Processo Finalizado

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DA BEIRA RIO, SENTIDO DOM JOAQUIM (LOTE 03).

117/2025
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Morgana Zunino de Souza

Autoridade Competente:

JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/12/2025 às 17:45

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

07/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

11/02/2026 às 11:40

Documentos

EDITAL202513.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:35

Autorizacao_de_exploracao_corte_de_arvore_isolada_1_.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

LAP_com_dispensa_de_LAI_014_2024_lotes_1_a_4_3_.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

Licenca_ambiental_para_terraplenagem_aterro_073_2024_1_.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

2_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

3_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

4_TERMO_DE_REFERENCIA_Licitacao_Beira_Rio_Lote_03_rev01.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

11_MATIRZ_DE_RISCO_Beira_Rio_lote03_rev01.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

APENDICE AS BUILT.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

ART.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

BRA 35 VPO_NOT-8959_25.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

BRU_CEX_ORC_LT_03_R05_CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

BRU_CEX_ORC_LT_03_R05_ORCAMENTO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

DECLARAÇÃO TRANS. BANCÁRIA.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

DRE_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

GEO_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

LEV_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EXECUÇÃO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

OBR_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

PAV_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

PLANO DE GESTÃO SOCIO AMBIENTAL.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

REGIME DE EXECUÇÃO DE ENQUADRAMENTO.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

REQUISICAO AO COMPRAS.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

SEC.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

SIN_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

TER_1.zip

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

Autorizacao_de_exploracao_autorizacao_de_supressap_de_vegetacao_ASV.pdf

Tipo: Edital

18/12/2025-14:45:24

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA_AO_QUESTIONAMENTO_01.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/01/2026-14:46:30

Não objeção - Questionamento 01.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-14:46:53

Esclarecimentos - Sumula-TCU-n.-258-2024.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/01/2026-08:41:11

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 02.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/01/2026-09:36:52

Não objeção - Questionamento 02.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-09:37:19

Esclarecimentos - 05_Esclarecimento I.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/01/2026-16:44:41

Esclarecimentos - 20260127 - PedEscl - LPI n. 1-2025-Brusque.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/01/2026-10:19:45

Esclarecimentos - Questionamento.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/01/2026-16:13:03

Esclarecimentos - Questionamento II.pdf

Tipo: Documento Anexo

27/01/2026-16:13:24

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 03 e 04.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/01/2026-09:39:24

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 03 e 04.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/01/2026-09:39:37

Não Objeção - Questionamento 03 e 04.pdf

Tipo: Outros documentos

29/01/2026-09:40:01

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO_ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/01/2026-16:38:45

Esclarecimentos - Questionamento III.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/02/2026-22:13:30

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 05.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-11:58:02

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-11:58:37

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-11:58:51

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 06, 07 e 08.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-11:59:01

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 09.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/02/2026-11:59:46

Não Objeção - Questionamento 05 a 08.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-12:00:33

Não Objeção - Questionamento 09.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-12:00:46

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 10.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:21:36

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 11.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:21:55

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 12.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:22:05

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 13.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:22:15

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 14.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/02/2026-17:22:54

Não Objeção - Questionamento 10 e 13.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-17:25:40

Não Objeção - Questionamento 11 e 12.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-17:25:51

Não Objeção - Questionamento 14.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-17:26:03

Resposta de Esclarecimento - Resposta ao Questionamento 15.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/02/2026-11:02:11

Não Objeção - Questionamento 15.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-11:02:28

FONPLATA_ASS_assinado_29_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-15:30:53

Não Objeção.pdf

Tipo: Outros documentos

09/04/2026-15:31:14

#1415126 - Retorno de Fases.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2026-11:17:51

Decisao_Secretario_SIE_Beira_Rio_Lote_03.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2026-11:35:00

Parecer_37_Proc_Administrativo_602_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-08:43:33

Despacho - Ratificação.pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-08:43:55

Manifestacao_Consorcio_15_06_v2.pdf

Tipo: Outros documentos

18/06/2026-09:01:14

01_-_Relatorio_Final_-_CONSTRUTORA_VALE_DO_OURO_LTDA_assinado_assinado_assinado_%282%29_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-13:34:38

Não Objeção.pdf

Tipo: Outros documentos

16/07/2026-13:34:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - Freedom Engenharia e Construção LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CANAL EXTRAVASOR DA BEIRA RIO, SENTIDO DOM JOAQUIM (LOTE 03).

