REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), DESTINADAS A BOTIJÕES P13 (13 KG) E P45 (45 KG), COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO.
22/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Samanta de Andrade Martinelli Pessoa
Autoridade Competente:
Ivan Bruns Filho
Apoio:
Ana Claudia Schmitz, Ana rosa Lebeck
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/06/2026 às 11:29
Inicio das Propostas
17/06/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 11:40
Documentos
EDITAL202622.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:04
ANEXO_V___ENDERECOS_E_HORARIOS_assinado.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:06:22
DFD.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:06:22
ETP.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:06:22
MAPA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:06:22
TR.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-10:06:22
REPUBLICAÇÃO 01 - PE 022-2026 - REGISTRO DE PREÇOS - RECARGA DE GÁS.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-08:27:47
TR_RECARGA_GAS_29_assinado_2_.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-08:27:47
RESPOSTA_IMPUGNACAO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/06/2026-11:00:47
Decisao_da_autoridade_competente_5_.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-14:01:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECARGA DE GLP, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, EM BOTIJAO P45 (45 KG), COM ENVASAMENTO CONFORME NORMA...
Quantidade:
1616,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 456,75
Melhor lance
R$ 290,00
Unidade:
UN
Item 2
RECARGA DE GLP, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, EM BOTIJAO P13 (13 KG), COM ENVASAMENTO CONFORME NORMA...
Quantidade:
839,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 131,41
Melhor lance
R$ 94,75
Unidade:
UN
23/07/2026
23/07/2026 17:04:08 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Ivan Bruns Filho.
23/07/2026 17:04:08 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ivan Bruns Filho.
23/07/2026 17:04:04 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Ivan Bruns Filho.
23/07/2026 17:04:04 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ivan Bruns Filho.
23/07/2026 17:02:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/07/2026 17:01:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Decisao_da_autoridade_competente_5_.pdf) em 23/07/2026 às 14:01.
23/07/2026 17:01:38 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo.
23/07/2026 17:01:38 | Sistema
Ivan Bruns Filho decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/07/2026 17:00:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/07/2026
22/07/2026 13:19:10 | Pregoeiro
Bom dia. O retorno da sessão será amanhã (23/07/2026) às 14h.
09/07/2026
09/07/2026 18:27:08 | Sistema
O fornecedor LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/07/2026
06/07/2026 18:11:08 | Sistema
O fornecedor MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
01/07/2026
01/07/2026 17:20:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 17:20:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
01/07/2026 17:20:03 | Sistema
(CONT. 2) conhecimento e o provimento do presente recurso administrativo; b) a reconsideração da decisão que habilitou a empresa LUGANNO COMÉRCIO DE GÁS LTDA;
01/07/2026 17:20:03 | Sistema
(CONT. 1) habilitação. Entretanto, a documentação exigida para comprovação da qualificação econômico-financeira deveria ter sido apresentada de forma regular e válida no momento oportuno, conforme previsto no instrumento convocatório. No presente caso, a certidão originalmente apresentada continha dados divergentes da empresa participante, circunstância que descaracteriza mero erro formal sanável e evidencia a ausência de documento válido para comprovação da qualificação econômico-financeira no momento da habilitação.A aceitação de nova certidão emitida posteriormente configura verdadeira substituição documental, afrontando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia entre os licitantes e do julgamento objetivo. Ressalta-se, ainda, que a empresa recorrida não faz jus aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006 destinados às microempresas e empresas de pequeno porte. III – DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) o...
01/07/2026 17:20:03 | Sistema
Intenção: ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREGOEIRO(A) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 A empresa MGI MASSARANDUBA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.860.785/0001-78, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, apresentar o presente RECURSO ADMINISTRATIVO em face da decisão que habilitou a empresa LUGANNO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS Durante a fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 022/2026, constatou-se que a empresa LUGANNO COMÉRCIO DE GÁS LTDA apresentou Certidão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência contendo divergências relativas à razão social, CNPJ e/ou sede da empresa participante. Posteriormente, foi concedida oportunidade para apresentação de nova certidão contendo os dados corretos, a qual foi aceita para fins de... (CONTINUA)
01/07/2026 17:20:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/07/2026 17:19:55 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso contra a empresa
01/07/2026 17:19:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
01/07/2026 17:00:12 | Sistema
O fornecedor LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0002.
01/07/2026 16:46:32 | Sistema
O fornecedor MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/07/2026 16:43:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 14:15.
01/07/2026 16:43:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2026 às 14:15.
01/07/2026 16:42:52 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA.
01/07/2026 16:42:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA.
01/07/2026 16:42:41 | Sistema
O fornecedor MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
01/07/2026 16:42:35 | Sistema
O fornecedor LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/07/2026 14:39:44 | F. LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: A certidão de falência é emitida pelo CNPJ RAIZ da empresa. Corrigi apenas o endereço.
01/07/2026 14:39:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 14:27:58 | F. LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Ciente, logo envio.
01/07/2026 13:37:01 | Sistema
Motivo: deverá apresentar proposta readequada corrigida para o item 01, observando a compatibilidade aritmética entre quantidade, valor unitário, valor total e valor por extenso, mantendo-se o valor unitário ofertado; apresentar certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência reemitida com razão social, CNPJ e sede corretos da empresa; e retificar a declaração que menciona equivocadamente o Pregão Eletrônico nº 018/2025, adequando-a ao Pregão Eletrônico nº 022/2026.
01/07/2026 13:37:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 12:42:22 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/07/2026 12:34:18 | F. LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Proposta lote 1 e reenvio dos documentos de habilitação.
01/07/2026 12:33:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 12:33:56 | F. LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA
Documentação Item 0001: Proposta lote 1 e reenvio dos documentos de habilitação
01/07/2026 12:10:55 | Sistema
Motivo: No mesmo prazo, favor enviar todos os documentos de habilitação e proposta final readequada.
01/07/2026 12:10:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 12:10:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 01/07/2026.
01/07/2026 12:10:14 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante MGI MASSARANDUBA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 94,75.
01/07/2026 12:10:14 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUGANNO COMERCIO DE GAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 290,00.
01/07/2026 12:10:03 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
01/07/2026 12:07:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
01/07/2026 12:07:06 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/07/2026 às 09:07:05.
01/07/2026 12:03:17 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0002 foi encerrada em 01/07/2026 às 09:03:17. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
01/07/2026 12:02:05 | Sistema
Os autores das ofertas dos seguintes valores também podem ofertar um lance final e fechado: R$ 320,00, R$ 330,00, R$ 349,90
01/07/2026 12:02:05 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/07/2026 às 09:07:05.
01/07/2026 12:00:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 290,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
01/07/2026 11:59:08 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 290,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.