CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DESPRAIADO E MINGOTE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
18/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JACIELA FERREIRA PETRY
Autoridade Competente:
Volcir Canuto
Apoio:
DIOGENES DOS SANTOS MUSCHOPP, EDSON RICARDO ARMILIATO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/05/2026 às 19:57
Inicio das Propostas
29/05/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2026 às 16:45
Abertura das Propostas
01/07/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL CE 18_2026 - SISTEMA ABASTECIMENTO MINGOTE DESPRAIADO.pdf
Tipo: Edital
29/05/2026-15:51:52
Memorial_Especificações_ART.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:55:34
orçamento_cronograma_BDI_composições.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:55:49
Redes_de_Distribuicao_e_Adutora_de_Agua_-_Plantas.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:56:06
Quantitativo_Redes_de_Distribuicao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:56:27
reservatorio.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-15:56:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção do Sistema de abastecimento de água nas comunidades QUILOMBOLAS do Despraiado e Mingote, ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 655.992,43
Melhor lance
R$ 520.900,00
Unidade:
SVÇ
06/07/2026
06/07/2026 16:16:42 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Volcir Canuto.
06/07/2026 16:16:33 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Volcir Canuto.
03/07/2026
03/07/2026 20:34:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026 20:33:57 | Agente de Contratação
Declaro a sessão encerrada. Até mais!
03/07/2026 20:33:53 | Agente de Contratação
Ante a ausência de manifestação de interesse recursal, o item será adjudicado à licitante vencedora.
03/07/2026 20:22:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 17:32.
03/07/2026 20:21:45 | Agente de Contratação
A falta de manifestação importará em decadência do direito.
03/07/2026 20:21:33 | Agente de Contratação
Ato contínuo, está aberto o prazo para manifestação recursal, referente a fase de habilitação.
03/07/2026 20:21:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 20:21:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HIDROSUL COMERCIO E ASSISTENCIA DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA.
03/07/2026 20:20:33 | Agente de Contratação
Desse modo, a licitante atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no edital, tendo apresentado a documentação exigida de forma regular e suficiente, não sendo identificadas pendências ou desconformidades nos documentos analisados, razão pela qual resta habilitada no presente certame.
03/07/2026 20:19:39 | Agente de Contratação
Dessa forma, acolhe-se a manifestação da área técnica e considera-se atendida a exigência de qualificação técnica prevista no Edital.
03/07/2026 20:19:30 | Agente de Contratação
A documentação foi submetida à análise da área técnica, que concluiu que os serviços de rede de distribuição e de rede adutora possuem as mesmas características executivas, sendo compatíveis com o objeto licitado.
03/07/2026 20:19:21 | Agente de Contratação
Para atendimento da qualificação técnico-operacional, a licitante apresentou atestado de capacidade técnica comprovando a execução de 5.790 metros de rede adutora. Quanto à qualificação técnico-profissional, apresentou a CAT nº 252026182853, em nome do profissional Denner Batistello, indicado como responsável técnico da licitante HIDROSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA., a qual comprova a execução de 2.587 metros de rede de água, abrangendo a instalação de rede adutora e de distribuição de água
03/07/2026 20:19:10 | Agente de Contratação
Quanto à qualificação técnica, o Edital exigiu a comprovação de execução de rede de abastecimento de água, compreendendo a abertura de valas e o assentamento de tubulação.
03/07/2026 20:17:54 | Agente de Contratação
Dessa forma, considera-se atendida a diligência, restando sanada a pendência anteriormente apontada para fins de comprovação da qualificação econômico-financeira da licitante.
03/07/2026 20:17:45 | Agente de Contratação
Embora conste data de transmissão em 03/07/2026, posterior ao prazo ordinariamente estabelecido para entrega da obrigação acessória, tal circunstância, por si só, não compromete a validade do balanço para fins de qualificação econômico-financeira, desde que regularmente escriturado e devidamente assinado por profissional habilitado e pelo responsável legal.
03/07/2026 20:17:36 | Agente de Contratação
Verifica-se que a ECD apresentada refere-se ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, correspondente ao exercício social exigido, estando regularmente estruturada como Livro Diário completo.
03/07/2026 20:17:28 | Agente de Contratação
Em atendimento à diligência instaurada, a licitante apresentou a documentação complementar solicitada.
03/07/2026 20:17:11 | Agente de Contratação
Nesse momento passo a análise dos requisitos de habilitação.
03/07/2026 20:05:01 | Sistema
Motivo: Diligencia cumprida tempestivamente
03/07/2026 20:05:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HIDROSUL COMERCIO E ASSISTENCIA DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA no item 0001.
03/07/2026 19:46:56 | F. HIDROSUL COMERCIO E ASSISTENCIA DE MA
Documentação Item 0001: Diligência anexada ao processo.
