Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SOUZA CRUZ E JOSÉ CELSO BONATELLI.

2/2026
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/05/2026 às 12:03

Inicio das Propostas

15/05/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

29/05/2026 às 11:31

Documentos

APÊNDICE- AS BUILT.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

CE_002_2026_REFORMA_PRACAS ass.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

DFD.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

ENQUADRAMENTO REGIME DE EXECUÇÃO.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

ETP.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

PORTARIA CONVÊNIO.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

PRACA_COMENDADOR_ALB__.zip

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

PRACA_PREFEITO_JOSE__.zip

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-09:03:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REVITALIZACAO DA PRACA PREFEITO JOSE CELSO BONATELLI

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 245.215,38

Melhor lance:

R$ 245.215,38

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

REVITALIZACAO DA PRACA COMENDADOR ALBINO SOUZA CRUZ

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 58.511,00

Melhor lance:

R$ 58.511,00

Unidade:

UN

03/06/2026
03/06/2026 19:03:57 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
03/06/2026 19:03:57 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
03/06/2026 19:03:53 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
03/06/2026 19:03:53 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON.
03/06/2026 19:00:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026 16:42:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 14:20.
03/06/2026 16:42:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 14:20.
03/06/2026 16:42:03 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
03/06/2026 16:42:02 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
03/06/2026 16:41:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/06/2026 16:41:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
03/06/2026 16:41:51 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda teve suas propostas aceitas no processo.
03/06/2026 16:41:23 | Agente de Contratação
Boa tarde.
02/06/2026
02/06/2026 19:32:28 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos, o retorno será amanhã (03/06/2026) às 09h.
02/06/2026 18:28:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2026 18:03:32 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e a proposta final readequada.
02/06/2026 18:03:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 18:03:12 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e a proposta final readequada.
02/06/2026 18:03:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 58.511,00.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo agente de contratação.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 245.215,38.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
(CONT. 1) são:”, O DOCUMENTO ESTÁ COMO CONTRATANTE A EMPRESA 15569 – THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; - COM ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: 1º INFORMA QUE AS CONTRATANTES SÃO AS EMPRESAS “CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO EIRELI ME E M&C BRANDAO”, SENDO QUE EM NENHUM MOMENTO INFORMA QUAL A PARTICIPAÇÃO DE CADA EMPRESA NO CONSORCIO. 2° INFORMA TAMBEM NO CORPO INICIAL QUE AS REFERIDAS EMPRESAS “EXECUTOU PROJETOS EM BIM E CAD PARA AREA COMERCIAL E EXECUTOU O PROJETO”, COM 9.432,00 m², NO PERÍODO DE 03/01/2022 A 30/12/2023”, SENDO QUE EM NENHUM MOMENTO INFORMA QUAL A PARTICIPAÇÃO DE CADA EMPRESA NO CONSORCIO. - COM CONTRATO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM BIM E CAD, COM AS SEGUINTE DENOMINAÇÃO “N° DO CONTRAATO: 01/2022 – CONTRATO DE MÃO DE OBRA – ELABORAÇÃO DE PROJETO EM BIM E CAD”, ONDE O MESMO COMPROVA APENAS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, SEM REALMENTE TER SIDO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA.
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico, a empresa não cumpriu os itens 12.17.4, II (item 01 e 02). COM RELAÇÃO A ANALISE DO DOCUMENTO COM NOME “ATESTADO OPERACIONAL CAMPOS - INFRAESTRUTURA_compressed.pdf”, TEMOS AS CONSIDERAÇÕES ABAIXO: - ART OBRA OU SERVIÇO 0720220016265 E VINCULADA A CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO 0720250002867, SEGUE CONSIDERAÇÃO ABAIXO: 1° COMPROVA APENAS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS. - ART OBRA OU SERVIÇO 0720220049697 E VINCULADA A CAT SEM REGISTRO DE ATESTADO 0720250002870, SEGUE CONSIDERAÇÃO ABAIXO: 1° CONFORME ITEM DO EDITAL “12.17.4. II - A comprovação da capacidade técnica operacional se dará mediante a apresentação de Certidões, Atestados ou Declarações, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que a licitante tenha executado serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior e em quantidades iguais ou superiores às parcelas de maior relevância técnica ou de valores significativos, as quais... (CONTINUA)
