor Jurídico opina: a) a republicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 39/2026, com a incorporação das alterações promovidas no Termo de Referência e na planilha orçamentária; b) a observância do disposto no art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, mediante nova divulgação do instrumento convocatório e reabertura do prazo para apresentação das propostas. c) o regular prosseguimento do procedimento licitatório após o cumprimento das providências acima indicadas; Salvo melhor juízo, é o Parecer. Braço do Norte/SC, 02 de julho de 2026. Dr. GUSTAVO MICHELS BOTEGA Assessor Jurídico
21/07/2026 16:55:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.
21/07/2026 16:55:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf) em 21/07/2026 às 13:55.
20/07/2026
20/07/2026 16:33:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf) em 20/07/2026 às 13:33.
12/05/2026
12/05/2026 19:12:17 | Sistema
Motivo: O Município de Braço do Norte recebeu impugnação ao edital da presente licitação, a qual ainda se encontra em análise pela área técnica do Município. Após essa análise, haverá manifestação jurídica acerca do acolhimento da impugnação e da consequente retificação do edital; ou, caso não seja necessária qualquer alteração no edital e na planilha, acerca da rejeição da impugnação. Dessa forma, fica suspensa, por prazo indeterminado (sine die), a presente licitação.
12/05/2026 19:12:17 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.