PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO...
15/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Samanta de Andrade Martinelli Pessoa
Autoridade Competente:
AMANDOS OTAVIO EGGERT JUNIOR
Apoio:
Ana rosa Lebeck, Fernanda Alves Angioletti
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/08/2026 às 14:28
Inicio das Propostas
18/08/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 11:40
Documentos
CERTIDÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
DECLARAÇÃO CIENCIA PAGAMENTO.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
DFD.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
PE_008_2026_PARQUE_DE_DIVERSOES_FENARRECO_assinado ASS.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
Tipo: Edital
13/08/2026-11:26:24
Esclarecimentos - Pedido_de_Esclarecimento_PE_008_2026_FENARRECO_Parque (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
28/08/2026-13:40:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/09/2026-09:46:30
Resposta de Esclarecimento - Resposta_ao_pedido_de_esclarecimento_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/09/2026-09:46:30
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PARK KAMIKAZE GAMES E EVENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PERTENCEN...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15.000,00
Melhor lance
R$ 60.100,00
Unidade:
SVÇ
28/09/2026
28/09/2026 19:40:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por AMANDOS OTAVIO EGGERT JUNIOR.
28/09/2026 19:40:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por AMANDOS OTAVIO EGGERT JUNIOR.
28/09/2026 19:38:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 19:38:09 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
28/09/2026 19:38:09 | Sistema
AMANDOS OTAVIO EGGERT JUNIOR decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/09/2026 19:35:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/09/2026 19:35:36 | Pregoeiro
Boa tarde.
28/09/2026 11:38:56 | Pregoeiro
Retificando: 28/09/2026 às 16h:30min.
25/09/2026
25/09/2026 19:20:44 | Pregoeiro
Boa tarde. O retorno da sessão será no dia 25/09/2026 às 16h:30min.
24/09/2026
24/09/2026 19:29:16 | Sistema
O fornecedor PARK KAMIKAZE GAMES E EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/09/2026
21/09/2026 20:35:21 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
16/09/2026
16/09/2026 19:34:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2026 às 23:59.
16/09/2026 19:34:34 | Sistema
Intenção: A MK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA manifesta, tempestivamente, intenção de interpor recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, diante de possíveis inconsistências na análise e julgamento do certame, especialmente quanto ao cumprimento das exigências editalícias e dos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo. Os fundamentos fáticos e jurídicos específicos serão devidamente apresentados nas razões recursais, dentro do prazo legal.
16/09/2026 19:34:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção: A MK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA manifesta, tempestivamente, intenção de interpor recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, diante de possíveis inconsistências na análise e julgamento do certame, especialmente quanto ao cumprimento das exigências editalícias e dos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo. Os fundamentos fáticos e jurídicos específicos serão devidamente apresentados nas razões recursais, dentro do prazo legal.
16/09/2026 19:34:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/09/2026 19:02:42 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 19:02:30 | Sistema
O fornecedor MK PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2026 19:00:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 16:31.
16/09/2026 19:00:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PARK KAMIKAZE GAMES E EVENTOS LTDA.
16/09/2026 19:00:43 | Sistema
O fornecedor PARK KAMIKAZE GAMES E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/09/2026 19:00:37 | Pregoeiro
Boa tarde.
16/09/2026 13:10:23 | Pregoeiro
Ainda está ocorrendo a análise dos documentos enviados pela empresa. Novos avisos as 16h.
16/09/2026 13:10:00 | Pregoeiro
Bom dia.
15/09/2026
15/09/2026 19:53:16 | Pregoeiro
Os documentos enviados pela empresa serão objeto de análise. Novos avisos amanhã (16/09/2026) as 10h.
15/09/2026 19:03:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/09/2026 18:05:16 | Sistema
Motivo: Favor apresentar: a) Declaração informando não possuir cadastro junto ao município de Brusque - SC; b) Apresentação da declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, atestando o atendimento dos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral, conforme item 7.2.1.3.4 do Termo de Referência.
15/09/2026 18:05:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 18:03:13 | Pregoeiro
Boa tarde.
15/09/2026 11:52:15 | Pregoeiro
Bom dia. Os documentos enviados pela empresa serão objeto de análise. Novos avisos as 15h.
14/09/2026
14/09/2026 20:59:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 19:17:22 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar todos os documentos de habilitação e proposta final readequada.
14/09/2026 19:17:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 15/09/2026.
14/09/2026 19:16:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PARK KAMIKAZE GAMES E EVENTOS LTDA com lance de R$ 60.100,00.
14/09/2026 19:16:47 | Sistema
O fornecedor JLM DIVERSAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
14/09/2026 19:16:47 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico, a empresa não apresentou o registro no CREA (item 12.21, I do edital).
14/09/2026 19:16:47 | Sistema
O fornecedor JLM DIVERSAO LTDA foi desclassificado no processo.
14/09/2026 19:15:58 | Pregoeiro
Boa tarde.
11/09/2026
11/09/2026 18:01:17 | Pregoeiro
O retorno da sessão será segunda-feira dia 14/09/2026 às 16h.
11/09/2026 18:00:11 | Pregoeiro
Boa tarde.
10/09/2026
10/09/2026 19:59:31 | Pregoeiro
Informo que a sessão pública está suspensa, o retorno será informado com 24h de antecedência.
09/09/2026
09/09/2026 19:26:11 | Pregoeiro
Novos avisos amanhã as 16h.
09/09/2026 17:07:29 | Pregoeiro
Novos avisos as 16h.
09/09/2026 14:17:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 14:13:01 | F. JLM DIVERSAO LTDA
Documentação Item 0001: Reiteramos nosso compromisso com o certame e solicitamos a dilação razoável do prazo para o completo suprimento documental.
09/09/2026 14:12:55 | F. JLM DIVERSAO LTDA
Documentação Item 0001: Invocando os princípios da razoabilidade, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa (consagrados na Lei Federal nº 14.133/2021), informamos que já enviamos grande parte da documentação e da proposta, restando apenas ajustes finais de emissão junto ao conselho profissional (órgão externo), alheios à nossa vontade
09/09/2026 14:12:49 | F. JLM DIVERSAO LTDA
Documentação Item 0001: A empresa JLM DIVERSÃO LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 008/2026, vem respeitosamente requerer a concessão de prazo suplementar para a juntada integral dos documentos pendentes de qualificação técnica
09/09/2026 12:24:00 | F. JLM DIVERSAO LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro. Estamos providenciando e será enviado no sistema. Gratos pela oportunidade
09/09/2026 12:18:02 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar todos os documentos de habilitação e proposta final readequada.
09/09/2026 12:18:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 09/09/2026.