Andamento do processo

16/07/2026
16/07/2026 17:16:55 | Autoridade Competente
Senhor licitante, favor encaminhar um e-mail para: atendimento.licitacao12@gmail.com indicando qual modalidade de garantia pretende utilizar, dentre aquelas previstas no edital e na legislação.
16/07/2026 17:15:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
16/07/2026 17:15:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
16/07/2026 17:13:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 17:12:35 | Agente de Contratação
A proposta final corresponde a aproximadamente 78,05% do valor de referência. Portanto, deverá ser exigida garantia adicional de R$ 4.455.576,67, sem prejuízo das demais garantias eventualmente previstas no edital/contrato.
16/07/2026 16:40:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/07/2026 às 14:10.
16/07/2026 16:40:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/07/2026 16:40:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.
16/07/2026 16:40:11 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/07/2026 16:37:41 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 50.027.815,07 para corresponder a proposta readequada.
16/07/2026 16:37:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/07/2026 16:36:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/07/2026 16:35:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 16/07/2026.
16/07/2026 16:34:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Não Objeção.pdf) em 16/07/2026 às 13:34.
16/07/2026 16:34:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01_-_Relatorio_Final_-_CONSTRUTORA_VALE_DO_OURO_LTDA_assinado_assinado_assinado_%282%29_assinado (1).pdf) em 16/07/2026 às 13:34.
16/07/2026 16:31:37 | Agente de Contratação
Boa tarde.
15/07/2026
15/07/2026 14:53:14 | Agente de Contratação
Boa tarde. O retorno da sessão será amanhã (16/07/2026) às 13h:30min.
26/06/2026
26/06/2026 18:30:11 | Agente de Contratação
Fica suspensa a sessão para análise da documentação enviada. O retorno será informado com 24h. de antecedência.
26/06/2026 18:30:03 | Agente de Contratação
Boa tarde.
25/06/2026
25/06/2026 20:56:26 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Documentação Lote 0001: Em atendimento à diligência, seguem em anexo os documentos e esclarecimentos solicitados, bem como as composições de preços unitários retificadas.
25/06/2026 20:56:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2026 18:32:23 | Agente de Contratação
Retorno da sessão será amanhã (26/06/2026) às 15h:30min.
25/06/2026 18:22:32 | Sistema
Motivo: Para envio das diligências solicitadas anteriormente.
25/06/2026 18:22:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:23 do dia 26/06/2026.
25/06/2026 18:21:36 | Agente de Contratação
Prezado licitante, observando o chat, foi verificado que o prazo de diligência concedido para a empresa anteriormente vencedora foi de 24h., assim, visando o princípio da isonomia, informo que será fechado o prazo em abertora e aberto novo prazo de 24h.
25/06/2026 18:08:54 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo por 48 horas, tendo em vista a necessidade de revisão de praticamente todas as composições de preços e da elaboração de documento técnico complementar sobre os atestados apresentados.
25/06/2026 18:01:51 | Sistema
(CONT. 2) 2 casas após a virgula poderá ocorrer divergência nos valores apresentados.
25/06/2026 18:01:51 | Sistema
(CONT. 1) 40% sobre o acervo consorcial constante da Certidão nº 3184536/2024 – CREA/MG, o quantitativo atualmente reconhecido totaliza 21.927,43 m³, inferior ao mínimo editalício de 24.740,00 m³. 2.Retificação do Modelo 13 – Recursos Financeiros, corrigindo a inconsistência de grafia numérica identificada no valor informado, de modo que o montante declarado seja compatível com os documentos contábeis apresentados 3.Apresentação da consulta correta ao cadastro de empresas e indivíduos sancionados do BID/IADB, ou manifestação expressa sobre o arquivo apresentado, tendo em vista que o documento anexado sob tal denominação não contém a consulta correspondente. 4.Apresentou as composições com a formula de trucar 2 casas depois da virgula, quando o correto é arredondamento com 2 casas após a virgula. Recomenda-se a utilização da fórmula =arred. 5. Verificar a divergência nos custos unitário dos itens E9515, E9540 e verificando as demais composições pois com arredondamento de...