03/07/2026 19:46:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 19:03:55 | Sistema
Motivo: Instaura-se diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 14.12 e 14.13 do Edital
03/07/2026 19:03:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:03 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 19:03:13 | Agente de Contratação
Diante disso, instaura-se diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos itens 14.12 e 14.13 do Edital, para que a licitante apresente a documentação referente ao exercício de 2025, bem como a planilha dos índices econômico-financeiros correspondente ao último exercício exigível, vedada a apresentação de documentos destinados à constituição de situação superveniente.
03/07/2026 19:02:59 | Agente de Contratação
Ademais, não foi apresentada a planilha contendo o cálculo dos índices de liquidez e solvência do último exercício, devidamente assinada por contador, conforme exigido no item 15.1.3.3 do Edital.
03/07/2026 19:02:50 | Agente de Contratação
Verificou-se, ainda, que a licitante apresentou declaração informando que o balanço referente ao exercício de 2025 encontrava-se em processamento para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD). Entretanto, considerando que o prazo legal para transmissão da ECD encerrou-se em 30/06/2026, referido exercício já se mostra, em princípio, exigível para fins de habilitação.
03/07/2026 19:02:41 | Agente de Contratação
Contudo, o item 15.1.3.2 do Edital exige a apresentação do balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais exigíveis.
03/07/2026 19:02:33 | Agente de Contratação
Em análise à documentação de qualificação econômico-financeira, verificou-se que a licitante, enquadrada como Microempresa, apresentou apenas o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024.
03/07/2026 19:02:12 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão
03/07/2026 17:04:21 | Agente de Contratação
Agradecemos a anteção!
03/07/2026 17:04:02 | Agente de Contratação
Retornaremos com a mesma, hoje, às 16h
03/07/2026 17:03:17 | Agente de Contratação
Considerando que ainda não tivemos retorno da área técnica, a sessão será suspensa temporariamente.
03/07/2026 17:00:28 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.
03/07/2026 17:00:20 | Agente de Contratação
Retomamos a sessão da concorrência eletrônica 18/2026 do Município de Campos Novos, para continuidade do certame.
03/07/2026 17:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores(as)!
02/07/2026
02/07/2026 19:45:26 | Agente de Contratação
Até amanhã!
02/07/2026 19:45:03 | Agente de Contratação
A retomada da sessão fica designada para amanhã, 03/07/2026, às 14h00min, ocasião em que será dado prosseguimento aos atos do certame, caso concluída a análise técnica, ou serão adotadas as providências cabíveis.
02/07/2026 19:44:40 | Agente de Contratação
Considerando que, até o presente momento, não houve retorno da área técnica demandante acerca da análise da documentação de qualificação técnica apresentada pela licitante, a presente sessão permanecerá suspensa.
02/07/2026 19:35:19 | Agente de Contratação
Registra-se que, embora o procedimento contemple dois momentos distintos para manifestação da intenção de recurso, correspondentes às fases de julgamento da proposta e de habilitação, visando à celeridade processual, à economia dos atos administrativos e à eficiência do certame, eventual intenção de recorrer será analisada em fase única, ao final da habilitação da licitante vencedora.
02/07/2026 19:33:49 | Agente de Contratação
Neste momento, concede-se o primeiro prazo para manifestações recursais em relação a proposta. O julgamento da habilitação se dará na sequência.
02/07/2026 19:33:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/07/2026 às 16:43.
02/07/2026 19:33:14 | Sistema
O fornecedor HIDROSUL COMERCIO E ASSISTENCIA DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/07/2026 19:33:03 | Agente de Contratação
Após análise da proposta apresentada pela empresa, verificou-se que a mesma atende aos requisitos de proposta previstos no instrumento convocatório, apresentando toda a documentação exigida e valores dentro dos parâmetros estabelecidos no edital.
02/07/2026 19:32:33 | Agente de Contratação
Neste momento, passo ao julgamento da proposta. Os requisitos de habilitação serão analisados na sequência.
02/07/2026 17:37:16 | Agente de Contratação
A sessão será retomada nesta mesma data, às 16h30min, ocasião em que será dado prosseguimento aos demais atos do certame.
02/07/2026 17:36:53 | Agente de Contratação
Considerando a necessidade de análise detalhada da proposta apresentada, dos documentos de habilitação e do encaminhamento dos documentos de qualificação técnica apresentados pela licitante para análise da área técnica demandante, a fim de verificar o atendimento às exigências do edital, fica a presente sessão suspensa temporariamente.
02/07/2026 17:36:08 | Agente de Contratação
Peço que os licitantes acompanhem a realização da concorrência até a conclusão de todas as etapas.