Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO - PRAÇA PLANALTO.

6/2026
Prefeitura Municipal de Brusque
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON

Apoio:

Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 19:07

Inicio das Propostas

22/05/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/06/2026 às 16:30

Abertura das Propostas

09/06/2026 às 16:40

Documentos

EDITAL20266.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:05

DESENHO - PLANALTO - R 7 LOTE 1.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

DESENHO - PLANALTO - R 7 LOTE 2.pdf

Tipo: Edital

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DESENHO - PLANALTO - R 7 LOTE 3.pdf

Tipo: Edital

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DESENHO - PLANALTO - R7 DO LOTE 1.pdf

Tipo: Edital

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DESENHO - PLANALTO - R7 DO LOTE 2.pdf

Tipo: Edital

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FOTO - IMAGEM - MATERIAL - LOCALIZAÇÃO.png

Tipo: Edital

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FOTO IMAGEM - MATERIAL BRITADO - LOCALIZAÇÃO COM RELEVO.JPG

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

VIDEO FILMAGEM DO LOCAL 100-300.mp4

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

APÊNDICE - PROJETO AS BUILT.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

COTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO LOTE 2 - visto.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FISICO - FINANCEIRA - LOTE 2.pdf

Tipo: Edital

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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FISICO - FINANCEIRA - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

DEMONSTRATIVO DE BDI - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

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DEMONSTRATIVO DE BDI - LOTE 2.pdf

Tipo: Edital

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DFD.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

ETP.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

JUSTIFICATIVA DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE EXECUÇÃO.pdf

Tipo: Edital

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MATRIZ DE RISCO.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-16:06:55

MEMORIAL DE CÁLCULO - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

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MEMORIAL DE CÁLCULO - LOTE 02.pdf

Tipo: Edital

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MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

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PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA DE COMPOSIÇÕES DE ORÇAMENTO - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA DE COMPOSIÇOES DE ORÇAMENTO - LOTE 02.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA DE COTAÇÃO DE ORÇAMENTO - LOTE 02.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA DE COTAÇÕES DE ORÇAMENTO - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA ORÇAMENTARIA - LOTE 01.pdf

Tipo: Edital

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PLANILHA ORÇAMENTARIA - LOTE 02.pdf

Tipo: Edital

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PORTARIA N. 17.622-2026.pdf

Tipo: Edital

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PORTARIA N. 17.639-2026.pdf

Tipo: Edital

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PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

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REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf

Tipo: Edital

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Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - AREA DE LAZER PuBLICA NO BAIRRO PLANALTO - PRACA PLANALTO

11/06/2026
11/06/2026 20:07:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/06/2026 17:06:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 14:37.
11/06/2026 17:06:37 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que mesmo após duas convocações, a empresa não atendeu ao solicitado.
11/06/2026 17:06:37 | Sistema
O fornecedor CONSERV SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/06/2026 14:23:30 | Sistema
Motivo: Reitero o pedido de envio dos documentos de habilitação e proposta final readequada, sob pena de inabilitação.
11/06/2026 14:23:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 12:11:31 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
11/06/2026 12:11:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 11/06/2026.
11/06/2026 12:10:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSERV SERVICOS LTDA com lance de R$ 448.000,00.
11/06/2026 12:10:57 | Sistema
Motivo: Após a análise técnica constatou-se que a empresa não cumpriu integralmente com os requisitos do edital, em especial: Comprovação da capacidade técnica operacional para os itens 7.5/5.4 e 6.1; declaração de disponibilidade de equipe técnica, instalações e aparelhamento; divergência de cálculo na planilha orçamentária do Lote 02, item 4.1.
11/06/2026 12:10:57 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2026 12:09:59 | Agente de Contratação
Bom dia.
10/06/2026
10/06/2026 17:48:31 | Agente de Contratação
Retorno da sessão será amanhã (10/06/2026) as 9h.
10/06/2026 12:57:00 | Sistema
(CONT. 1) similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado”.
10/06/2026 12:57:00 | Sistema
Motivo: Para que o proponente apresente apenas os documentos de capacidade técnica operacional que seja o especificado no item 12.17.4. II do edital, conforme segue abaixo: “12.17.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ... II - A comprovação da capacidade técnica operacional se dará mediante a apresentação de Certidões, atestados ou Declarações, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que a licitante tenha executado serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. Deverá ser apresentada Certidão de Acervo Técnico - (CAT) juntamente com o atestado. O atestado e/ou declaração de capacidade técnica de serviço já executada, deverá conter as seguintes características mínimas: ...” Pois conforme já apresentado em outros processos licitatórios anteriores por essa mesma empresa, a mesma anexa grande quantidade de documentos que não cumpri a partes especifica “de que a licitante tenha executado serviços... (CONTINUA)
10/06/2026 12:57:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/06/2026.
10/06/2026 12:56:05 | Agente de Contratação
Bom dia.
09/06/2026
09/06/2026 19:42:36 | Agente de Contratação
Retorno da sessão será amanhã (10/06/2026) as 9h.
09/06/2026 19:28:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/06/2026 17:38:06 | F. CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA
Documentação Lote 0001: BOA TARDE GOSTARIA DE DILACAO DE PRAZO PARA AJUSTE DOS DOCUMENTOS. GRATO
09/06/2026 17:23:55 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e a proposta final readequada.
09/06/2026 17:23:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/06/2026.
09/06/2026 17:23:13 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME com lance de R$ 447.900,00.
09/06/2026 17:23:06 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/06/2026 17:22:33 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 09/06/2026 às 14:22:33. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o lote.
09/06/2026 17:17:32 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 600.000,00
09/06/2026 17:17:32 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 09/06/2026 às 14:22:33.
09/06/2026 17:11:13 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
09/06/2026 16:56:13 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/06/2026 16:56:13 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/06/2026 16:56:11 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
09/06/2026 16:56:11 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
09/06/2026 16:56:11 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
09/06/2026 16:56:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/06/2026 16:56:06 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/06/2026 16:56:05 | Agente de Contratação
Boa tarde.