CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA SESQUICENTENÁRIO, CIDADE DE BRUSQUE/SC
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Samanta de Andrade Martinelli Pessoa
Autoridade Competente:
JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON
Apoio:
Frederico Botelho Neto, Jair João Fernandes Filho, Roberto Battisti Rockenbach
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/05/2026 às 18:25
Inicio das Propostas
02/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/06/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
18/06/2026 às 11:40
Documentos
EDITAL20267.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:04
4_1__Regime_de_Execucao___enquadramento_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
9_Apendice_As_Built_VF.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
13_Declaracao_de_Transferencia_Bancaria.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
BDI.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
DFD.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
ETP.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
MEMORIAL CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
MEMORIAL.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
orcamento_reforma_pista_skate_praca_sesquicentenario.xls
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
REFORMA_DA_PISTA_SKATE_A1_R2_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
REFORMA_DA_PISTA_SKATE_A2_R2_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
RRT_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
RRT_Reforma_da_Pista_de_Skate_da_Praca_Sesquicentenario_assinado.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-15:06:18
CE_007_2026_REFORMA_DA_PISTA_SKATE_ass.pdf
Tipo: Edital
27/05/2026-17:06:48
Decisao_da_autoridade_competente_1_.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-15:12:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA SESQUICENTENÁRIO, CIDADE DE BRUSQUE/SC
07/07/2026
07/07/2026 18:13:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
07/07/2026 18:12:40 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao_da_autoridade_competente_1_.pdf) em 07/07/2026 às 15:12.
07/07/2026 18:12:23 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
07/07/2026 18:12:23 | Sistema
JOÃO ANTONIO PAMPLONA VENZON decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/07/2026 18:10:12 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/07/2026 18:10:06 | Agente de Contratação
Boa tarde.
06/07/2026
06/07/2026 11:47:54 | Agente de Contratação
Bom dia. O retorno da sessão será amanhã (07/07/2026) às 15h.
22/06/2026
22/06/2026 21:27:35 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
19/06/2026
19/06/2026 14:32:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/06/2026 às 23:59.
19/06/2026 14:10:24 | Agente de Contratação
Ficam os licitantes advertidos de que a apresentação de recursos manifestamente protelatórios, com comprovado intuito de retardar ou prejudicar o andamento do certame, poderá ensejar a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e eventual aplicação das sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. A apuração deverá observar o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos arts. 157 e 158 da referida Lei, ressalvando-se que o simples desprovimento do recurso não caracteriza, por si só, conduta protelatória.
19/06/2026 13:57:45 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/06/2026 13:56:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 11:30.
19/06/2026 13:56:21 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada por não comprovar a qualificação técnica exigida no edital e no Projeto Básico, uma vez que os atestados e Certidões de Acervo Técnico apresentados não demonstram a execução, pela licitante e por sua responsável técnica, de pista de skate ou skatepark no quantitativo mínimo de 258,00 m². Além de outros erros materiais na documentação apresentada.
19/06/2026 13:56:21 | Sistema
O fornecedor LONGARFINO SKATE PARKS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
19/06/2026 11:37:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 11:35:30 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa.
19/06/2026 11:35:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:36 do dia 19/06/2026.
18/06/2026
18/06/2026 18:29:42 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo em abertura, será concedido mais um prazo de 02 (duas) horas. Tendo em vista o fim do expediente as 17h:30min., o prazo será reaberto amanhã de manhã.
18/06/2026 18:18:16 | F. LONGARFINO SKATE PARKS LTDA
Documentação Lote 0001: Sr Pregoeiro, seria possível prorrogar o prazo de entrega dos documentos para o dia de amanha?
18/06/2026 17:30:49 | Sistema
Motivo: Favor apresentar todos os documentos de habilitação e proposta final readequada.
18/06/2026 17:30:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:30:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LONGARFINO SKATE PARKS LTDA com lance de R$ 202.452,00.
18/06/2026 17:30:27 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
18/06/2026 17:30:27 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada por não comprovar a qualificação técnica exigida no edital e no Projeto Básico, uma vez que os atestados e Certidões de Acervo Técnico apresentados não demonstram a execução, pela licitante e por sua responsável técnica, de pista de skate ou skatepark no quantitativo mínimo de 258,00 m². Os documentos apresentados referem-se a manutenção de edificações escolares, pisos, calçadas, urbanização, praça pública e drenagem, serviços que não se confundem com a parcela tecnicamente relevante expressamente exigida. A empresa também deixou de apresentar prova de regularidade fiscal perante o Município de Brusque, ou a declaração substitutiva prevista no edital para empresas sem cadastro municipal, e apresentou certidão de falência emitida há mais de 30 dias da data da sessão, sem prazo expresso de validade que alcançasse a abertura do certame.
18/06/2026 17:30:27 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA foi desclassificado no processo.
18/06/2026 15:12:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 15:12:06 | F. PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA
Documentação Lote 0001: Olá, segue o respectivo documento. Além do mais, documentos foram juntados antes da fase de lances. Ficamos à disposição para esclarecimentos.
18/06/2026 14:36:21 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pela empresa.
18/06/2026 14:36:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 13:11:10 | Agente de Contratação
Encerrando o prazo em aberto, será concedida dilação do prazo por igual período.
18/06/2026 12:52:21 | F. PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA
Documentação Lote 0001: Bom dia, Agente de contratação, considerando a análise dos itens constantes da planilha de composição, bem como os encargos incidentes e os respectivos percentuais aplicáveis, vimos, respeitosamente, solicitar a dilação do prazo, a fim de viabilizar a adequada adequação e complementação da proposta, em conformidade com as exigências editalícias. A presente solicitação se fundamenta na necessidade de melhor compatibilização dos custos envolvidos, assegurando-se a exequibilidade da proposta e o pleno atendimento às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
18/06/2026 12:28:58 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar os documentos de habilitação e proposta final readequada.
18/06/2026 12:28:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 12:28:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUTORA ALICE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 194.485,32.
18/06/2026 12:04:55 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/06/2026 12:04:55 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 18/06/2026 às 09:04:54.
18/06/2026 11:59:54 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/06/2026 às 09:04:54.
18/06/2026 11:58:09 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
18/06/2026 11:43:09 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/06/2026 11:43:09 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/06/2026 11:43:07 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
18/06/2026 11:43:07 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
18/06/2026 11:43:07 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
18/06/2026 11:43:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/06/2026 11:43:04 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/06/2026 11:43:02 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, está aberta a sessão.
27/05/2026
27/05/2026 20:06:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE_007_2026_REFORMA_DA_PISTA_SKATE_ass.pdf) em 27/05/2026 às 17:06.
27/05/2026 18:08:00 | Sistema
O processo foi republicado em 27/05/2026 às 15:08.