25/06/2026 18:01:51 | Sistema
Motivo: Verificou-se a necessidade de complementação e esclarecimentos, nos termos do edital, do Termo de Referência e do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o qual admite diligência para complementação de informações sobre documentos já apresentados, desde que destinadas à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame, bem como para atualização de documentos com validade expirada após a data de recebimento das propostas: 1.Comprovação complementar da capacidade técnico-operacional referente ao item “enrocamento”, mediante apresentação de atestado(s), CAT(s), certidão(ões) de acervo técnico ou documentos equivalentes já existentes à época da abertura do certame, em nome da licitante ou do consórcio do qual tenha participado, desde que demonstrada a respectiva participação proporcional da empresa. A documentação deverá comprovar, no mínimo, o quantitativo complementar de 2.812,57 m³ de enrocamento, tendo em vista que, após a aplicação do percentual de... (CONTINUA)
25/06/2026 18:01:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 25/06/2026.
25/06/2026 17:59:12 | Agente de Contratação
Boa tarde.
24/06/2026
24/06/2026 17:21:18 | Agente de Contratação
Boa tarde. O retono da sessão será amanhã (25/06/2026) às 14h:30min.
19/06/2026
19/06/2026 19:09:05 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde. Segue em anexo as composições de preço unitário solicitadas, bem como a planilha em Excel contendo as CPUs.
19/06/2026 19:08:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 14:17:46 | Sistema
Motivo: Solicito o envio das planilhas de composições de Preços Unitários (Modelo 18).
18/06/2026 14:17:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 23/06/2026.
18/06/2026 12:52:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 12:50:18 | Agente de Contratação
No momento oportuno, após a conferência da planilha enviada, será aberto o campo no sistema.
18/06/2026 12:30:02 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Documentação Lote 0001: Em razão da exigência de desconto linear (homogêneo) e dos arredondamentos decorrentes, o lance final de R$ 50.028.345,16 precisou ser adequado para R$ 50.027.815,07. Solicitamos a reabertura do campo no sistema para ofertarmos o diferencial de desconto.
18/06/2026 12:21:08 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Documentação Lote 0001: Informamos que todos os documentos de habilitação e a proposta readequada serão enviados no prazo estabelecido. Quanto às Composições de Preços Unitários (Modelo 18), solicitamos o prazo de 3 dias úteis, conforme resposta ao Questionamento 09 e tratamento concedido à empresa anteriormente vencedora.
18/06/2026 12:11:42 | Sistema
Motivo: No prazo, favor enviar TODOS os documentos de habilitação bem como a proposta final readequada. Obs.: Favor enviar também as planilhas em Excel.
18/06/2026 12:11:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:08:23 | F. CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia. Infelizmente não podemos ofertar um lance inferior ou igual ao da empresa anteriormente vencedora ou melhorar nosso lance.
18/06/2026 12:06:37 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, é possível ofertar lance negociável para igual ou inferior ao da empresa anteriormente vencedora? Não sendo possível, é possível melhorar o seu lance ofertado?
18/06/2026 12:06:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:04:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA com lance de R$ 50.028.345,16.
18/06/2026 12:04:41 | Sistema
O fornecedor ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2026 12:04:41 | Sistema
Motivo: Conforme decisão administrtiva, a exclusão fundamenta-se na perda superveniente de elegibilidade e capacidade jurídica do licitante, em estrita observância à decisão judicial exarada nos autos n° 5012202-17.2024.8.24.0008/SC, que impôs a sanção de “suspensão de contratação” e a “vedação de assunção de novas obrigações” com o Poder Público.
18/06/2026 12:04:41 | Sistema
O fornecedor ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA foi desclassificado no processo.
18/06/2026 12:04:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA com lance de R$ 49.900.000,00.