Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO/BOMBONA REFIL DE 20 LITROS E EM COPO DE 200 ML, BEM COMO VASILHAME /GARRAFÃO/BOMBONA/VAZIO DE 20 LITROS

53/2026
Prefeitura Municipal de Brusque
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Samanta de Andrade Martinelli Pessoa

Autoridade Competente:

Allan dos Santos Costa

Apoio:

Ana rosa Lebeck, Fernanda Alves Angioletti

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/09/2026 às 12:22

Inicio das Propostas

08/09/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

18/09/2026 às 11:40

Documentos

EDITAL202653.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:18

DFD.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:21:36

ETP.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:21:36

Termo de Referencia.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:21:36

MAPA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:21:36

ANEXO AO TR- TABELA DE QUANTITATIVOS.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:21:36

Decisao_do_Recurso_Administrativo_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

13/10/2026-11:13:27

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0003 - FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0003 - MINI MERCADO TETE

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFIL DE AGUA MINERAL 20 LITROS

Quantidade:

13422,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17,71

Melhor lance

R$ 15,90

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

COPO DE AGUA MINERAL 200 ML CAIXA COM 48 UNIDADES

Quantidade:

5929,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 37,62

Melhor lance

R$ 29,98

Unidade:

CX

Item 3

Homologado

VASILHAME/GARRAFAO VAZIO 20 LITROS

Quantidade:

508,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,05

Melhor lance

R$ 21,30

Unidade:

UN

13/10/2026
13/10/2026 14:23:35 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:27 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:27 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:27 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Allan dos Santos Costa.
13/10/2026 14:23:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/10/2026 14:22:52 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
13/10/2026 14:22:52 | Sistema
Allan dos Santos Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/10/2026 14:22:30 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
13/10/2026 14:22:30 | Sistema
Allan dos Santos Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
13/10/2026 14:13:59 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2026 14:13:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/10/2026 14:13:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao_do_Recurso_Administrativo_assinado.pdf) em 13/10/2026 às 11:13.
13/10/2026 14:00:25 | Pregoeiro
Bom dia
09/10/2026
09/10/2026 13:52:49 | Pregoeiro
Bom dia. O retorno da sessão será terça-feira (13/10/2026) às 11h.
01/10/2026
01/10/2026 17:31:48 | Sistema
O fornecedor MINI MERCADO TETE - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.
24/09/2026
24/09/2026 12:42:46 | Sistema
O fornecedor FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
24/09/2026 12:40:27 | Sistema
O fornecedor FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/09/2026 12:26:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 12:26:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/10/2026 às 23:59.
24/09/2026 12:25:51 | Sistema
Intenção: "Manifestamos a intenção de recorrer contra a habilitação da empresa MINI MERCADO TETE LTDA nos Itens 0001 e 0003, bem como contra a desclassificação da FÓRMULA D`ÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Houve flagrante e severa violação ao Princípio da Isonomia e da Vinculação ao Edital (itens 8.7 e 12.10), visto que a Recorrente foi penalizada por minutos sob prazos ilegais, enquanto aos concorrentes foram concedidos os prazos regulares de 2 horas em 22/09. Ademais, a documentação do concorrente Tete apresenta vícios insanáveis de ordem pública: erro material com CNPJ de terceiro na declaração do Anexo IV, certidão de falência incompleta/sem fé pública, atestado de capacidade técnica genérico em afronta à jurisprudência do TCU.
24/09/2026 12:25:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
24/09/2026 12:25:46 | Sistema
Intenção: "Manifestamos a intenção de recorrer contra a habilitação da empresa MINI MERCADO TETE LTDA nos Itens 0001 e 0003, bem como contra a desclassificação da FÓRMULA D`ÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA. Houve flagrante e severa violação ao Princípio da Isonomia e da Vinculação ao Edital (itens 8.7 e 12.10), visto que a Recorrente foi penalizada por minutos sob prazos ilegais, enquanto aos concorrentes foram concedidos os prazos regulares de 2 horas em 22/09. Ademais, a documentação do concorrente Tete apresenta vícios insanáveis de ordem pública: erro material com CNPJ de terceiro na declaração do Anexo IV, certidão de falência incompleta/sem fé pública, atestado de capacidade técnica genérico em afronta à jurisprudência do TCU.
24/09/2026 12:25:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2026 11:36:14 | Sistema
O fornecedor FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
24/09/2026 11:35:55 | Sistema
O fornecedor FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
24/09/2026 11:35:34 | Sistema
O fornecedor FORMULA D` AGUA DISTRIBUIDORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2026 11:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 09:05.
24/09/2026 11:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 09:05.
24/09/2026 11:34:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 09:05.
24/09/2026 11:33:26 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TAURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA..
24/09/2026 11:33:20 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MINI MERCADO TETE.
24/09/2026 11:33:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MINI MERCADO TETE.
24/09/2026 11:33:13 | Sistema
O fornecedor TAURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0002.
24/09/2026 11:33:07 | Sistema
O fornecedor MINI MERCADO TETE teve suas propostas aceitas no processo.
24/09/2026 11:31:17 | Pregoeiro
Bom dia
23/09/2026
23/09/2026 11:24:05 | Pregoeiro
Bom dia. O retorno da sessão será amanhã (24/09/2026) às 8h30min.
22/09/2026
22/09/2026 18:10:12 | Pregoeiro
Sessão suspensa, o retorno da sessão será informado com 24 horas de antecedência.
22/09/2026 17:46:14 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
22/09/2026 17:23:52 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.5.1 do edital, favor apresentar Alvará Sanitário da empresa responsável pela fonte da agua e envase dos produtos.
22/09/2026 17:23:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 17:10:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 17:09:39 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.5.1 do edital, favor apresentar Alvará Sanitário da empresa responsável pela fonte da agua e envase dos produtos.
22/09/2026 17:09:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 17:05:46 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante TAURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. com lance de R$ 29,98.
22/09/2026 17:05:46 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o equívoco cometido no julgamento da habilitação da empresa.
22/09/2026 17:05:46 | Sistema
O fornecedor TAURAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0002.
22/09/2026 17:05:05 | Pregoeiro
Boa tarde.
21/09/2026
21/09/2026 13:58:18 | Pregoeiro
Bom dia. O retorno da sessão será amanhã (22/09/2026) às 14h.