02/06/2026 18:02:49 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado no processo.
02/06/2026 18:01:48 | Agente de Contratação
Boa tarde.
01/06/2026
01/06/2026 20:06:49 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise dos documentos, o retorno será amanhã (02/06/2026) às 15h.
01/06/2026 20:03:51 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/06/2026 18:02:47 | Sistema
Motivo: Conforme análise técnica: " Não foi possível verificar o atendimento dos itens 12.17.4, II (item 01 e 02), tendo em vista a grande quantidade de atestados apresentados que não são da empresa licitante, bem como pela ausência de quantitativo em grande parte dos atestados. Assim, solicita-se o envio das certidões de acervo técnico que a empresa entende ser necessário para o cumprimento do solicitado em edital, bem como o destaque dos itens. Ainda, favor enviar a declaração de que " licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal técnico qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução contratual, dentro do prazo previsto no cronograma, informando o membro da equipe técnica que se responsabilizará pela execução da obra.". Por fim, corrigir a planilha orçamentária do lote 02, quanto a coluna aonde apresentam os valores do "valor unitário com BDI"."
01/06/2026 18:02:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 18:02:11 | Sistema
Motivo: Conforme análise técnica: " Não foi possível verificar o atendimento dos itens 12.17.4, II (item 01 e 02), tendo em vista a grande quantidade de atestados apresentados que não são da empresa licitante, bem como pela ausência de quantitativo em grande parte dos atestados. Assim, solicita-se o envio das certidões de acervo técnico que a empresa entende ser necessário para o cumprimento do solicitado em edital, bem como o destaque dos itens. Ainda, favor enviar a declaração de que " licitante disporá, por ocasião da contratação, de pessoal técnico qualificado, das instalações e do aparelhamento considerados essenciais para a execução contratual, dentro do prazo previsto no cronograma, informando o membro da equipe técnica que se responsabilizará pela execução da obra.". Por fim, corrigir a planilha orçamentária do lote 02, quanto a coluna aonde apresentam os valores do "valor unitário com BDI"."
01/06/2026 18:02:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 18:00:31 | Presidente da Comissão
Boa tarde, está reaberta a sessão.
29/05/2026
29/05/2026 18:02:32 | Presidente da Comissão
O retorno da sessão será no dia 01/06/2026 ás 15h.
29/05/2026 18:01:16 | Presidente da Comissão
Prezados, informo que a presente sessão pública está suspensa para análise dos documentos de habilitação e proposta readequada.
29/05/2026 17:13:18 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
29/05/2026 17:03:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 16:51:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/05/2026 14:29:01 | Presidente da Comissão
Justifica-se o prazo tendo em vista o horário de almoço, compreendido entre 12h às 13h30.
29/05/2026 14:27:46 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da empresa concede-se novo prazo para enviar todos os documentos de habilitação bem como a proposta final readequada e também a planilha orçamentária em formato Excel.
29/05/2026 14:27:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 14:26:42 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar todos os documentos de habilitação bem como a proposta final readequada e também a planilha orçamentária em formato Excel.
29/05/2026 14:26:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 14:24:21 | Sistema
O fornecedor CONSERV SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo presidente de comissão.
29/05/2026 14:24:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 245.000,00.
29/05/2026 14:24:21 | Sistema
O fornecedor CONSERV SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
29/05/2026 14:24:21 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que mesmo após a devida convocação a empresa não encaminhou os documentos de habilitação e a proposta final readequada.
29/05/2026 14:24:21 | Sistema
O fornecedor CONSERV SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/05/2026 14:19:14 | F. CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Documentação Item 0002: Bom dia prezados venho solicitar a dilação de prazo de envio devido a complexidade das planilhas . Desde ja agradeço a compreensão.