Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECUPERADOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

39/2026

Prefeitura Municipal de Braço do Norte

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

JULIANA SPIECKER DA SILVA

Autoridade Competente:

Fernando Lehmkuhl Longuinho

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/08/2026 às 20:42

Inicio das Propostas

27/08/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

12/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/09/2026 às 16:59

Abertura das Propostas

16/09/2026 às 17:00

Documentos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

MAPA DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

ART.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

MINUTA CONTRATUAL.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-14:54

TR_COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-17:31:05

ANEXO IV PLANILHA DE COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-17:31:25

EDITAL RETIFICADO II.pdf

Tipo: Edital

26/08/2026-17:41:32

COMPOSICAO (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

23/04/2026-15:00:55

Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/05/2026-12:48:42

PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de reinício

21/07/2026-13:55:49

COMPOSICAO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-14:03:15

TR_COLETA_SELETIVA_NOVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/07/2026-14:03:42

Resposta de Esclarecimento - PARECER_TECNICO_REABERTURA.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/07/2026-11:20:52

Resposta de Esclarecimento - COMPOSICAO (2).xlsx

Tipo: Documento Anexo

30/07/2026-12:10:09

Esclarecimentos - planilha.jpg

Tipo: Documento Anexo

30/07/2026-13:54:08

Julgamento da Impugnação - 196_PARECER_JURIDICO_IMPUGNACAO 19-08.pdf

Tipo: Documento Anexo

31/07/2026-19:46:59

Resposta de Esclarecimento - COMPOSICAO (3).xlsx

Tipo: Documento Anexo

03/08/2026-14:34:32

ATA_DA_SUSPENSAO2_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

04/08/2026-12:47:20

196_PARECER_JURIDICO_IMPUGNACAO 19-08.pdf

Tipo: Aviso de reinício

26/08/2026-17:22:32

EDITAL RETIFICADO II.pdf

Tipo: Outros documentos

26/08/2026-17:40:28

Resposta de Esclarecimento - ANEXO IV PLANILHA DE COMPOSIÇÕES.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/09/2026-14:51:00

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Pedido de esclarecimentos e impugnação - 07.05.2026 - assinada.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - Pedido de esclarecimentos e impugnação - 31.07.2026 - assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

1 registros

Lote 1 - LOTE I

Andamento do processo

26/08/2026

26/08/2026 20:41:32 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO II.pdf) em 26/08/2026 às 17:41.

26/08/2026 20:40:28 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (EDITAL RETIFICADO II.pdf) em 26/08/2026 às 17:40.

26/08/2026 20:31:25 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANEXO IV PLANILHA DE COMPOSIÇÕES.pdf) em 26/08/2026 às 17:31.

26/08/2026 20:31:05 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TR_COMPLETO.pdf) em 26/08/2026 às 17:31.

26/08/2026 20:22:00 | Sistema

O processo foi republicado em 26/08/2026 às 17:22.

26/08/2026 20:22:00 | Sistema

Motivo: Foi refeita as composições, e sanadas as inconsistencias

26/08/2026 20:22:00 | Sistema

O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.

26/08/2026 20:22:32 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (196_PARECER_JURIDICO_IMPUGNACAO 19-08.pdf) em 26/08/2026 às 17:22.

19/08/2026

19/08/2026 16:59:49 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (196_PARECER_JURIDICO_IMPUGNACAO 19-08.pdf) em 19/08/2026 às 13:59.

04/08/2026

04/08/2026 15:47:00 | Sistema

Motivo: Esse edital está suspenso até analise das composições, conforme ata em anexo, obrigada!

04/08/2026 15:47:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.

04/08/2026 15:47:20 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ATA_DA_SUSPENSAO2_assinado.pdf) em 04/08/2026 às 12:47.

21/07/2026

21/07/2026 21:23:09 | Sistema

O valor de referência do item 0001 foi retificado.

21/07/2026 17:03:42 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (TR_COLETA_SELETIVA_NOVO.pdf) em 21/07/2026 às 14:03.

21/07/2026 17:03:15 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMPOSICAO_assinado.pdf) em 21/07/2026 às 14:03.

21/07/2026 16:56:00 | Sistema

O processo foi republicado em 21/07/2026 às 13:56.

21/07/2026 16:55:00 | Sistema

Motivo: Pelo exposto, este Setor Jurídico opina: a) a republicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 39/2026, com a incorporação das alterações promovidas no Termo de Referência e na planilha orçamentária; b) a observância do disposto no art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021, mediante nova divulgação do instrumento convocatório e reabertura do prazo para apresentação das propostas. c) o regular prosseguimento do procedimento licitatório após o cumprimento das providências acima indicadas; Salvo melhor juízo, é o Parecer. Braço do Norte/SC, 02 de julho de 2026. Dr. GUSTAVO MICHELS BOTEGA Assessor Jurídico

21/07/2026 16:55:00 | Sistema

O processo foi reaberto pelo presidente de comissão.

21/07/2026 16:55:49 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf) em 21/07/2026 às 13:55.

20/07/2026

20/07/2026 16:33:23 | Sistema

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.pdf) em 20/07/2026 às 13:33.

12/05/2026

12/05/2026 19:12:17 | Sistema

Motivo: O Município de Braço do Norte recebeu impugnação ao edital da presente licitação, a qual ainda se encontra em análise pela área técnica do Município. Após essa análise, haverá manifestação jurídica acerca do acolhimento da impugnação e da consequente retificação do edital; ou, caso não seja necessária qualquer alteração no edital e na planilha, acerca da rejeição da impugnação. Dessa forma, fica suspensa, por prazo indeterminado (sine die), a presente licitação.

12/05/2026 19:12:17 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.