(CONT. 1) Vedação à Subcontratação: Termo assumindo o compromisso de não subcontratar os serviços credenciados. Anexo II — Termo de Adesão ao Credenciamento: Formulário de adesão oficial preenchido e assinado. Declaração abrangendo ciência do edital, inexistência de fatos impeditivos, não emprego de menores, não emprego de trabalho degradante, acessibilidade e ausência de parênteses. Anexo IV — Declaração de Enquadramento ME/EPP: Declaração comprovando a condição de Microempresa elaborada em papel timbrado. Anexo VIII — Declaração de Contatos e E-mail Oficial: Cadastro de e-mail e telefone para intimações e notificações oficiais. Anexo IX — Declaração de Dados Bancários e Comprovante de Conta: Indicação da conta corrente de titularidade da empresa acompanhada de comprovante bancário.

Motivo: Conforme solicitado pela autoridade competente: Comprovante de Registro no CNES (Solicitar Atualização): O comprovante cadastral do CNES anexado foi emitido em 13/10/2021. É necessário apresentar uma versão recente e atualizada que comprove o cadastro ativo do estabelecimento no DATASUS, conforme item 5.3 do edital, que diz que os documentos que não possuírem prazo de vigência, estabelecido pelo órgão expedidor, deverão ter sido emitidos até 60 (sessenta) dias anteriores à data do envio da documentação. Atestado de Capacidade Técnica: Comprovante de execução prévia de serviços fisioterapêuticos similares prestados a pessoa jurídica de direito público ou privado. Comprovante de Submissão ao PNASS: Documento comprovando a submissão formal ao Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde. Declaração de 100% da Agenda para Regulação: Declaração formal de disponibilização da totalidade das vagas à Central Municipal de Regulação. Declaração de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 27/10/2026.

A diligência do fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) de disponibilização de 100% da agenda para a Central de Regulação; e declaração de compromisso de não subcontratação dos serviços credenciados. Qualificação econômico-financeira Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor judicial da comarca da sede da empresa. Formulários e declarações Anexo II — Termo de Adesão ao Credenciamento; Anexo III — Declarações Obrigatórias Unificadas; Anexo IV — Declaração de Enquadramento como ME/EPP; Anexo VIII — Declaração de Contatos e E-mail Oficial; e Anexo IX — Dados Bancários, acompanhado de comprovante de conta de titularidade da empresa. Os formulários e as declarações deverão estar devidamente preenchidos e assinados.

Motivo: Favor apresentar: Regularidade fiscal e trabalhista Comprovante atualizado de inscrição no CNPJ, emitido há menos de 60 dias; certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições previdenciárias; certidão de regularidade fiscal estadual; certidões de regularidade fiscal perante o Município de Brusque e o município da sede da empresa; Certificado de Regularidade do FGTS; e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, admitidas as certidões positivas com efeitos de negativas, quando cabíveis. Qualificação técnica e sanitária Comprovante de registro ativo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde — CNES, com especialidade compatível; alvará ou licença sanitária vigente; atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica, comprovando a execução de serviços similares; comprovante de submissão formal ao Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde — PNASS; declaração... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 21/10/2026.

Fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA enviou proposta para o item 0004 em 15/10/2026 às 10:35:30

Fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA enviou proposta para o item 0003 em 15/10/2026 às 09:42:36

Fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA enviou proposta para o item 0002 em 15/10/2026 às 09:42:17

Fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA enviou proposta para o item 0001 em 15/10/2026 às 09:41:44

O processo foi aberto

Fornecedor CONSULFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA enviou proposta para o item 0005 em 15/10/2026 às 09:21:14