Sessão pública iniciada

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA), REMUNERADOS POR MENSALIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (PMIH).

15/2026
Prefeitura Municipal de Brusque
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

Ricardo Alexandre Freitas

Apoio:

Jordana Cane

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/10/2026 às 16:37

Início do Credenciamento

07/10/2026 às 11:00

Limite para Impugnações

07/10/2027 às 11:00

Limite para Esclarecimentos

07/10/2027 às 11:00

Fim do Credenciamento

07/10/2027 às 11:00

Documentos

EDITAL_006_2026_CREDENCIAMENTO_INTERNACAO.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:33:27

2 - ETP.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

3 - TR.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

8 - MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

ANEXO II - CRITERIOS DE HABILITACAO TECNICA E SANITARIA.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

ANEXO III - PLANO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

5 - RAZÃO DE ESCOLHA DE FORNECEDOR.pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-13:34:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

MENSALIDADE DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA (VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTÁRIA) EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CREDEN...

Quantidade:

120,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.561,20

Melhor lance

R$ 13.561,20

Unidade:

SVÇ

13/11/2026
13/11/2026 17:09:01 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2026 14:46:08 | Sistema
Motivo: Favor enviar a CND Federal.
13/11/2026 14:46:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/11/2026.
12/11/2026
12/11/2026 12:53:18 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2026 11:26:45 | Sistema
Motivo: a) Apresentar CEIS CNEP da Pessoa Juridica e CEIS CNEP do Sócio Majoritário atualizado b) Certidão Negativa de Débitos do Município da Associação (atualmente está positiva) c) Atestado de Capacidade Técnica (Não se aceita nota fiscal – deve ser atestado de capacidade técnica) d) CND Federal atualizada
12/11/2026 11:26:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/11/2026.
12/11/2026 11:26:18 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CADMO CLINICA MEDICA LTDA.
12/11/2026 11:26:14 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA..
12/11/2026 11:26:01 | Sistema
Motivo: diligência errada.
12/11/2026 11:26:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. no item 0001.
12/11/2026 11:25:38 | Sistema
Motivo: Favor apresentar: Apresentar CEIS CNEP da Pessoa Juridica e CEIS CNEP do Sócio Majoritário atualizado Certidão Negativa de Débitos do Município da Associação (atualmente está positiva) Atestado de Capacidade Técnica (Não se aceita nota fiscal – deve ser atestado de capacidade técnica) CND Federal atualizada
12/11/2026 11:25:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 13/11/2026.
10/11/2026
10/11/2026 14:52:49 | F. CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA.
Documentação Item 0001: Senhor agente de contratação, conseguimos antes do prazo. Não precisaremos de dilação. Estaremos a disposiçao caso precise que retifique algo.
10/11/2026 14:52:02 | Sistema
A diligência do fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 14:46:52 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 14:40:56 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 14:31:50 | Sistema
A diligência do fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026 13:53:56 | F. ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR
(CONT. 1) 0001. O prazo de envio é at
10/11/2026 13:53:56 | F. ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR
Documentação Item 0001: olá, sou da associação de assistencia hospitalar santa luzia: 09/11/2026 10:26:33 - Sistema - Motivo: Favor apresentar: a) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do interessado; b) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 13 FGTS c) Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas 13 CEIS e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas 13 CNEP, relativamente ao interessado e a seus sócios majoritários d) Indicação do Responsável Técnico, com comprovação de vínculo e de inscrição regular no conselho profissional pertinente. e) Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação anterior de serviços compatíveis em características com o objeto.09/11/2026 10:26:33 - Sistema - Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item... (CONTINUA)
10/11/2026 13:51:34 | F. CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA.
Documentação Item 0001: anexamos apenas as cnds, que ja estavam separadas. Faltas os documentos assinados.
10/11/2026 13:51:07 | F. CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA.
Documentação Item 0001: Senhor agente de contratação, é possivel nos ceder mais prazo ? Estou aguardando setor nos enviar os documentos assinados. Estamos receosos em esgotar tempo.
10/11/2026 13:48:46 | F. ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR
Documentação Item 0001: oi
10/11/2026 11:20:35 | Sistema
A diligência do fornecedor CADMO CLINICA MEDICA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
09/11/2026
09/11/2026 19:02:57 | Sistema
A diligência do fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. no item 0001 foi anexada ao processo.
09/11/2026 13:28:06 | Sistema
Motivo: Favor apresentar: a) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do interessado b) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública do Município de Brusque, em conformidade com a previsão do art. 119 do Código Tributário Municipal c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS d) Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, relativamente ao interessado e a seus sócios majoritários e) Licença ou alvará sanitário vigente, compatível com a natureza do estabelecimento. f) declaração de inexistência de fato superveniente.
09/11/2026 13:28:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CADMO CLINICA MEDICA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2026.
09/11/2026 13:26:33 | Sistema
Motivo: Favor apresentar: a) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do interessado; b) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS c) Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, relativamente ao interessado e a seus sócios majoritários d) Indicação do Responsável Técnico, com comprovação de vínculo e de inscrição regular no conselho profissional pertinente. e) Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação anterior de serviços compatíveis em características com o objeto.
09/11/2026 13:26:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2026.
09/11/2026 13:25:11 | Sistema
Motivo: Favor apresentar: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ b) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS c) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, ou Certidão Positiva com efeitos de negativa d) Consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, relativamente ao interessado e a seus sócios majoritários e) Documento vigente de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC (Atestado de Conformidade, Alvará ou documento equivalente), conforme a natureza da edificação. f) Declaração Conhecimento do edital, Declaração de Não Emprego de Menores, Declaração de Não-Emprego de trabalho degradante, Declaração de Acessibilidade, Declaração de Inexistência de Fato Superveniente e Declaração Parentesco.
09/11/2026 13:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2026.
03/11/2026
03/11/2026 11:15:16 | Sistema
Fornecedor CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA. enviou proposta para o item 0001 em 03/11/2026 às 08:15:16
19/10/2026
19/10/2026 17:26:02 | Sistema
Fornecedor CADMO CLINICA MEDICA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 19/10/2026 às 14:26:02
15/10/2026
15/10/2026 14:20:00 | Sistema
O processo foi aberto
15/10/2026 14:20:00 | Sistema
Fornecedor ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO enviou proposta para o item 0001 em 15/10/2026 às 11:20:00