CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS DO...
01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
ALDOCIR MICHELOTTO
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, Luana Debastiani Sitneski
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/06/2026 às 21:17
Inicio das Propostas
26/06/2026 às 21:30
Limite p/ Impugnações
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/07/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
10/07/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS assi.pdf
Tipo: Edital
21/01/2026-13:33:17
REPUBLICADO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-18:02:47
Julgamento da Impugnação - Resposta_impugnacao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-17:07:27
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA_01_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-19:29:50
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
04/02/2026-14:16:54
REPUBLICADO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/06/2026-18:04:48
REPUBLICADO OUTROS ANEXOS (MODELOS).pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-18:05:26
REPUBLICADO Planilha_Coleta_e_Transporte_de_Residuos_Solidos_Convensionais.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
26/06/2026-18:05:56
REPUBLICADO Planilha_Coleta_Seletiva_2C_Transporte_e_Destinacao_Final.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
26/06/2026-18:06:16
REPUBLICADO Planilha_Transporte_de_Residuos_Solidos_Volumosos.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
26/06/2026-18:06:34
REPUBLICADO ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CE 01_2026 RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/06/2026-18:10:02
REPUBLICADO ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-18:10:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 01 Impugnação ao edital - VT Engenharia x Campos Novos ass.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - Campos Novos - Divisão de lotes, subcontratação, LAO.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE 01 - RESÍDUOS DOMICILIARES
Lote 2 - COLETA SELETIVA
Lote 3 - RESÍDUOS VOLUMOSOS
26/06/2026
26/06/2026 21:10:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.pdf) em 26/06/2026 às 18:10.
26/06/2026 21:10:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA CE 01_2026 RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf) em 26/06/2026 às 18:10.
26/06/2026 21:06:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Transporte_de_Residuos_Solidos_Volumosos.pdf) em 26/06/2026 às 18:06.
26/06/2026 21:06:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Coleta_Seletiva_2C_Transporte_e_Destinacao_Final.pdf) em 26/06/2026 às 18:06.
26/06/2026 21:05:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO Planilha_Coleta_e_Transporte_de_Residuos_Solidos_Convensionais.pdf) em 26/06/2026 às 18:05.
26/06/2026 21:05:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO OUTROS ANEXOS (MODELOS).pdf) em 26/06/2026 às 18:05.
26/06/2026 21:04:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf) em 26/06/2026 às 18:04.
26/06/2026 21:02:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (REPUBLICADO EDITAL CE 01_2026 - RESÍDUOS SÓLIDOS.pdf) em 26/06/2026 às 18:02.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
O processo foi republicado em 26/06/2026 às 18:00.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
(CONT. 1) reabertura dos prazos legais aos interessados, em estrita observância aos princípios da isonomia, da competitividade e da publicidade que regem as contratações públicas. Diante disso, conclui-se pelo cancelamento da suspensão do processo licitatório, com o consequente prosseguimento do feito em sua regular tramitação, nos termos da legislação aplicável.
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
Motivo: Considerando a suspensão do processo licitatório em razão da apresentação de impugnações ao instrumento convocatório, e tendo em vista que tais insurgências foram devidamente analisadas pela Administração, com a consequente revisão e retificação do edital, entende-se superada a causa que motivou a paralisação do certame. As alterações promovidas no instrumento convocatório visaram aprimorar a clareza, adequar disposições editalícias e assegurar plena conformidade com os princípios e normas que regem as contratações públicas, especialmente aqueles previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, notadamente os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, publicidade, eficiência e segurança jurídica. Uma vez sanadas as inconsistências apontadas e realizadas as adequações pertinentes, impõe-se a retomada regular do procedimento licitatório, com a republicação do edital devidamente retificado, assegurando-se a ampla publicidade do ato e a... (CONTINUA)
26/06/2026 21:00:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo agente de contratação.
23/06/2026
23/06/2026 21:03:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESPOSTA_A_IMPUGNACAO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA_01_assinado.pdf) em 23/06/2026 às 18:03.
19/06/2026
19/06/2026 19:09:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta_impugnacao_assinado.pdf) em 19/06/2026 às 16:09.
04/02/2026
04/02/2026 17:16:00 | Sistema
Motivo: Em razão de interesse público e considerando os pedidos de impugnação apresentados, cuja análise demanda tempo hábil para adequada apreciação, fica revogado o aviso de licitação publicado em 21 de janeiro de 2026 no DOM/SC – Diário Oficial do Município e no Portal Oficial do Município, na sessão licitações, cancelando-se a sessão eletrônica marcada para às 14h00min do dia 06 de fevereiro de 2026. A nova data para realização da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
04/02/2026 17:16:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/02/2026 17:16:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORARIA.pdf) em 04/02/2026 às 14:16.
22/01/2026
22/01/2026 21:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3.Planilha COLETA SELETIVA TRANSP. E DEST. FINAL.xlsx) em 22/01/2026 às 18:29.
22/01/2026 21:29:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2.Planilha TRANSPORTE DE VOLUMOSOS.xlsx) em 22/01/2026 às 18:29.
22/01/2026 21:28:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.Planilha COLETA, TRANSBORDO E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL.xlsx) em 22/01/2026 às 18:28.